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Escolas recebem parcela extraordinária de R$ 42 milhões

Valor será transferido via PTRF; destino dos recursos é decidido de forma participativa pela comunidade escolar

A reta final do ano letivo chega com uma boa notícia às Escolas da Rede Municipal de São Paulo. A Secretaria Municipal de Educação (SME) tem a previsão de liberar R$ 42 milhões em recursos para as unidades até o final de dezembro. Os valores são referentes à 4ª parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), feita de forma extraordinária em 2019, e variam entre R$ 16 mil e R$ 40 mil, de acordo com a unidade escolar.

Os recursos recebidos por meio do PTRF podem ser investidos na implementação dos projetos pedagógicos, desenvolvimento das atividades educacionais da unidade; contratação de serviços; compras de materiais de consumo e permanentes e manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade educacional.

A Associação de Pais e Mestres (APM) é a entidade responsável pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos transferidos pela SME e deve ser constituída por membros da comunidade escolar com representação das famílias, alunos e profissionais do estabelecimento de ensino.

O valor recebido por cada Unidade é calculado com base no número de matriculados e o tipo de Unidade Escolar. Para o cálculo são considerados quatro tipos de unidades: I – Centros de Educação Infantil (CEI); II – Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) e Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI); III – Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM) e Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e IV – Escola Municipal de Ensino Bilíngue para Surdos (EMEBS).

Com este programa, a SME fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais.