Notícias

Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade

Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro

Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg

A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.

O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.

Sobre o Selo de Acessibilidade

SeloAcessibilidadePlacaAco.jpg

É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.

O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.

Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Imagem com fundo verde onde se lê 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - IMPA - Somando novos talentos para o Brasil
Plateia Da Reunião Escolar

Integrantes da DRE Guaianases participam de reunião de Organização Escolar

Publicado em: 02/02/2023 2h45 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Whatsapp Image 2023 02 01 At 12.13.21

Reunião de Organização Inicial 2023

Publicado em: 02/02/2023 12h23 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

fotografia de uma mulher auxiliando crianças no processo de higiene Mães Guardiãs
Foto da reunião de planejamento

SME recebe entidades sindicais para diálogo das ações de 2023

Publicado em: 01/02/2023 11h03 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 1.312