Notícias

Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade

Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro

Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg

A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.

O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.

Sobre o Selo de Acessibilidade

SeloAcessibilidadePlacaAco.jpg

É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.

O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.

Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de estudantes do Imprensa Jovem sentados em um auditório de costas para a fotografia e vendo uma professora a frente com uma tela projetada onde se lê
Fotografia com fundo amarelo e, ao centro, uma mulher em pé vestida com camisa branca e calça jeans segura um computador portátil.

Polos UNICEU oferecem mais de 400 vagas em cursos de especialização

Publicado em: 18/06/2024 4h45 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia em ângulo fechado de duas mãos costurando um tecido lilás.

Inscrições abertas para cursos gratuitos profissionalizantes na zona Leste da capital

Publicado em: 18/06/2024 4h43 - em Secretaria Municipal de Educação

ilustração de 6 jovens. cada um deles está com uma balão de diálogo com bandeiras da
Fotografia mostra grupo de crianças caminhando.

Seguem abertas as inscrições para a 44ª edição do Recreio nas Férias

Publicado em: 18/06/2024 3h20 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.459