Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para o VII Congresso Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura realiza 11° Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos com premiação de R$85,5 mil
Secretaria Municipal de Educação
O Recreio nas Férias 2025 está chegando e as inscrições começam nesta segunda-feira (11)
Secretaria Municipal de Educação
Finalistas do Concurso “Cozinhas & Infâncias” são anunciados
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para contratações temporárias para atuar na próxima edição do Recreio nas Férias
Secretaria Municipal de Educação
CEUs recebem experiência itinerante com cinema e videogames
Relacionadas
Diálogos com a Rede acontece no CEU Perus
Publicado em: 03/12/2015 4h16 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba
Encontro de Educadores – A arte de tecer o cotidiano
Publicado em: 03/12/2015 4h10 - em Diretoria Regional de Educação Penha
Vídeo comemorativo – 80 anos da Educação Infantil Paulistana
Publicado em: 03/12/2015 3h37 - em Educação Infantil
Imprensa Jovem é 10!
Publicado em: 03/12/2015 3h05 - em Programas e Projetos
Um Quintal do Tamanho do CEU
Publicado em: 03/12/2015 2h54 - em CEU e COCEU