Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Vagas Abertas para Curso de Administração Pública EAD no Polo UniCEU Campo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação (SME) orienta os cuidados necessários durante as altas temperaturas
Secretaria Municipal de Educação
Sesc 14 Bis promove palestra sobre a exposição "Pausa" que traz reflexões sobre o cotidiano das infâncias
Secretaria Municipal de Educação
Professores da rede pública e privada terão desconto para reserva de hoteis em todo o país
Secretaria Municipal de Educação
Prêmios do concurso “Cozinhas e Infâncias” começam a ser entregues nas unidades educacionais vencedoras
Secretaria Municipal de Educação
Programa Recreio nas Férias da Prefeitura de SP também beneficiou os estudantes de escolas particulares
Relacionadas

Encontro regional pelos direitos da aprendizagem
Publicado em: 02/03/2016 9h08 - em CEU e COCEU

Cursos de Especialização em Educação Especial
Publicado em: 01/03/2016 6h22 - em Educação Especial

Território CEU Tatuapé/Carrão ampliará possibilidades educativas na região leste
Publicado em: 01/03/2016 5h32 - em Secretaria Municipal de Educação

São Paulo Integral já começou!
Publicado em: 01/03/2016 4h29 - em São Paulo Integral

Participação das famílias no CEI Profª Yolanda de Souza Santalucia
Publicado em: 01/03/2016 4h08 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo