Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021![emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg](http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/Portals/1/Images/noticias_novembro_2017/43083.jpg)
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga a classificação definitiva dos candidatos dos concursos de Auxiliar Técnico de Educação e de Professor de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
SME abre cadastramento para contratação temporária de professores
Secretaria Municipal de Educação
Mais 15 CEUs terão cursos técnicos gratuitos após a Prefeitura ampliar parceria com Centro Paula Souza
Secretaria Municipal de Educação
Cerimônia de Abertura das XVI Olimpíadas Estudantis e XIII InterCEUs mobiliza estudantes e professores
Educação em Direitos Humanos
Profissionais que atuam nas Comissões de Mediação de Conflitos e nos Grêmios Estudantis terão atestado para fins de Evolução Funcional
Secretaria Municipal de Educação
SME abre credenciamento para interessados em atuar como Instrutor de Música em Unidades Educacionais Municipais
Relacionadas
![Plateia SME - MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTA](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/19340_tb-1.jpg)
Plateia SME – MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTA
Publicado em: 04/03/2016 11h21 - em CEU e COCEU
![Plateia SME - MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTA](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/19340_tb-1.jpg)
Plateia SME – ingressos para Antes Tarde Do Que Nunca, O Alvo,Visitando O Sr. Green, Ah Com Quem Será, Pedro e o Lobo,Carnaval dos Animais e outros
Publicado em: 04/03/2016 11h21 - em CEU e COCEU
![Plateia SME - MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTA](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/19340_tb-1.jpg)
Plateia SME – “Eu e ela”, “Mudança de hábito”, “Antes tarde do que nunca”
Publicado em: 04/03/2016 11h21 - em CEU e COCEU
![Plateia SME - MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTA](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/19340_tb-1.jpg)
Plateia SME – cortesias para Ballet da Cidade de São Paulo, Dias De Felicidade, Visitando O Sr. Green e outros
Publicado em: 04/03/2016 11h20 - em CEU e COCEU
![Plateia SME - MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTA](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/19340_tb-1.jpg)
Plateia SME – Edição Especial – “Mudança de hábito” e “Antes tarde do que nunca”
Publicado em: 04/03/2016 11h20 - em CEU e COCEU