Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code
e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove encontro com lojistas credenciados do Programa Material e Uniforme
Secretaria Municipal de Educação
Unidades da Rede Municipal de Educação de São Paulo recebem mutirão de saúde bucal
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo inaugura sala do Pontos de Afeto no prédio da Coordenadoria de Alimentação Escolar
Secretaria Municipal de Educação
Parceria entre SESI e Secretaria Municipal de Educação promove oferta de EJA para o Ensino Médio nos CEUs
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação realiza o lançamento das pedras fundamentais dos novos CEUs do 2º lote da Parceira-Público-Privada
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação entrega CEMEI Celina Guimarães Vianna para atender bebês e crianças de até cinco anos
Relacionadas
Educadores participam de Encontro Literário e Audiovisual
Publicado em: 16/05/2016 4h32 - em Secretaria Municipal de Educação
Setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários e documentação
Publicado em: 16/05/2016 4h14 - em Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Três Lagos recebe oitava sala do Circuito Spcine
Publicado em: 16/05/2016 3h22 - em CEU e COCEU
DRE Butantã oferece o curso “Como Trabalhar Répteis e Evolução no Ensino Fundamental”
Publicado em: 16/05/2016 1h45 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Escolas da DRE Guaianases comemoram o 155º aniversário do bairro
Publicado em: 16/05/2016 9h53 - em CEU e COCEU