Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021
Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code

e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Seminários "Juntos pela Aprendizagem" iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico
Secretaria Municipal de Educação
SME promove reuniões com sindicatos sobre assuntos prioritários
Secretaria Municipal de Educação
Educação paulistana cresce 10 pontos percentuais e ultrapassa meta de alfabetização em 2024
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Recreio nas Férias amplia repertório cultural ao levar participantes ao Autódromo de Interlagos
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Escola municipal participa de abertura da Copa América de Rugby em Cadeira de Rodas
Relacionadas

Seminários “Juntos pela Aprendizagem” iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens
Publicado em: 14/07/2025 6h00 - em Secretaria Municipal de Educação

SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico
Publicado em: 14/07/2025 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação

SME promove reuniões com sindicatos sobre assuntos prioritários
Publicado em: 14/07/2025 12h22 - em Secretaria Municipal de Educação

Educação paulistana cresce 10 pontos percentuais e ultrapassa meta de alfabetização em 2024
Publicado em: 11/07/2025 5h53 - em Secretaria Municipal de Educação

Recreio nas Férias amplia repertório cultural ao levar participantes ao Autódromo de Interlagos
Publicado em: 11/07/2025 5h27 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro