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Educação Bilíngue para Surdos completa 15 anos na Rede Municipal de São Paulo

Política consolidou a Libras como língua de instrução e comunicação e ampliou as possibilidades de atendimento aos estudantes surdos na Rede Municipal de Ensino

A Educação Bilíngue para Surdos completa 15 anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. A trajetória será celebrada nesta quarta-feira (2), durante a Jornada de Educação Bilíngue de Surdos, que reunirá profissionais da rede para momentos de formação, troca de experiências e relatos de práticas desenvolvidas nas unidades educacionais. Atualmente, mais de 1.200 estudantes são atendidos pela Educação Bilíngue para Surdos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, considerando diferentes etapas e modalidades da educação.

A Jornada integra as comemorações dos 15 anos da política, instituida em 2011 pelo Decreto nº 52.785, que criou as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) e estabeleceu uma nova organização para o atendimento educacional de estudantes surdos na cidade. O evento será realizado na Universidade Paulista (UNIP) – Campus Vergueiro.

A política municipal considera a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, utilizada como língua de instrução e comunicação, e a Língua Portuguesa como segunda língua, trabalhada na modalidade escrita. A proposta respeita as especificidades linguísticas e culturais da comunidade surda e busca garantir aos estudantes o acesso ao Currículo da Cidade.

Uma trajetória que começou em 1952
A educação de surdos na Rede Municipal é anterior à criação da Educação Bilíngue. Em 1952, foi criado o primeiro Núcleo Educacional para Crianças Surdas Helen Keller, na região central de São Paulo.

Entre 1988 e 1999, outras cinco escolas específicas foram criadas para ampliar o atendimento à população surda em diferentes regiões da cidade. Foram implantadas as unidades que posteriormente deram origem às atuais EMEBS Anne Sullivan, Madre Lucie Bray, Professora Neusa Bassetto, Professora Vera Lucia Aparecida Ribeiro e Professor Mário Pereira Bicudo.

Em 2010, a Secretaria Municipal de Educação (SME) criou um Grupo de Trabalho para definir diretrizes para a organização das escolas bilíngues, considerando as transformações educacionais, linguísticas e culturais da comunidade surda. O trabalho resultou na publicação do Decreto nº 52.785, em 2011, que criou as EMEBS e estabeleceu uma nova organização para o atendimento educacional desse público.

Libras como língua de instrução
A Educação Bilíngue para Surdos na Rede Municipal tem como um de seus fundamentos a pedagogia visual, que considera as características viso-espaciais da Libras nas experiências escolares. A abordagem valoriza o letramento visual e contribui para a construção da identidade surda e para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

A Prefeitura de São Paulo foi pioneira na criação de um Currículo Bilíngue voltado aos estudantes com surdez. A iniciativa contribui para garantir o acesso ao Currículo da Cidade, considerando as especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

Ampliação do atendimento
Em 2012, foram criadas duas Unidades Polo Bilíngue para Surdos, nos CEUs Capão Redondo e São Rafael. As unidades passaram a oferecer classes bilíngues para estudantes surdos em diferentes etapas da escolarização, além de serviços de apoio educacional especializado.

A política também contempla o atendimento de estudantes surdos em unidades comuns da Rede Municipal. Nesses espaços, os estudantes contam com serviços de apoio, incluindo Atendimento Educacional Especializado, instrutores e intérpretes de Libras, de acordo com suas necessidades.

Formação e qualificação do atendimento
A Secretaria Municipal de Educação, por meio da área responsável pela Educação Especial, promove formações para profissionais que atuam nas EMEBS, nas Unidades Polo Bilíngue e nas escolas regulares que recebem estudantes surdos.

As ações buscam qualificar o trabalho dos profissionais e o atendimento aos estudantes. A política prevê ainda serviços de apoio especializados para estudantes surdos e surdocegos, de acordo com as especificidades de cada estudante.

Ao longo dos últimos 15 anos, a Rede Municipal ampliou as formas de atendimento e consolidou uma política que reconhece as especificidades linguísticas e culturais da comunidade surda e busca garantir o acesso ao currículo, a participação e a aprendizagem dos estudantes.

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