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Cronograma de Escolha/Atribuição para o ano de 2016

Divulgadas as datas e orientações para escolha/atribuição

Publicado em: 10/12/2015 15h44 | Atualizado em: 30/11/2020

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Foram publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 10 de dezembro os Comunicados nº 1.683 e nº 1.684, que divulgam os cronogramas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil (PEIs) e turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais, para 2016.

Os Diretores de escola devem se atentar às datas de registros no Sistema Informatizado – EOL estabelecidas nas portarias.

Veja abaixo as tabelas do cronograma e acesse aqui a íntegra dos Comunicados.

COMUNICADO Nº 1.683/15

As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I e II da Portaria SME nº 7.492/15, ocorrerão nos dias e horários abaixo relacionados:

Local Data Horário Procedimentos

CEMEI/ CEIs

15/12/15

13h 1ª Etapa do anexo I
14h 2ª Etapa do anexo I
14h30 3ª Etapa do anexo I
DREs 16 e 17 /12/15 A partir das13h 1ª Etapa do anexo II
2ª Etapa do anexo II

ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 7.492/15

1ª Etapa – Escolha/ Atribuição de agrupamentos e de vaga no módulo sem regência, vagos ou disponíveis, de Educação Infantil, envolvendo os Professores de Educação Infantil – PEIs, nos Centros de Educação Infantil e Centro Municipal de Educação Infantil de lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
PEIs envolvidos por ordem de classificação

– agrupamentos.

– todos os lotados.

– vagas no módulo sem regência.

– todos que remanesceram sem atribuição.

2ª Etapa – Escolha/ Atribuição de turnos de trabalho para desempenho das funções próprias do cargo, envolvendo os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, nos CEIs de lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
ADIs envolvidos por ordem de classificação
Único

– turno de trabalho.

– todos os lotados

3ª Etapa – Escolha/ Atribuição de turnos para o cumprimento da Jornada de Trabalho aos portadores de Laudo Médico de readaptação/ restrição de função em caráter definitivo ou temporário.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Profissionais envolvidos por ordem de classificação
Único

– turno de trabalho.

Na sequência:

– PEIs efetivos

– ADIs efetivos

– PEIs admitidos estáveis

– ADIs admitidos estáveis

– PEIs admitidos não estáveis

– ADIs admitidos não estáveis



ANEXO II DA PORTARIA SME Nº 7.492/15

1ª Etapa – Escolha/ Atribuição de agrupamentos e de vaga no módulo sem regência, de Educação Infantil, vagos ou disponíveis, envolvendo os Professores de Educação Infantil – PEIs, nas Diretorias Regionais de Educação.

1ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
PEIs envolvidos por ordem de classificação

– agrupamentos.

– efetivos que remanesceram sem atribuição na UE de lotação.

– vaga no módulo sem regência

2ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
PEIs envolvidos por ordem de classificação

– agrupamentos.

Na sequência:

– PEIs admitidos estáveis

– PEIs admitidos não estáveis

– PEIs contratados

– vaga no módulo sem regência

2ª Etapa – Escolha/ Atribuição de turnos de trabalho para desempenho das funções próprias do cargo, envolvendo os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, nas Diretorias Regional de Educação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
ADIs envolvidos por ordem de classificação
Único

– turno de trabalho

– ADIs admitidos estáveis

– ADIs admitidos não estáveis

COMUNICADO Nº1.684/15

As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a V da Portaria SME nº 7.493/15, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:

UEs envolvidas

Data

Horário

Procedimentos

EMEBS

16/12/15

8h

1ª Etapa do Anexo II

9h

2ª Etapa do Anexo II

10h

Na sequência: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Etapas do Anexo II

11h

Etapas do Anexo IV

CEMEI/ EMEI

17/12/15

8h

1ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I

9h

Etapas do Anexo IV

EMEF/EMEFM

“S. Paulo Integral”

18/12/15

8h

1ª Fase da 1ª Etapa do Anexo V

9h

1ª Fase da 2ª Etapa do Anexo V

10h

Etapas do Anexo IV

11h

Na sequência: 3ª, 4ª e 5ª Etapas do Anexo V

EMEF/ EMEFM

18/12/15

8h

1ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I

10h

1ª Fase da 2ª Etapa do Anexo I

12h

Etapas do Anexo IV

EMEI

03/02/16

8h

2ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I

10h

Etapas do Anexo IV – designados em fevereiro/16

EMEF/ EMEFM

03/02/16

8h

2ª Fase da 2ª Etapa do Anexo I

8h

2ª e 3ª Fases da 2ª Etapa do Anexo V

10h

2ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I ou V

10h

2ª e 3ª Fases da 1ª Etapa do Anexo V

12h

Na sequência: 3ª, 4ª e 5ª Etapas do Anexo I

13h

Etapas do Anexo IV – designados em fevereiro/16

ANEXO I DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência, vagas ou disponíveis, de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Unidade Educacional de Lotação.

1ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– todos os lotados

– possibilidade de abstenção


– composição da JOP

– classes remanescentes do momento anterior

– que se abstiveram no momento anterior

2ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria

– que tiveram escolha prejudicada

– que restaram sem escolha na 1ª Fase

– que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase


– a título de JEX

– interessados e em JBD


– vaga no módulo sem regência

– todos que remanesceram sem atribuição

2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas e vaga no módulo sem regência, vagos ou disponíveis, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Unidade Educacional de Lotação.

1ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina

– todos os lotados

– possibilidade de abstenção


– composição da JOP

– blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina

– que se abstiveram no momento anterior

2ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina

– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria

– que tiveram escolha prejudicada

– que restaram sem escolha na 1ª Fase

– que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase


– composição da JOP

– blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

– interessados e habilitados

– a título de acomodação


– a título de JEX

– blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina


– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina

– todos que remanesceram sem atribuição


– vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina

– interessados, habilitados e remanescentes de atribuição

– a título de acomodação

3ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Tempos de Orientação de Projetos do Ciclo Interdisciplinar aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– interessados com JOP incompleta


– JEX

– interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência




– composição da JOP

– com JOP incompleta, respeito ao turno


– ocupantes de vaga no módulo sem regência, respeito ao turno

4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na Unidade de Educacional de Lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– JEX

– interessados e com classe atribuída


– interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência


– JOP

– ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas





ANEXO II DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I lotados e designados e em exercício nas EMEBSs.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação


– composição da JOP

– todos os lotados


– todos os designados


– a título de JEX

– lotados e interessados


– designados e interessados


– composição da JOP ou JEX

Na sequência:

– estáveis

– não estáveis

– contratados

2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio lotados e designados e em exercício nas EMEBSs.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– blocos/ aulas do próprio componente curricular

– todos os lotados


– todos os designados


– a título de JEX

– blocos/ aulas do próprio componente curricular

– lotados e interessados


– designados e interessados


– composição da JOP ou JEX

– blocos/ aulas de outro componente curricular

– lotados e interessados


– designados e interessados nos termos do inciso II do artigo 15 desta Portaria


– composição da JOP e JEX

– blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular

Na sequência:

– estáveis

– não estáveis

– contratados

3ª ETAPA – Escolha/ atribuição de aulas de LIBRAS
Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação
Único
– composição de JOP

– a título de JEX

– remanescentes das Etapas anteriores e inscritos nos termos do artigo 16 desta Portaria

4ª ETAPA – Escolha/ atribuição de classe/ aulas de outra área de docência, em caráter excepcional e a título de acomodação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

Único
– composição de JOP

– a título de JEX

– lotados e remanescentes das Etapas anteriores e interessados.

5ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Vaga no Módulo sem Regência
Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina

– PEF II e Médio lotados e que remanesceram sem atribuição


– vaga no módulo sem regência da própria área de docência

– PEIEF I lotados e que remanesceram sem atribuição


– vaga no módulo sem regência de outro componente curricular ou outra área de docência

– lotados e remanescentes das Etapas anteriores, em caráter excepcional e a título de acomodação


– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular / própria área de docência

– designados e interessados


– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ própria área de docência

Na sequência:

– estáveis

– não estáveis

– contratados

6ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Tempos de Orientação de Projetos do Ciclo Interdisciplinar aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– interessados com JOP incompleta


– JEX

– interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência




– composição da JOP

– com JOP incompleta, respeito ao turno


– ocupantes de vaga no módulo sem regência, respeito ao turno



ANEXO III DA PORTARIA Nº 7.493/15


1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular, vagas ou disponíveis, envolvendo os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Diretoria Regional de Educação.

1ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação


– composição da JOP

– efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação


– vaga no módulo sem regência

2ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação
Único
– composição da JOP

– a título de JEX

– efetivos e interessados

3ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– adjuntos


– vaga no módulo sem regência

4ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– a título de JEX

Na sequência:

– estáveis

– não estáveis

– contratados


– vaga no módulo sem regência

2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Diretoria Regional de Educação.

1ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina

– efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação




– composição da JOP

– blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina


– vaga no módulo sem regência

2ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação





– composição da JOP

– a título de JEX

– blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina

– Efetivos e interessados


– composição da JOP

– a título de JEX

– blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

3ª Fase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina

– Adjuntos




– composição da JOP

– blocos/ aulas de ou outro componente curricular/disciplina


– vaga no módulo sem regência

4ªFase
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– Composição da JOP

– a título de JEX

– blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina

Na sequência:

– estáveis

– não estáveis

– contratados


– vaga no módulo sem regência

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de
turnos para o cumprimento da Jornada de Trabalho aos portadores de Laudo Médico de readaptação/ restrição de função em caráter definitivo ou temporário.
Fase
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação
Única

– escolha de turno

Na sequência:

– PEIEF I e PEF II e Médio

– adjuntos

– estáveis

– não estáveis

2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas para a composição da Jornada de Trabalho dos professores designados para as funções do magistério.
Fase
Finalidade
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– escolha/atribuição de aulas de informática educativa

Professores Orientadores de Informática Educativa – POIE, na ordem:

– efetivos

– estáveis

– composição da JOP

– escolha/atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura

Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL, na ordem:

– efetivos

– estáveis

– composição da JOP

– escolha/atribuição de aulas de recuperação paralela

Professores de Recuperação Paralela – PRP

– composição da JOP

– escolha/atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão

Professores de Apoio e Acompanhamento à inclusão – SAAI, na ordem:

– efetivos

– estáveis

– composição da JOP

Professor de Projetos Especializados



ANEXO V DA PORTARIA Nº 7.493/15

Participantes do Programa “São Paulo Integral” – Portaria SME nº 7.464/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência, vagas ou disponíveis, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Unidade Educacional de Lotação.
1ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– todos os lotados

– possibilidade de abstenção


– composição da JOP

– classes remanescentes do momento anterior

– que se abstiveram no momento anterior


– a título de JEX

– interessados e em JBD


– vaga no módulo sem regência

– todos que remanesceram sem atribuição

2ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria
3ª Fase

Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

-composição da JOP

– nos termos da Portaria SME nº 6.476/15

2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas e vaga no módulo sem regência, vagos ou disponíveis, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Unidade Educacional de Lotação.

1ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina

– todos os lotados;

– possibilidade de abstenção


– composição da JOP

– blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina

– que se abstiveram no momento anterior


– composição da JOP

– blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina

– interessados e habilitados

– a título de acomodação


– a título de JEX

– blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina


– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina

– todos que remanesceram sem atribuição


– vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina.

– interessados, habilitados e remanescentes de atribuição

– a título de acomodação

2ª Fase
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria

3ª Fase

Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– nos termos da Portaria SME nº 6.476/15

3 ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas do “Território do Saber” do Programa “São Paulo Integral”, aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

(artigo 8º da Portaria SME nº 7.464/15)


– composição da JOP e JEX.

– POIEs


– POSLs


– composição da JOP

– interessados com JOP incompleta


– JEX

– interessados – designados – em vaga no módulo sem regência




– composição da JOP

– com JOP incompleta, respeito ao turno

4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Tempos de Orientação de Projetos do Ciclo Interdisciplinar aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– composição da JOP

– interessados com JOP incompleta


– JEX

– interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência.




– composição da JOP

– com JOP incompleta, respeito ao turno


– ocupantes de vaga no módulo sem regência, respeito ao turno

5ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na Unidade de Educacional de Lotação.

Fase Única
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos

Por ordem de classificação

– JEX

– interessados e com classe atribuída


– interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência


– JOP

– ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas

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