Notícias

Contratação de temporários durante o período eleitoral

Comunicado

Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024

A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.

A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.

O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.

Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Na imagem, vemos três crianças pequenas, do CEI Maria Beatriz Nascimento, sorrindo e posando para a foto dentro da Arena Corinthians, um famoso estádio de futebol em São Paulo. Elas estão usando crachás e camisetas brancas. Ao fundo, aparecem as arquibancadas vazias com cadeiras brancas.

Crianças do CEI Maria Beatriz Nascimento visitam a Arena Corinthians, em Itaquera

Publicado em: 13/06/2025 12h37 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de Analista De Esporte em atividade na piscina com adultos

SME divulga classificação para Analista de Educação Física dos CEUs

Publicado em: 13/06/2025 12h25 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Um grupo de crianças sentadas em uma quadra com uma rede de voleibol baixa

Nove CEUs da capital recebem Festival Paralímpico com o apoio do Comitê Paralímpico

Publicado em: 13/06/2025 9h48 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Programa Leve Leite Codae

Saiba como garantir a entrega do benefício do Programa Leve Leite

Publicado em: 12/06/2025 1h05 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de dois jovens apresentando o Festival Imprensa Jovem 20 Anos
1 2 3 4 5 6 1.529