Notícias

Contratação de temporários durante o período eleitoral

Comunicado

Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024

A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.

A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.

O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.

Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Folder com fundo laranja escrito

CEUs Casa Blanca e Vila Rubi organizam programações para o Dia da África

Publicado em: 22/05/2025 5h01 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Logo Mediacao De Conflito 1

SME promove VI Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos

Publicado em: 22/05/2025 12h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia panorâmica da plenária da Câmara Municipal de São Paulo com os jovens vereadores ocupando suas cadeiras.

Estudantes podem ser vereadores jovens por um dia na Câmara Municipal de São Paulo

Publicado em: 22/05/2025 12h14 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma mão segurando um lápis sobre uma folha de respostas.

Inscrições abertas para o Vestibulinho das ETECs com 1.430 vagas em 31 CEUs da capital

Publicado em: 22/05/2025 12h12 - em Secretaria Municipal de Educação

Prevenção à Incêndios No Cei Jardim Julieta

Rede Municipal de Ensino da capital paulista atinge a marca de 80% de evolução na proteção contra incêndios

Publicado em: 22/05/2025 11h39 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

1 2 3 4 5 6 1.522