Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Secretaria Municipal de Educação
SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas de Ensino Fundamental dos novos CEUs começam as aulas com modelo de gestão inédito
Relacionadas

II Café Literário “Versos em tom e rima” acontece no CEU Parque Anhanguera
Publicado em: 29/10/2015 11h50 - em CEU e COCEU

Secretaria realiza seminários para dar continuidade à implantação do Programa Na Mesma Mesa.
Publicado em: 29/10/2015 11h47 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

EMEF Lourenço Filho promove sarau
Publicado em: 29/10/2015 11h01 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Seminário sobre o PNAIC na DRE Santo Amaro
Publicado em: 28/10/2015 5h20 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Mostra Cultural do Frei
Publicado em: 28/10/2015 4h46 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé