Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Escola bilíngue para surdos celebra 38 anos de protagonismo surdo
Secretaria Municipal de Educação
Programa Ver e Aprender entrega mais de 66 mil óculos a estudantes da rede municipal de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Profissionais da Educação terão aumento de 5,4% no piso inicial
Educomunicação
Formação em Educomunicação reúne representantes das DREs em espaços culturais e educacionais
Secretaria Municipal de Educação
Cuidado que transforma: Mães Guardiãs fortalecem a educação nas escolas municipais
Diretoria Regional de Educação Butantã
Programa promove oficinas sobre inteligência artificial, habilidades socioemocionais e diversidade
Relacionadas
Escola bilíngue para surdos celebra 38 anos de protagonismo surdo
Publicado em: 14/05/2026 4h36 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Programa Ver e Aprender entrega mais de 66 mil óculos a estudantes da rede municipal de São Paulo
Publicado em: 14/05/2026 4h06 - em Secretaria Municipal de Educação
Profissionais da Educação terão aumento de 5,4% no piso inicial
Publicado em: 14/05/2026 3h08 - em Secretaria Municipal de Educação
Formação em Educomunicação reúne representantes das DREs em espaços culturais e educacionais
Publicado em: 14/05/2026 12h48 - em Educomunicação
Cuidado que transforma: Mães Guardiãs fortalecem a educação nas escolas municipais
Publicado em: 13/05/2026 1h51 - em Secretaria Municipal de Educação