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Consultas Públicas

Conheça as consultas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a São Paulo Aberta

Publicado em: 25/11/2015 17h06 | Atualizado em: 04/05/2021
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Programa São Paulo Integral

Entre os dias 17 e 30 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo apresenta para consulta pública o documento do Programa “São Paulo Integral”. O material, disponível no site da São Paulo Aberta, propõe diretrizes para a ampliação do tempo de permanência das crianças e adolescentes em ambiente educativo, considerando os princípios e diretrizes pedagógicas da Educação Integral em tempo integral.


Plano de Ação para a regulamentação da Alimentação Orgânica na Rede Municipal de Ensino

Entre 26 de setembro e 25 de outubro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disponibilizará, por meio do portal da São Paulo Aberta, a consulta pública do Plano de Ação para a regulamentação da Alimentação Orgânica na Rede Municipal de Ensino.

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Consulta encerrada

Bolsa Mestrado/Doutorado para Educadores da Rede Municipal de Ensino


De 2 a 16 de julho, estão disponíveis para consulta pública no Portal da São Paulo Aberta as minutas de Decreto e Portaria que instituem o Programa “Bolsa Mestrado/Doutorado Educador”, que concederá auxílio financeiro para Educadores da Rede Municipal de Ensino que tenham sido admitidos como alunos regulares em curso de Pós-graduação, no nível de Mestrado ou Doutorado recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

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Status: encerrada

Curso de Mestrado Profissional para Gestores da Rede Municipal de Ensino

De 2 a 16 de julho, está disponível no portal da São Paulo Aberta consulta à proposta do Curso de Mestrado Profissional que beneficiará mais de 1000 gestores escolares (supervisor escolar, diretor escolar, coordenador pedagógico e assistente de diretor de escola).

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Status: encerrada

Atualização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação

De 30 de junho a 09 de julho, no Portal São Paulo Aberta, está no ar a consulta pública da minuta do Decreto que atualiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

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Status: encerrada

Minuta da Portaria de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil

Participe, entre os dias 22 de junho e 1º de julho, da consulta pública sobre a portaria que estabelece normas para o procedimento de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de colaboração para o atendimento de crianças.

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Status: encerrada

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Minuta da Portaria de Celebração e o acompanhamento de Termos de Colaboração

A SME coloca, para consulta pública, entre os dias 22 de junho e 1º de julho, a portaria que estabelece as normas para a celebração de termos de colaboração entre a SME e organizações da sociedade civil para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em CEIs e Creches.

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Status: encerrada

Devolutiva – Clique aqui para acessar

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