Notícias
Consultas Públicas – Termos de Colaboração e Chamamento Público
Consultas tratam das regras municipais das parcerias entre a SME e as organizações interessadas no atendimento em CEIs/Creches
Publicado em: 02/06/2016 16h29 | Atualizado em: 04/05/2021Entre os dias 22 de junho e 1º de julho, a Secretaria Municipal de Educação (SME) coloca para consulta pública, por meio do portal da São Paulo Aberta, as minutas de duas portarias:
– a que estabelece as normas para a celebração de termos de colaboração entre a SME e organizações da sociedade civil para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em Centros de Educação Infantil (CEIs)/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;
– a que estabelece normas para o procedimento de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de colaboração para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em CEIs/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;
As minutas que vão à consulta pública são resultado da produção do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Nº 1.824, de 9 de março de 2015, composto, de forma equitativa, por representantes das OSCs e do governo. O mesmo Grupo de Trabalho também será responsável pela análise das contribuições efetuadas por meio desta consulta pública.
Esta ação dá continuidade ao processo colaborativo e participativo sobre a regulamentação da Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, que incluiu debates com representantes das OSCs e a consulta pública do Decreto que regulamenta a lei no âmbito municipal realizada entre 6 e 20 de maio, que pode ser acessada por meio deste link.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME recebe representantes da Coeduc e amplia diálogo com sindicatos
Diretoria Regional de Educação São Mateus
CEI Elza Soares promove Chá da Tarde com os Avós para fortalecer vínculos afetivos
Secretaria Municipal de Educação
Programa Imprensa Jovem da Rede Municipal de São Paulo é destaque em formação educomunicativa na Bahia
Secretaria Municipal de Educação
Webinar encerra o “I Seminário JA – Avaliação: o cotidiano da sala de aula e o avanço das aprendizagens”
Diretoria Regional de Educação Penha
DRE Penha lança a 1° edição da Revista Migrante
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Relacionadas

DRE Pirituba Jaraguá oferece seminários para formação de POIEs.
Publicado em: 18/11/2015 4h45 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba

Seminário: “Atendimento Educacional Especializado Na Perspectiva Da Atuação Pedagógica Colaborativa”
Publicado em: 18/11/2015 3h51 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Zona Leste festeja criação de CIEJA Iguatemi I
Publicado em: 18/11/2015 3h48 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Educadores de São Mateus participam de Diálogos com a DRE
Publicado em: 18/11/2015 3h11 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Atendimento Pedagógico Hospitalar
Publicado em: 18/11/2015 10h57 - em Diretoria Regional de Educação Butantã