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Consulta pública mobiliza a sociedade e recebe quase duas mil contribuições sobre a gestão das EMEFs

Debate segue aberto até 26 de janeiro na plataforma Participe +

A consulta pública da Prefeitura de São Paulo sobre o modelo de gestão de três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da Rede Municipal de Ensino recebeu, até esta quarta-feira (21), quase duas mil contribuições. O número foi registrado a seis dias do encerramento do prazo e antes de completada metade do período previsto para a consulta.

Para participar, o munícipe deve ter uma conta na plataforma Participe +, da Prefeitura de São Paulo, acessar a aba “Debates”, e contribuir em cada ítem do questionário com uma fala sobre o tema.

O modelo em análise prevê que as escolas permanecerão públicas, integrantes da Rede Municipal, com matrículas de estudantes por georreferenciamento e seguirão as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da SME, a exemplo do que já ocorre na EMEF Liceu. As parcerias com Organizações da Sociedade Civil devem ser por meio de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).

A EMEF Liceu, que apresenta resultados acima da média da Rede Municipal de Ensino, é administrada em parceria com a Organização da Sociedade Civil Liceu Coração de Jesus. Na Provinha São Paulo, nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, a unidade obteve, em 2023, médias de 183 e 209,9 em Língua Portuguesa e de 196,8 e 193,0 em Matemática, superiores às médias da Rede Municipal, que foram de 165,6 e 185,9 em Língua Portuguesa e de 167,6 e 187,6 em Matemática.

Em 2024, os mesmos ciclos ampliaram as pontuações, com médias de 175,1 e 200,7 em Língua Portuguesa e de 182,0 e 211,5 em Matemática, novamente acima da média da RME, que foi de 173,2 e 188,1 em Língua Portuguesa e de 173,3 e 190,4 em Matemática.

A escola também foi bem avaliada pelos usuários. Pesquisa de satisfação realizada com 575 pais e responsáveis por estudantes aponta alto índice de aprovação. Do total de respostas válidas, 41,4% classificaram o atendimento como “muito satisfatório” e 39,0% como “satisfatório”, somando mais de 80% de avaliações positivas. Os resultados reforçam a percepção favorável das famílias em relação à organização, ao acolhimento e às práticas adotadas pela unidade escolar.

A consulta pública reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a transparência, a participação social e a defesa da educação pública. Também é possível acessar os documentos que orientam a consulta abaixo:

• Pasta 1 

• Pasta 2