Confira aqui os valores do PTRF recebidos pelas escolas municipais em 2021

Programa de Transferência de Recursos Financeiros é repassado para todas as escolas da Rede Municipal Direta

Publicado em: 05/08/2022 17h37 | Atualizado em: 05/08/2022

fotografia com ambiente escolar e a sigla PTRF - Programa de Transferência de Recursos Financeiros

As escolas da Rede Municipal Direta recebem anualmente recursos oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), criado pela Lei nº 13.991, regulamentado pelo Decreto Municipal 46.230/2005 e pela Portaria SME 4554/2008.

Os recursos do PTRF são utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.

No PTRF, os repasses ocorrem conforme o tipo de unidade escolar e quantidade de alunos. Caso a unidade escolar não execute todo o valor disponibilizado, ela pode reprogramar seu saldo para utilização no período posterior.

Confira aqui os valores recebidos por todas as unidades escolares municipais em 2021.

Acesse a série histórica do recebimento dos recursos no portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo.