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Confira aqui os valores do PTRF recebidos pelas escolas municipais em 2021
Programa de Transferência de Recursos Financeiros é repassado para todas as escolas da Rede Municipal Direta
Publicado em: 05/08/2022 17h37 | Atualizado em: 05/08/2022
As escolas da Rede Municipal Direta recebem anualmente recursos oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), criado pela Lei nº 13.991, regulamentado pelo Decreto Municipal 46.230/2005 e pela Portaria SME 4554/2008.
Os recursos do PTRF são utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
No PTRF, os repasses ocorrem conforme o tipo de unidade escolar e quantidade de alunos. Caso a unidade escolar não execute todo o valor disponibilizado, ela pode reprogramar seu saldo para utilização no período posterior.
Confira aqui os valores recebidos por todas as unidades escolares municipais em 2021.
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