Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Pirituba
Imprensa Kunumingué recebe Troféu Bem-Te-Vi e fortalece os povos indígenas do Jaraguá
CEU e COCEU
Natação melhora a saúde e o bem-estar, e pode ser praticada gratuitamente nos CEUs
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Dia do Jornalista: projeto ensina jovens a criarem conteúdos próprios e a combater notícias falsas
Secretaria Municipal de Educação
Mais de 10 mil estudantes da rede municipal participam de visita pedagógica ao Animália Park
Diretoria Regional de Educação Butantã
SME abre inscrições para servidores interessados em integrar o Núcleo de Transparência Ativa e Controle Interno
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria da Educação representa a cidade no 68º Congresso Estadual de Municípios
Relacionadas
Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2013
Publicado em: 06/04/2016 11h20 - em Alimentação Escolar
Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar
Legislação Federal referente ao CAE
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Conselho de alimentação escolar CAE
Decreto 52.089 de 19/01/2011
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar
Relação de Conselheiros
Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Conselho de alimentação escolar CAE