Notícias

Aprovado o Projeto de Lei que institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal

Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual

Publicado em: 01/07/2021 11h57 | Atualizado em: 01/07/2021
Imagem com três silhuetas de mulheres e símbolo do feminino.

O projeto de lei que vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (30). No total, foram 54 votos favoráveis e uma abstenção.

A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem como um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.

Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.

Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.

Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Grupo de crianças andando com suas motocas no centro de São Paulo. As crianças usam coletes verdes. A frente do grupo a professora conversa com elas e movimenta as mãos como se fosse bater palmas. Ao redor do grupo há trabalhadores e pedestres que caminham pelo local.

Estudantes da Rede Municipal de 4 e 5 anos exploram o centro de São Paulo com suas motocas

Publicado em: 16/08/2022 1h37 - em Secretaria Municipal de Educação

Professora de Educação Infantil sentada no chão. Ela está contando uma história para as crianças pequenas que estão sentadas ao seu redor, as crianças olham para sua mão gesticulando no ar acima da sua cabeça.

SME convoca mais 353 profissionais da educação

Publicado em: 16/08/2022 12h40 - em Secretaria Municipal de Educação

Ensino Médio Foto

Ensino Médio na Rede Municipal de São Paulo está com inscrições abertas

Publicado em: 12/08/2022 5h47 - em Secretaria Municipal de Educação

fotografia de professora com crianças de educação Infantil
Ilustração com retrato de Marina Colasant

Marina Colasanti será homenageada pela Academia Estudantil de Letras

Publicado em: 12/08/2022 12h43 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 1.263