Notícias
Aprovado o Projeto de Lei que institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal
Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual
Publicado em: 01/07/2021 11h57 | Atualizado em: 01/07/2021
O projeto de lei que vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (30). No total, foram 54 votos favoráveis e uma abstenção.
A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem como um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.
Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.
Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.
Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs se classificam para etapa regional do Jogos Estaduais da Melhor Idade
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes transformam recicláveis em brinquedos e aprendem sobre sustentabilidade
Secretaria Municipal de Educação
CEU Heliópolis promove Festa do Plantio com construção de horta pedagógica
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes repensam Semana da Arte e questionam história em exposição no Municipal
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para campanha CEI Amigo do Peito 2022
Secretaria Municipal de Educação
SME e TV Cultura produzem 3.330 vídeos inéditos em Libras com ajuda de instrutores surdos
Relacionadas

CEUs se classificam para etapa regional do Jogos Estaduais da Melhor Idade
Publicado em: 17/05/2022 11h38 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes transformam recicláveis em brinquedos e aprendem sobre sustentabilidade
Publicado em: 17/05/2022 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação

CEU Heliópolis promove Festa do Plantio com construção de horta pedagógica
Publicado em: 16/05/2022 6h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes repensam Semana da Arte e questionam história em exposição no Municipal
Publicado em: 16/05/2022 5h21 - em Secretaria Municipal de Educação

SME abre inscrições para campanha CEI Amigo do Peito 2022
Publicado em: 16/05/2022 8h34 - em Secretaria Municipal de Educação