Notícias

Aprovado o Projeto de Lei que institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal

Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual

Publicado em: 01/07/2021 11h57 | Atualizado em: 01/07/2021
Imagem com três silhuetas de mulheres e símbolo do feminino.

O projeto de lei que vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (30). No total, foram 54 votos favoráveis e uma abstenção.

A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem como um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.

Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.

Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.

Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Chá Literário Da Emei Olandya Peres Ribeiro (1)

Chá Literário da EMEI Olandya Peres Ribeiro une leitura e culinária em experiência especial

Publicado em: 27/08/2025 6h22 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera

Tamanho Site (9)

Curso que aborda interculturalidade e migrações na Rede Municipal está com inscrições abertas

Publicado em: 27/08/2025 5h30 - em Secretaria Municipal de Educação

Eme Milton Pereira Costa Grafite 01

Arte e Sustentabilidade se Encontram na EMEF Milton Pereira Costa

Publicado em: 27/08/2025 5h05 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Capistrano De Abreu 1

Dança Coletiva une mais de cem estudantes na EMEF Capistrano de Abreu

Publicado em: 27/08/2025 4h55 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Estudante Lança Livro De Poesia E Emociona No Dia Da Família Da Emef Euzébio Rocha Filho (2)

Estudante lança livro de poesia e emociona no Dia da Família da EMEF Euzébio Rocha Filho 

Publicado em: 27/08/2025 4h33 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

«1 2 3 1.564