Notícias

Apresentação de Declaração de Vacinação Atualizada será obrigatória em escolas municipais

Declaração será emitida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de que o matriculado está imunizado conforme sua faixa etária

Publicado em: 20/01/2021 12h03 | Atualizado em: 20/01/2021

Imagem mostra uma criança tomando uma vacina.Escolas Municipais de São Paulo passarão a solicitar no ato de matrícula e rematrícula a apresentação da nova Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) como medida de proteção e promoção à saúde. Declaração será emitida e fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Medida foi formalizada entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde por meio de Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de janeiro de 2021 e tem o objetivo de garantir que as famílias cumpram o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o zelo ao calendário vacinal previsto pelas autoridades sanitárias.

A apresentação de uma cópia da carteira de vacinação no ato da matrícula sempre foi uma prerrogativa nas escolas da prefeitura de São Paulo.  No entanto, com a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada, o funcionário responsável pela efetivação da vaga terá a garantia que as crianças e adolescentes matriculados estão imunizados conforme o previsto para cada faixa etária.

Os pais ou responsáveis deverão entregar a Declaração de Vacinação Atualizada – DVA no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado e terá o prazo máximo de 30 dias para providenciá-lo junto a UBS e entregar na Unidade Educacional.

Sobre a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) – é emitida pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS e serve como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação das crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino. Nela deve também constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Whatsapp Image 2025 08 26 At 15.03.36 (1)

Secretário Fernando Padula destaca fila zerada nos CEIs no 67º Congresso Estadual de Municípios

Publicado em: 26/08/2025 3h15 - em Secretaria Municipal de Educação

Tamanho Site (7)
Emef Guilherme De Almeida “leituraço Indígena”

Estudantes da EMEF Guilherme de Almeida celebram agosto com o “Leituraço Indígena”

Publicado em: 25/08/2025 4h22 - em Diretoria Regional de Educação Penha

Foto Pestalozzi

EMEI Pestalozzi promove reunião pedagógica inspiradora sobre inovação e compromisso na Educação Infantil

Publicado em: 25/08/2025 11h51 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Integrantes da roda de conversa

DRE Guaianases promove 9º VEM – Vozes Estudantis em Movimento

Publicado em: 25/08/2025 11h25 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

1 2 3 4 5 1.564