Notícias
Apresentação de Declaração de Vacinação Atualizada será obrigatória em escolas municipais
Declaração será emitida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de que o matriculado está imunizado conforme sua faixa etária
Publicado em: 20/01/2021 12h03 | Atualizado em: 20/01/2021Escolas Municipais de São Paulo passarão a solicitar no ato de matrícula e rematrícula a apresentação da nova Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) como medida de proteção e promoção à saúde. Declaração será emitida e fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Medida foi formalizada entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde por meio de Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de janeiro de 2021 e tem o objetivo de garantir que as famílias cumpram o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o zelo ao calendário vacinal previsto pelas autoridades sanitárias.
A apresentação de uma cópia da carteira de vacinação no ato da matrícula sempre foi uma prerrogativa nas escolas da prefeitura de São Paulo. No entanto, com a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada, o funcionário responsável pela efetivação da vaga terá a garantia que as crianças e adolescentes matriculados estão imunizados conforme o previsto para cada faixa etária.
Os pais ou responsáveis deverão entregar a Declaração de Vacinação Atualizada – DVA no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado e terá o prazo máximo de 30 dias para providenciá-lo junto a UBS e entregar na Unidade Educacional.
Sobre a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) – é emitida pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS e serve como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação das crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino. Nela deve também constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Dia da Família mobiliza unidades de Educação Infantil neste sábado
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
81 estudantes de EMEFs passam o dia no Hopi Hari aprendendo e se divertindo
Secretaria Municipal de Educação
SME reforça diálogo com representantes dos sindicatos sobre valorização dos servidores de nível superior
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
CEI Vicentina Velasco promove o “Dia da Família na Escola” com oficinas e apresentação teatral
Secretaria Municipal de Educação
Agosto Dourado: SME promove ações formativas de conscientização sobre o aleitamento materno
Diretoria Regional de Educação São Mateus
EMEI Pestalozzi apresenta Estações de Aprendizagens com foco na natureza, no movimento e na participação da comunidade escolar
Relacionadas

SME disponibiliza orientações para o Agosto Indígena nas unidades educacionais da Rede Municipal
Publicado em: 06/08/2025 2h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura inaugura CEU Padre Ticão com modelo inédito de PPP e foco sustentável
Publicado em: 06/08/2025 12h46 - em Diretoria Regional de Educação Penha

Mais de 400 professores estão participando de formação imersiva para o Rolê Agroecológico
Publicado em: 05/08/2025 5h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Ensino de Música é ampliado com liberação de recursos financeiros para contratação de instrutores de música
Publicado em: 05/08/2025 4h11 - em Secretaria Municipal de Educação

XVII Olimpíadas Estudantis e XIV InterCEUs mobilizam estudantes e professores de todas as regiões da capital paulista
Publicado em: 05/08/2025 1h23 - em Secretaria Municipal de Educação