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Neste ano de 2015, o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) alcançou a marca de 27% dos recursos repassados pelo FNDE direcionados para compras da agricultura familiar para atendimento do Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo (PAE/SP). Em 2012 a prefeitura assinou o primeiro contrato e inaugurou suas aquisições, alcançando 1% do montante definido por lei, que prevê a utilização de 30%.

Este avanço tomou força a partir de 2013, com a efetivação do primeiro contrato de compra da agricultura familiar, que viabilizou a entrada de arroz parboilizado de assentados da reforma agrária do Paraná no PAE/SP.

Além disso, pela primeira vez a rede municipal de ensino passou a receber um alimento agroecológico, o arroz longo fino. Foram adquiridas 930 toneladas deste alimento da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP), uma das maiores referências da produção de arroz agroecológico da América Latina.

O DAE também passou a contar com um alimento produzido pela agricultura familiar do Estado de São Paulo, o suco de laranja integral. Neste ano, o cardápio foi aprimorado com a inclusão do suco integral e do arroz orgânico.

Já em 2014, o DAE pôde ampliar significativamente a cesta de alimentos oriundos da agricultura familiar, passando de três para seis itens. Os tipos de suco foram diversificados com a entrada do suco de uva integral, e foi dada continuidade às aquisições de arroz longo fino agroecológico e parboilizado.

Para a diretora do DAE, Erika Fischer, as novas compras demonstraram a determinação do Departamento em torno da melhoria contínua na oferta de alimentos com elevada qualidade nutricional.

Nesse ano, foi possível efetivar a compra de feijão carioca com a assinatura de dois contratos para o fornecimento de 520 toneladas, ambos de assentados da reforma agrária do interior do Estado de São Paulo.

“A grande inovação em 2014 ficou por conta da entrada do alimento in natura, oriundo da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira, no caso, as bananas nanica e prata”, afirmou Luiz Henrique Bambini, da Assessoria da Agricultura Familiar do Gabinete do DAE. Este primeiro fornecimento envolveu 668 pontos de entregas, distribuídos em quatro Diretorias Regionais de Educação (DREs), onde cinco grupos de agricultores familiares ficaram responsáveis pelo fornecimento de 706 toneladas de banana.

A ampliação das aquisições de grupos localizados no Estado de São Paulo foi uma conquista importante, visto que 9 dos 12 grupos contratados em 2014 eram de São Paulo (58% dos agricultores familiares fornecedores).

Apesar de todas as conquistas de 2014, os contratos só foram assinados no ultimo trimestre do ano, por conta da exigência imposta pela Lei Municipal 15.944/2013. Essa Lei, sancionada em 23/12/2013, criou a exigência de que os grupos de agricultores familiares a serem contratados deveriam ser vinculados à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “No entanto, poucos grupos tinham esse vínculo. Assim, esse limitante gerou uma mobilização em favor da revogação da referida exigência, que se efetivou em setembro de 2014”, afirmou Luiz Henrique.

Neste ano, o DAE firmou definitivamente um cronograma de trabalho, e pôde concretizar de forma planejada a assinatura de grande parte dos contratos. Além disso, garantiu o aumento da cesta de alimentos, com a aquisição de 17 itens. As inovações ficaram por conta da entrada de alimentos típicos da cultura alimentar brasileira, como carne suína, farinha de mandioca, iogurte, fubá e mandioca descascada, estas duas últimas com entrada prevista para 2016 na rede.

O resultado é que hoje, praticamente todo o arroz e feijão distribuídos na rede vêm da Agricultura Familiar, que agora são servidos com a clássica farinha de mandioca!

Sobre a expansão do número de grupos contratados, Danuta Chmielewska, da Assessoria da Agricultura Familiar do Gabinete do DAE, destaca que o aumento mostra um avanço importante: “Chegamos a 33 grupos, sendo 26 do Estado de São Paulo (62% dos agricultores familiares fornecedores deste ano), distribuídos em 22 municípios paulistas. Desta forma, democratizamos cada vez mais o acesso a este recurso e privilegiamos circuitos curtos de produção e consumo.”.

Mais resultados que extrapolam o âmbito do DAE foram alcançados. Uma conquista ligada ao fornecimento de alimentos in natura da agricultura familiar para o PAE/SP foi a inauguração do Box da Agricultura Familiar na Central Leste de Abastecimento, um entreposto importante para esses agricultores, garantido por parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo. Esse espaço poderá ser utilizado tanto para fornecimento para a alimentação escolar, quanto para outros canais de comercialização.

Para os gestores do programa, a ampliação das aquisições da agricultura familiar, junto com o aumento do número de fornecedores, evidenciou para o DAE desafios de operacionalização da gestão contratual. “É preciso que a Prefeitura analise constantemente a pertinência de suas exigências, e promova canais permanentes de comunicação com as cooperativas e setores organizados da sociedade civil, garantindo a expansão sustentável dessa Politica Pública”, comenta Erika.

Ainda para a diretora, a execução perfeita dos contratos permanece como um desafio a ser enfrentando nos próximos anos, a tendência é que gradativamente a confiança adquirida na relação com a Prefeitura seja refletida por práticas agroecológicas sustentáveis, em atendimento à Lei Municipal 16.140/15, de introdução de alimentos orgânicos na alimentação escolar, outra conquista emblemática da Prefeitura de São Paulo neste ano de 2015.