Educação de Jovens e Adultos – EJA

O QUE É EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens, adultos e idosos, com 15 anos completos ou mais, que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano).

FORMAS DE ATENDIMENTO

A Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino possui 5 formas de atendimento, com diferentes horários:

• EJA Regular: oferecida nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no período noturno, das 19h00 às 23h00 (período de 4 horas).
• Centro Integrado da Educação de Jovens e Adultos – CIEJA: funciona nos períodos manhã, tarde e noite, com um período obrigatório de aulas presenciais de 2 horas e 15 minutos por dia.
• EJA Modular: oferecida nas escolas da Rede Municipal de Ensino, à noite, com um período obrigatório de aulas presenciais de 2 horas e 15 minutos por dia.
• Movimento de Alfabetização de São Paulo – MOVA/SP: oferecido em entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação – SME. Dispõe de turmas de alfabetização, no entanto, não emite certificado de conclusão. As aulas acontecem nos períodos manhã, tarde e noite, de segunda a quinta-feira, com duração de 2 horas e 15 minutos. 
• Centro Municipal de Capacitação e Treinamento – CMCT: oferece cursos básicos profissionalizantes em duas unidades na zona leste.

QUANDO SOLICITAR A MATRÍCULA

• Quando o jovem, adulto ou idoso quiser iniciar ou concluir o Ensino Fundamental.
• A matrícula pode ser feita em qualquer época do ano.

PÚBLICO-ALVO

• Jovens e adultos com 15 anos completos ou mais que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano).

ONDE FAZER A MATRÍCULA

• Na própria Unidade Escolar (clique aqui e consulte endereços e telefones de unidades com Educação de Jovens e Adultos).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER A MATRÍCULA 

• RG do estudante (original e cópia) ou documento equivalente
• CPF
• Comprovante de endereço (original e cópia);
• Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem, se houver);

SE NÃO POSSUIR OS DOCUMENTOS

• A pessoa interessada pode fazer um cadastro simples na secretaria da escola e levar os documentos posteriormente, no momento da matrícula.
• Caso não tenha comprovante de escolaridade, a pessoa pode solicitar na secretaria da escola uma avaliação de classificação para saber em qual etapa pode começar a estudar.

PESSOA MIGRANTE

• Pessoas migrantes podem se matricular em qualquer escola que ofereça EJA. 
• O documento de identificação pode ser o do país de origem (com foto).
• Algumas escolas, inclusive, participam do Programa Portas Abertas, que oferta curso de Língua Portuguesa para migrantes. (Clique aqui e consulte endereços e telefones de escolas que oferecem Língua Portuguesa para migrantes).

PESSOA LGBTI+

• Pessoas LGBTI+ podem se matricular em qualquer escola que ofereça EJA.
• O documento de identificação deve ser o oficial, porém é garantido por lei o uso do nome social.
• A Prefeitura de São Paulo oferece o Programa Transcidadania, que promove a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade. (Clique aqui para mais informações sobre o Programa Transcidadania).

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• Pessoas com deficiência (PCDs) podem se matricular em qualquer escola que ofereça EJA.
• As unidades dos CIEJAs e MOVA/SP, inclusive, oferecem turmas no período da manhã, tarde e noite, o que pode facilitar a frequência. 
• Para estudantes com deficiência, é oferecido o Transporte Escolar Gratuito – TEG (verificar critérios na unidade escolar); 
• As unidades escolares do município contam com o Atendimento Educacional Especializados para estudantes com deficiência.

PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

• Pessoas em situação de rua podem se matricular em qualquer escola que ofereça EJA.
• O comprovante de residência pode ser substituído por qualquer endereço de referência informado.

APÓS A MATRÍCULA, QUAL O PRAZO PARA COMEÇAR A ESTUDAR

• Imediatamente, desde que haja disponibilidade de vaga na modalidade EJA desejada.

TAXAS OU VALORES

• Todos os serviços são gratuitos. 

PRINCIPAIS ETAPAS 

1. 1. Escolher a unidade e a forma de atendimento desejada: EJA Regular, CIEJA, EJA MODULAR,  MOVA-SP ou CMCT;
   2. Separar os documentos (se houver) e levar até uma escola municipal que ofereça a EJA;
   3. Realizar o cadastro;
   4. Se não houver vaga disponível, a escola indicará uma outra unidade ou entrará em contato por telefone assim que a vaga for aberta.
   5. Efetivar a matrícula logo que a unidade escolar informar a disponibilidade da vaga.