Conselho Municipal de Educação - CME

O calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação foi divulgado através do Comunicado CME nº 02/2024 (Link para um novo sítio)(Link para um novo sítio) (DOC de 20/01/2025, página 12).

As reuniões são realizadas às quintas-feiras, das 14h às 18h, por videoconferência ou na sede do CME à Rua Taboão, nº 10 – Sumarezinho.

Agenda Janeiro

21/01/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação da experiência da Conselheira Karen Martins Andrade Pinheiro, através do documento Balanço das Ações-2024, núcleo SEGE- Secretaria de Gestão da Rede, da Secretaria Estadual de Pernambuco.
Apresentação do artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 21/01/2025, cujo enfoque e reflexões discorreram sobre a temática: “É necessário um debate sobre o uso do celular na escola “;
Apreciação do Quadro de Minuta SEI nº 6016.2024/0150246-8– SME/COPED- EJA-MODULAR 
“Relatório Bienal de Acompanhamento referente aos anos de 2021/2022”.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.167/2025, de 21/01/2025 (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.168/2025, de 21/01/2025 (Link para um novo sítio)
Local: SME – Rua Diogo de Faria, 1247

23/01/2025 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Participação do CME na programação da Organização Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação com a presença do Secretário Fernando Padula.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.169/2025, de 23/01/2025 (Link para um novo sítio)
Ata: 1ª Sessão Conjunta do Pleno (Link para um novo sítio)
Local: SME – Rua Diogo de Faria, 1247

28/01/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
INDICAÇÃO CEE – Nº 238/2025 – Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no sistema de Ensino.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.170/2025, de 28/01/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

30/01/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
1) Sala sobre Ambiente Escolar dentro do Projeto Entre Nós por Telma Vinha e César Nunes;
2) Análise e discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas para elaboração de uma recomendação.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.171/2025, de 30/01/2025 (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.172/2025, de 30/01/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Fevereiro

06/02/2025 – 17h às 19h
Pauta/Assunto:
Apresentação da Conselheira Lucimeire Cabral – Leitura e análise do Relatório Final da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.173/2025, de 06/02/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

13/02/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer de Educação Infantil:
*Processo SEI nº 6016.2024/0079765-0 – Centro Educacional Império Paulista S/S Ltda-ME – DRE
Santo Amaro – Interposição de Recurso.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.174/2025, de 13/02/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

17/02/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
“Programa Alfabetiza juntos SP – São Paulo lê na idade certa” do Governo do Estado de SP – Apresentação Sra Marcia Bernardes, Palestrante e consultora na área da Educação, Assessora Pedagógica na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e Membro do Conselho Estadual de Educação.
Ata: Sessão Extraordinária do Pleno nº 01.2025, de 17/02/2025 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Extraordinária do Pleno nº 02.2025, de 17/02/2025 (Link para um novo sítio)
Local: SME – Rua Diogo de Faria, 1247

20/02/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Discussão e análise de pareceres de educação infantil:
• Protocolo CME nº 26/2024 – Processo SEI nº 6016.2024/0079765-0 – Centro Educacional Império Paulista S/S Ltda – ME – DRE SA – Interposição de Recurso.
• Protocolo CME nº 02/2025 – Processo SEI nº 6016.2024/0015989-1 – Escola Particular Berçário de Educação Infantil Raio de Luz LTDA – DRE MP – Pedido de reconsideração –Indeferimento a autorização de funcionamento.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.175/2025, de 20/02/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

27/02/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Ambiente Escolar dentro do Projeto Entre Nós.
Apresentação Profª Telma Vinha e Prof. Dr. César Nunes
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.176/2025, de 27/02/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Março

06/03/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Processo SEI nº 6016.2025/0024598-6 – SME/COPED/DIEFEM e FUNDATEC – Exigência de formação para docência no profissionalizante do ensino médio.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.177, de 06/03/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

13/03/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de parecer de educação infantil:
Protocolo CME nº 04/2025 – Processo SEI nº 6016.2024/0111837-4 – Instituto Educacional Estrela Dourada LTDA – DRE JT – ASSUNTO: Interposição de recurso – indeferimento ao pedido de autorização de funcionamento.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.178/2025, de 13/03/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

20/03/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Atualização referente aos estudos para a Recomendação CME que trata da transição dos anos iniciais para os anos finais e Recomendação para transição dos anos finais para o Ensino Médio. (Portarias CME 01 e 02/2024, de 14/06/2024).
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.179/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

27/03/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação do Programa Pedagógico pela Conselheira Simone Machado, Coordenadora de SME/COPED.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.180/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Abril

03/04/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Projeto Aprender a Estudar Textos (AET)
Apresentação Conselheira Beatriz Cardoso
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.181/2025 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.182/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

10/04/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer de educação infantil: Processo SEI nº 6016.2025/0048166-3 – Protocolo CME nº 01/2025 – Escola Ciranda do Saber – DRE PE – Reconsideração do Parecer CME 02/2025.
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.183/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

24/04/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação das diretrizes da Educação Infantil pela CEIFAI.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.184/2025, de 24/04/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Maio

08/05/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Recomendação para transição dos anos finais para o Ensino Médio – Análise da versão final – Apresentação CAFEM (Câmara de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio).
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.185/2025, de 08/05/2025 – 14h (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.186/2025, de 08/05/2025 – 16h (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

15/05/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

22/05/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Apresentação Matriz Ensino Médio – Conselheira Lucimeire Cabral – Coordenadora de SME/COPED.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.187/2025, de 22/05/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

29/05/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Reapresentação da Matriz Ensino Médio – Apresentação Conselheira Lucimeire Cabral – Coordenadora de SME/COPED.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.188/2025, de 29/05/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Junho

05/06/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

12/06/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
14h às 16h – Apresentação Profª Drª Maria Machado Malta Campos
Tema: Panorama atual nas áreas de Educação Básica, principalmente nos temas de educação infantil, qualidade da educação e política educacional.
16h às 18h – Matriz Ensino Médio 2026.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.189/2025, de 12/06/2025 (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.190/2025, de 12/06/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

17/06/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

26/06/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Matriz Ensino Médio 2026 – Reapresentação Conselheira Lucimeire Cabral – Coordenadora de SME/COPED.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.191/2025, de 26/06/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Julho

03/07/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Evento externo – Universidade Nove de Julho (UniNove – Campus Barra Funda).
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.192/2025, de 03/07/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Universidade Nove de Julho (UniNove – Campus Barra Funda)

24/07/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Portaria nº 501 de 07/07/2025 do MEC – Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.193/2025, de 24/07/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

29/07/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Portaria nº 501 de 07/07/2025 do MEC – Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.194/2025, de 29/07/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

31/07/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Posse Conselheira – Portaria PREF nº 1405 de 29 de julho de 2025, de 29/07/2025 (DOC de 30/07/2025, página 04).
Portaria nº 501 de 07/07/2025 do MEC – Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.195/2025, de 31/07/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Agosto

07/08/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Portaria nº 501 de 07/07/2025 do MEC – Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei
Ata : Sessão Ordinária do Plenoº 1.196/2025, de 07/08/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

14/08/2025 – 0h às 0h

21/08/2025 – 16h30 às 18h30
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer CME de educação infantil:
Protocolo CME nº 14/2025 – Processo SEI nº 6016.2025/0027118-9 – Escola Soleil de Educação Infantil – DRE BT – Assunto: Recurso contra o Despacho Denegatório do pedido de Alteração da Faixa Etária de Atendimento.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.197/2025, de 21/08/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

28/08/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Pesquisa “Semana de escuta das adolescências” – exposição dos resultados por municípios – Conselheira Maria Sílvia Bacila.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.198/2025, de 28/08/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Setembro

04/09/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Recomendação para transição dos anos finais para o Ensino Médio – Apresentação CAFEM (Câmara de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio).
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.199/2025, de 04/09/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

11/09/2025 – 17h às 18h30
Pauta/Assunto:
– Reapresentação da Minuta de Recomendação para transição dos anos finais para o Ensino Médio – CAFEM (Câmara de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio);
– Relatório da diligência de 04/09/2025 referente a Reconsideração do Parecer CME nº 08/2025 – Protocolo CME nº 12/2025 – Processo SEI nº 6016.2025/0018085-0 – Escola de Educação Infantil Fadelito Anália Franco – DRE PE.
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 2000/2025, de 11/09/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

18/09/2025 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer de Educação Infantil.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 2001/2025, de 18/09/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

25/09/2025 – 17h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer de Educação Infantil.
*DEVIDO AS FORTES CHUVAS E VENTANIA OCORRIDAS NA REGIÃO, E QUEDAS DE ÁRVORES NA SEDE DO CME, EXPECIONALMENTE, A SESSÃO DO PLENO SERÁ EM FORMATO ON LINE.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 2002/2025, de 25/09/2025 (Link para um novo sítio)
Local: por meio digital pela plataforma Teams

Agenda Outubro

02/10/2025 – 8h às 12h30
Pauta/Assunto:
VII EDUCAPENHA – Desafios, sonhos e práticas – Inteligências, aprendizagens e acolhimento: a escola que queremos.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 2.003/2025, de 02/10/2025 (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 2.004/2025, de 02/10/2025 (Link para um novo sítio)
Local: Evento externo – CEU QUINTA DO SOL.

09/10/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

16/10/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

23/10/2025 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
– Ciclo Formativo Online “Fortalecendo os Conselhos na Implementação da Educação Digital e Midiática”, a convite do Ministério da Educação (MEC), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);
– DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, apresentação pela Conselheira  Silvana Lucena dos Santos Drago.
Ata em elaboração e validação pelos conselheiros.
Local: AUDITÓRIO – Secretaria Municipal de Educação – SME/SP.

30/10/2025 – 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão de protocolos de Educação Infantil.
16h – Sessão ordinária do pleno nº2.006
Ata em elaboração e validação pelos conselheiros.
Local: Presencial na SME – Rua. Dr. Diogo de Faria, 1247 – Vila Clementino –  Auditório SME

Agenda Novembro

06/11/2025 – 14h às 18h
NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

13/11/2025 – 14h às 18h
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

18/11/2025 – 14h às 18h
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

27/11/2025 – 14h às 18h
Local: Presencial – Sede do CME – Rua Taboão, 10 – Sumaré

Agenda Janeiro

16/01/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Relatório de Atividades CME 2023 – revisão dos ajustes realizados; Considerações Finais do Relatório Geral de Acompanhamento da implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio nas escolas da Rede Municipal de São Paulo, elaborado pela assessoria da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos; Minuta de Parecer CEIFAI – Escola de Educação Infantil Limoeiro (DRE SM) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.117, de 16/01/2024 (Link para um novo sítio)

18/01/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Minuta Parecer CEIFAI – Simbiose Berçário Educação Infantil Ltda (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Artigo “Finalmente saiu – o que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira”, de Pedro Franco, disponível em: https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobre-autocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ Artigo de Opinião “De indivíduos e símbolos”, de Demétrio Magnoli, Jornal O Globo, disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2024/01/de-individuos-e-simbolos.ghtml Artigo “O olhar da qualidade e da equidade sobre os resultados educacionais”, de José Francisco Soares, disponível em: https://www.schwartzman.org.br/sitesimon/jose-francisco-soares-o-olhar-da-qualidade-e-da-equidade-sobre-os-resultados-educacionais/
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.118, de 18/01/2024 (Link para um novo sítio)

22/01/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
9h00 – Encontro de Organização Pedagógica – Organização: SME/COPED – Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 – 14h00 – Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal – Organização: Fundação Carlos Chagas.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.119, de 22/01/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Conjunta de Câmaras nº 1, de 22/01/2024 (Link para um novo sítio)

30/01/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Minuta Parecer CEIFAI – SEI 6016.2023/0085518-7 – BERÇÁRIO ANTROPOSÓFICO ABRAÇO LTDA (DRE SA) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Minuta Parecer CEIFAI – SEI 6016.2023/0038186-0 – Instituto J&W Educação Infantil Ltda (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Encaminhamento CEIFAI – SEI 6016.2022/0128883-7 – Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar (DRE IP)
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.120, de 30/01/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Fevereiro

01/02/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2022/0018505-8 – E. C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental – Cantinho Feliz. – DRE SM – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2022/0068045-8 – A. C. Pontes Escola de Educação Infantil – Nome Fantasia: Escola de Educação Infantil Primeiros Passos – DRE SM; 3. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2023/0009043-1 – Centro Educacional Espaço do Saber – DRE IQ – SM – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento. 4. Considerações dos conselheiros referentes aos eventos de 22/01/2024: *Encontro de Organização Pedagógica – SME/COPED; *Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal -Organização: Fundação Carlos Chagas. 5. O que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobre-autocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ Consª Guiomar Mello 6. DECRETO Nº 63.135 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63135-de-24-de-janeiro-de-2024
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.121, de 01/02/2024 (Link para um novo sítio)

08/02/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Considerações referentes aos eventos de 22/01/2024: *Encontro de Organização Pedagógica – SME/COPED – Conselheira Simone Machado *Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal – Organização: Fundação Carlos Chagas; 2. Artigo “Finalmente saiu – o que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira”, de Pedro Franco, disponível em: https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobreautocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ 3. Artigo de Opinião “De indivíduos e símbolos”, de Demétrio Magnoli, Jornal O Globo, disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2024/01/deindividuos-e-simbolos.ghtml 4. Artigo “Tirania DEI” – Ana Maria Diniz – https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-tiraniadei.ghtml 5. DECRETO Nº 63.135 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63135-de24-de-janeiro-de-2024; 6. Linha do Tempo até a promulgação da Lei Federal nº 13.935 11 de dezembro de 2019 – apresentação Conselheira Silvana Drago.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.122, de 08/02/2024 (Link para um novo sítio)

15/02/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão do documento em consulta pública – Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Ministério da Educação.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.123, de 15/02/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Conjunta de Câmaras nº 2, de 15/02/2024 (Link para um novo sítio)

22/02/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Continuidade da Discussão do documento em consulta pública – Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Ministério da Educação.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.124, de 22/02/2024 (Link para um novo sítio)

29/02/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. SEI 6016.2023/0011287-7 – Alessandra Faustino da Silva ME / Escola Portal da Água Rasa (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. SEI 6016.2022/0128883-7 – Parecer CME nº 05/2024 – Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar (DRE IP) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 3. SEI 6016.2023/0046993-7 – Escola de Educação Infantil Pingo Doce Kids LTDA (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.125, de 29/02/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Março

07/03/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Resolução CME – Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 1º bloco.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.126, de 07/03/2024 (Link para um novo sítio)

19/03/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Processo 6016.2024/0023483-4 – Consulta COPED/DIEE – Possibilidade de professores com licenciatura em Educação Especial serem designados para a função de PAEE – Professor de Atendimento Educacional Especializado; 2. Resolução CME – Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 2º bloco.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.127, de 19/03/2024 (Link para um novo sítio)

21/03/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
2. Resolução CME – Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 3º bloco.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.128, de 21/03/2024 (Link para um novo sítio)

28/03/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
reunião
Local: por videoconferência

Agenda Abril

04/04/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
reunião
Local: por videoconferência

08/04/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Resolução CME nº 02/2024 – Consolidação das Normas para Atendimento de Qualidade em Unidades de Educação Infantil.
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.129, de 08/04/2024 (Link para um novo sítio)

18/04/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
reunião
Local: por videoconferência
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.130, de 08/04/2024 (Link para um novo sítio)

25/04/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Atualização da Política Estadual de Educação Integral, em atendimento ao exposto na Lei Federal nº 14.640/23 e Portaria /MEC nº 1.495/2023 – Apresentação Conselheira Rose Neubauer; Política de Educação em Tempo Integral – Programa São Paulo Integral na Cidade de São Paulo – Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED – Apresentação Conselheira Simone Machado e Maria Cristina Rodrigues – Diretora da Divisão de Currículo e  Sessão Solene de Posse.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.131, de 25/04/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Solene de Posse dos Conselheiros, 25/04/2024 (Link para um novo sítio)

30/04/2024 – 14h
Pauta/Assunto:
Minuta do Parecer – Política de Educação em Tempo Integral à Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED.
Local: Rua Taboão, nº 10 – Sumarezinho
Ata: Sessão Extraordinária nº 1, de 30/04/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Maio

02/05/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEI 6016.2024/0051586-8 – Minuta de Parecer – Política de Educação em Tempo Integral – Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED – Conselheiras Relatoras Sueli e Lucimeire; Minutas de Pareceres da CEIFAI – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.132, de 02/05/2024 (Link para um novo sítio)

09/05/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0038186-0 – Instituto J&W Educação Infantil Ltda – DRE PE – Reconsideração do Parecer CME nº 03/2024 – Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Simone Aparecida Machado;    Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0046993-7 – Escola de Educação Infantil Pingo Doce Kids LTDA – DRE PE – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Carmen Lucia Bueno Valle;    Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0070597-5 – My Space Escola de Educação Infantil Ltda – DRE SM – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Silvana Lucena dos Santos Drago; SARESP 2023 – Rede Estadual – apresentação Conselheira Rose Neubauer.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.134, de 09/05/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.133, de 09/05/2024 (Link para um novo sítio)

16/05/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Rede Municipal de Ensino – RME/SP – Aprendizagem: resultados e ações – Apresentação – SME/COPED/DIEFEM – Diretora da Divisão Ensino Fundamental e Médio Tatiane Aparecida Dian Hermanek e Michelly Francini Amaral.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.135, de 16/05/2024 (Link para um novo sítio)

23/05/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
6016.2022/0046540-9 – Núcleo Educacional Teixeira Queiroz – DRE IQ – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento;  6016.2023/0085518-7 – BERÇÁRIO ANTROPOSÓFICO ABRAÇO LTDA – DRE – SA – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento;  6016.2024/0036863-6 – Arnaldo Domingos dos Santos Laranjo – SME/AJ – Análise do Certificado de conclusão de Licenciatura;  6016.2022/0137780-5 – Clássicos Colégio, Recreação e Educação Infantil LTDA / Escola de Educação Infantil Integração – Retorno do Parecer CME nº 21/2023;  PARECER CNE/CP nº 4/2024 – Diretrizes Curriculares de Formação de Professores – apresentação Conselheira Guiomar Mello;  Texto: Educação de qualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental – considerações Conselheira Rose Neubauer
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.136, de 23/05/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Junho

06/06/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil;  Lei Complementar Nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Institui o Programa Escola Cívico – Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. DOE 28/05/2024, Seção 1, Ed. Suplementar.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.137, de 06/06/2024 (Link para um novo sítio)

13/06/2024 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – Berçário e EEI Arco Íris – DRE IQ – SEI 6016.2023/0126827-7; Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – Escola Sementare de Desenvolvimento Infantil – DRE PE – SEI 6016.2024/0012067-7; Texto: Educação de qualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.138, de 13/06/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Conjunta de Câmaras nº 03/2024, de 13/06/2024 (Link para um novo sítio)

20/06/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Professora Ghisleine Trigo Silveira – apresentação dos relatórios com os resultados da pesquisa sobre a implementação do Ensino Médio em nove escolas da rede municipal de São Paulo.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.139, de 20/06/2024 (Link para um novo sítio)

27/06/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e considerações sobre os resultados da pesquisa da implementação do Ensino Médio em nove escolas da rede municipal de São Paulo.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.140, de 27/06/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Julho

02/07/2024 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
Discussão sobre o Ensino Médio na rede municipal de São Paulo. ✓ Breve consideração sobre o PNE – Plano Nacional de Educação; ✓ Exame geral do material para que todos tomem conhecimento do inteiro teor do PNE; ✓ Discussão sobre como organizar a análise do PNE.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.141, de 02/07/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Conjunta de Câmaras nº 04/2024, de 02/07/2024 (Link para um novo sítio)

04/07/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres; Formação Docente – considerações Conselheira Guiomar Namo de Mello.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.142, de 04/07/2024 (Link para um novo sítio)

25/07/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres – CAFEM e CEIFAI.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.143, de 25/07/2024 (Link para um novo sítio)

30/07/2024 – 0h
Pauta/Assunto:
Não houve sessão plenária
Local: Presencial

Agenda Agosto

01/08/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação de Mariana Silva Lima Diretora de DIEI/COPED/SME “Contextos de Aprendizagens na Educação Infantil”.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.144, de 01/08/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.145, de 01/08/2024 (Link para um novo sítio)

08/08/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – CEIFAI.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.146, de 08/08/2024 (Link para um novo sítio)

15/08/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – CEIFAI.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.147, de 15/08/2024 (Link para um novo sítio)

22/08/2024 – 15h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil; ✓ Análise e considerações referentes ao webinário: “As Novas DCNs e os Currículos das Licenciaturas” – https://www.youtube.com/live/5GBHl3CSuW0?si=sg4Iz4h-d5sACQB.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.148, de 22/08/2024 (Link para um novo sítio)

29/08/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer: *Processo SEI nº 8110.2024/0000254-9 – Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G – Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos de 2022 e 2023; Análise e considerações referentes ao webinário: Análise e considerações referentes ao webinário: “As Novas DCNs e os Currículos das Licenciaturas” - https://www.youtube.com/live/5GBHl3CSuW0?si=sg4Iz4h-d5sACQB.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.149, de 29/08/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Setembro

05/09/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
“VI EDUCAPENHA – Desafios, sonhos e práticas” – CEU Quinta do Sol; Discussão e aprovação de Parecer: *Processo SEI nº 6016.2024/0117858-0 – Secretaria Municipal de Educação – SME SP – Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.150, de 05/09/2024 (Link para um novo sítio)
Ata: Sessão Conjunta de Câmaras nº 5, de 05/09/2024 (Link para um novo sítio)

12/09/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Parecer: *Processo SEI nº 6016.2023/0143774-5- Collegium Ágape Berçário e Educação Infantil Ltda – DRE SA – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; ✓ Parecer CME nº 20/2024 – Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025 – Publicado no DOC de 10/09/2024, páginas 14 e 15 – considerações Conselheira Rose Neubauer.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.151, de 12/09/2024 (Link para um novo sítio)

19/09/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão e aprovação de Pareceres.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.152, de 19/09/2024 (Link para um novo sítio)

26/09/2024 – 15h às 18h
Pauta/Assunto:
• Educação Infantil – SME/COPED/Divisão de Educação Infantil (DIEI) – Apresentação Diretora Mariana Silva Lima; • Discussão e aprovação de Parecer – Processo SEI 8110.2022/0000837-3 – Escola Técnica Makiguti – DRE G – Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes; • Texto “Juventudes fora da escola – sem concluir a educação básica” – Conselheira Guiomar Namo de Mello; • Mapeamento de Políticas Públicas Brasileiras em Educação Inclusiva – realizado pelo IPEDF e GDF. – Apresentação Conselheira Silvana Drago.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.153, de 26/09/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Outubro

04/10/2024 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Mapeamento de Políticas Públicas Brasileiras em Educação Inclusiva – realizado pelo IPEDF e GDF. – Apresentação Conselheira Silvana Drago. • Texto “Juventudes fora da escola – sem concluir a educação básica” – Sumário Executivo – Conselheira Guiomar Namo de Mello; • Comentário Introdutório referente ao livro: “Educação para a era da inteligência artificial” – Conselheira Guiomar Namo de Mello.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.154, de 04/10/2024 (Link para um novo sítio)

10/10/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Provão Paulista 2024; Processo SEI 6016.2023/0143682-0 – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades – Fim da Educação e Plano de Classificação de Documentos – Apresentação Conselheiras Lucimeire Cabral e Luci Batista; Alteração da Resolução CME nº 02/2024 – Consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.155, de 10/10/2024 (Link para um novo sítio)

17/10/2024 – 16h às 18h
Pauta/Assunto:
Alteração da Resolução CME nº 02/2024 – Consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Local: Presencial
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.156, de 17/10/2024 (Link para um novo sítio)

24/10/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Evento Arena Green SME.
Local: Arena Green / SME
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.157, de 24/10/2024 (Link para um novo sítio)

30/10/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Seminário “Violência Sexual Infantil – abordando os perigos online”.
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.158/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Espaço Unibes Cultural

Agenda Novembro

07/11/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1) Educação infantil e anos iniciais – Articulação e colaboração entre a abordagem na Educação infantil e Anos Iniciais em Reggio Emilia – Itália e os diferentes países. Apresentação Emanuela Vercalli – Formada em Linguagens e Música pela Universidade de Parma. Trabalha desde 2000 para a Instituzione Reggio Children. Diretora das Relações Internacionais dos 32 países que compõe o Network de Reggio Emilia – Itália. 2) Apresentação Maddalena Tedeschi – Formada em Ciências da Educação pela universidade de Milão – Responsável pela Coordenação das Diretoras das Creches e Pré-escolas do Município de Reggio Emília – Itália:  Abordagem da continuidade educativa entre educação infantil e educação primária;  uso da tecnologia digital na didática;  processo de documentação e avaliação da aprendizagem;  capacitação docente (coordenadores, gestores) na didática Reggio Emilia. 3) Processo SEI 6016.2023/0143682-0 – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades – Fim da Educação e Plano de Classificação de Documentos – Apresentação Conselheiras Lucimeire Cabral e Luci Batista.
Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.159/2024 (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.160/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial

14/11/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Não haverá Pleito
Local: Presencial

21/11/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1) Discussão de Minuta de Parecer de Educação Infantil: SEI 6016.2024/0034753-1 – Escola de Recreação Infantil Turma do Mickey – DRE MP – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.161/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial

28/11/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Não haverá Sessão Plenária somente Sessão de Câmaras (CEIFAI e CAFEM).
Local: Presencial

Agenda Dezembro

05/12/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão de Minuta de Parecer de Educação Infantil: SEI 6016.2023/0119597-0 – Berçário e Educação Infantil O Essencial – DRE MP – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; SEI nº 6018.2024/0062281-9 – Escola Técnica do Sistema Único de Saúde- ETSUS-SP – DRE-BT – Projeto Político Pedagógico e o Relatório de Atividades referente aos anos de 2022 e 2023; SEI nº 6016.2024/0113229-6 – Escola Arte das Palavras School/ BK Educação Eirelli – DRE Ipiranga – Pedido de Reconsideração do Parecer CME nº 07/2022.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.162/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial

10/12/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEI nº 6016.2024/0108190-0 – EMEBS Madre Lucie Bray – DRE JT – Solicitação de autorização para Projeção/ SPI 2025 – Projeto Especial.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.163/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial

12/12/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEI nº 6016.2024/0154627-9 – Matriz curricular CEU EMEF de Tempo Integral – SME/COPED.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.164/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial

17/12/2024 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEI nº 6016.2024/0008072-1- Escola de Educação Infantil e Escola de Ensino Fundamental Liceu/ DRE Ipiranga – Elaboração de Histórico Escolar;  Relatório das Atividades Desenvolvidas CME – 2024; Calendário 2025.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.165/2024 (Link para um novo sítio)
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.166/2024 (Link para um novo sítio)
Local: Presencial

O calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação foi divulgado através do Comunicado CME nº 01/2023 (Link para um novo sítio) (DOC de 25/01/2023, página 16).

Acesse aqui as atas das reuniões de 2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Janeiro

19/01/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Calendário CME 2023 e Comunicado CME nº 01/2023; 2. Relatório de Atividades CME 2022 – versão final; 3. Parecer CME nº 34/2022 – EMEFM Professor Linneu Prestes (DRE SA) – Regimento Escolar – Aprovado ad referendum em 23/12/2022 – Conselheiras Karen Andrade e Sueli Mondini; 4. Minuta Parecer – EMEF Desembargador Amorim Lima (DRE BT) – Regimento Escolar – Conselheiras Sueli Mondini e Karen Andrade; 5. Minuta Parecer – EMEF Desembargador Amorim Lima (DRE BT) – Relatório de Atividades 2020-2021 – Conselheiras Sueli Mondini e Cristina Cordeiro.
Local: por videoconferência

23/01/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer – EMEPSP Prof. Makiguti (DRE G) – Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos 2020 e 2021 – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago; 2. Minuta Parecer – Mangará Serviços Educacionais e Espaço Família Iniciativa Waldorf Ltda – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.
Local: por videoconferência

24/01/2023 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Participação no “Encontro de Organização Pedagógica: Equidade, Educação Inclusiva e Educação Integral” da SME.
Local: Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95

31/01/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer – Escola de Educação e Recreação Infantil Quintal Jacarandá (DRE IQ) – Pedido de Reconsideração sobre o Parecer CME nº 21/2022 de indeferimento – Conselheiras Simone Machado e Carmen Valle; 2. Minuta Parecer – EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida (DRE IQ) – Regimento Educacional de Projeto Especial – Conselheiras Rose Neubauer e Sueli Mondini.
Local: por videoconferência

Agenda Fevereiro

02/02/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação do Planejamento da CEIFAI para 2023: Conselheira Cristina Cordeiro; 2. Informe FME/SP – Conselheira Lucimeire Santana.
Local: por videoconferência

09/02/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação sobre o início do ano letivo 2023 – Conselheiras Luci, Lucimeire e Karen.
Local: por videoconferência

16/02/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação sobre os Resultados Prova São Paulo e Plano Pedagógico SME – Conselheira Simone Machado e equipe SME/COPED.
Local: por videoconferência

23/02/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Planejamento das Câmaras – CEIFAI e CAFEM.
Local: por videoconferência

Agenda Março

02/03/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação “As 20 metas do PNE e a avaliação do INEP comparadas ao PME” – Conselheira Lucimeire Cabral; 2. Minuta Parecer – CEU EMEF Jaguaré (DRE PJ) – Regimento Educacional de Projeto Especial – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.
Local: por videoconferência

09/03/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Análise do Censo Escolar 2022 – INEP; 2. Pesquisa “Percepção dos Professores sobre o Ensino Médio: relatório de grupo sobre o Novo Ensino Médio” – Movimento pela Base.
Local: por videoconferência

16/03/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Continuação da análise do Censo Escolar 2022 – INEP; 2. Portarias MEC sobre o Novo Ensino Médio: Portaria MEC nº 521, de 13/07/2021, Portaria MEC nº 397, de 07/03/2023, Portaria MEC nº 399, de 08/03/2023; 3. Relatório da Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) sobre a pesquisa ODS 2022-2023 junto aos Conselheiros e gestores de Conselhos Municipais.
Local: por videoconferência

23/03/2023 – 14h às 18h}
Pauta/Assunto:
1. Alfabetiza Brasil – Diretrizes para uma política nacional de alfabetização das crianças (INEP 2023); 2. Quem estuda pedagogia na América Latina e no Caribe?: tendências e desafios no perfil do futuro docente (BID); 3. Currículo da Cidade – Educação Antirracista.
Local: por videoconferência

30/03/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Substituída por Reuniões das Câmaras – CAFEM e CEIFAI.
Local: por videoconferência

Agenda Abril

06/04/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Portaria MEC nº 521, de 13/07/2021 – Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio; 2. Portaria MEC nº 627, de 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13/07/2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio; 3. Texto: “Retrocesso no Ensino Médio – Não se engane: a briga contra a reforma é política”, por Hubert Alquéres, Ghisleine Trigo e Rose Neubauer. Disponível em: https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/retrocesso-no-ensino-medio-por-hubert-ghisleine-e-rose
Local: por videoconferência

13/04/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. CAFEM – Apresentação pela Conselheiras Karen Andrade de resposta ao Ministério Público sobre o acompanhamento e monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação; 2. CEIFAI – Apresentação pela Conselheira Lucimeire Cabral do material a ser discutido em todas as Diretorias Regionais de Educação, nos dias 14 e 15 de abril, durante as Conferências Regionais de Educação.
Local: por videoconferência

20/04/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação da Profª Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação, e Coordenadora do Comitê de Proteção Escolar, criado pela Portaria Conjunta SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 01, de 18/04/2023, que designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13/04/2023.
Local: por videoconferência

27/04/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Minuta de Recomendação CEIFAI – Critérios para elaboração e análise para reelaboração do Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade.
Local: por videoconferência

Agenda Maio

04/05/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Minuta de Recomendação – Critérios para elaboração e análise para reelaboração do Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade.
Local: por videoconferência

11/05/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Atos Estaduais que tratam do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Educação Especial – Conselheira Silvana Drago: • Lei Estadual nº 17.669, de 06/04/2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, • Decreto Estadual nº 67.637, de 06/04/2023, que institui o Plano Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas, • Decreto Estadual nº 67.635, de 06/04/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas; 2. Webinar “O Novo Ensino Médio e o Futuro do ENEM na visão dos Especialistas”, ciclo de Webinares “O Novo Ensino Médio em Debate”, realizado pela Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto – IEA-RP/USP, transmitido em 27/04/2023.
Local: por videoconferência

18/05/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL 6ª EDIÇÃO – Organizado pelo Instituto Liberta e Folha de São Paulo.
Local: por videoconferência

25/05/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação da Profª Drª Katia Cristina Stocco Smole sobre o panorama atual do Novo Ensino Médio.
Local: por videoconferência

Agenda Junho

01/06/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta de Recomendação – Critérios para elaboração e análise para reelaboração do Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da Inclusão e da Equidade; 2. Minuta de Parecer – Alteração Regimental EMEFM Antônio Alves Veríssimo (DRE PJ).
Local: por videoconferência

15/06/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. IDEB e IDEP (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana) – Prof. Cláudio Maroja da SME/COPED-Divisão de Avaliação e Prof. Raph Gomes Alves do Instituto CENPRE; 2. Plano complementar do Programa “Ensinar e Aprender no Ensino Fundamental” – Conselheira Simone Machado; 3. Apresentação sobre os encontros de Diretores de Escola nas Diretorias Regionais de Educação da Penha e de Pirituba-Jaraguá – Conselheiras Luci Batista e Karen Andrade.
Local: por videoconferência

22/06/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação da pesquisa “Acompanhamento da implementação do Ensino Médio nas séries iniciais das escolas da Rede Municipal de São Paulo” – Profª Drª Ghisleine Trigo Silveira e Profª Drª Beatriz Scavazza; 2. Apresentação dos dados do concurso público de professores para a Rede Municipal de São Paulo – Conselheira Sueli Mondini; 3. “Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS) – Análise dos Resultados do Brasil” – Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) – Conselheira Guiomar Mello; 4. Notícia “Desistência atinge 7 em cada 10 alunos de formação de professores em exatas”, por Paulo Saldaña, Folha de São Paulo, disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/05/desistencia-atinge-7-em-cada-10-alunos-de-formacao-de-professores-em-exatas.shtml – Conselheira Rose Neubauer; 5. Notícia “The revolt of the Christian home-schoolers”, por Peter Jamison, The Washington Post, disponível em: https://www.washingtonpost.com/education/interactive/2023/christian-home-schoolers-revolt/?utm_campaign=wp_must_reads&utm_medium=email&utm_source=newsletter&wpisrc=nl_mustreads&carta-url=https%3A%2F%2Fs2.washingtonpost.com%2Fcar-ln-tr%2F3a2a8e8%2F647b3a0ae49da13a6d4406be%2F5e6fbe12ae7e8a59487e3257%2F12%2F90%2F647b3a0ae49da13a6d4406be – Conselheira Cristina Cordeiro.
Local: por videoconferência

29/06/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Substituída por Reuniões das Câmaras – CAFEM e CEIFAI.
Local: por videoconferência

Agenda Julho

06/07/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Textos “Proposta Consed para avanços na implementação do Novo Ensino Médio” e “Nota Técnica: Propostas do Consed para avanços na implementação do Novo Ensino Médio” – Conselheira Guiomar Mello; 2. Recomendação CME “Critérios para elaboração e análise para revisitar e atualizar o Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade” – CEIFAI.
Local: por videoconferência

13/07/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
}SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Planilha EJA por idade 2022; 2. Notícia “Universidades paulistas formalizam adesão ao vestibular seriado”, por Fabio Mazzitelli, portal da UNESP, 10/07/2023; 3. Minuta de Parecer – A.C. Pontes Escola de Educação Infantil ME / Centro de Educação Infantil Primeiros Passos (DRE SM) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: por videoconferência

20/07/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Minuta Parecer CEIFAI – E.C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental (DRE São Mateus) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Minuta Parecer CEIFAI – Escola de Educação 8 de maio Ltda (DRE Santo Amaro) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 3. Minuta Parecer CAFEM – Regimento Escolar EMEF Presidente João Pinheiro (DRE Penha); 4. Reapresentação da Recomendação CME nº 01/2023 – Critérios para elaboração e análise para revisitar e atualizar o projeto político pedagógico, visando a garantia dos direitos humanos, da inclusão e da equidade; 5. Ofício GEDUC nº 733/2023 – Procedimento administrativo para acompanhamento de política pública de educação para as relações étnico-raciais.
Local: por videoconferência

27/07/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de ensino médio técnico no Brasil”, Itaú Educação e Trabalho – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 2. Formações e materiais sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino – Conselheira Simone Machado e equipe do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) da SME/COPED; 3. Minuta Parecer – EMEF Presidente João Pinheiro (DRE PE) – Regimento Educacional que mantem organização curricular diferenciada – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello.
Local: por videoconferência

Agenda Agosto

03/08/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta de Parecer – Centro Educacional Espaço do Saber Ltda (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Simone Machado e Cristina Cordeiro; 2. “Livros Didáticos Digitais pelo Mundo 2.0” – Resumo Executivo – Instituto Reúna.
Local: por videoconferência

10/08/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta de Parecer – Núcleo Educacional Teixeira Queiroz Ltda ME (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Artigo “POLICY REVIEW: Melhores práticas para recompor aprendizagens”. Autores: Guilherme Lichand, Carlos Alberto Dória e Junia Neves. Lemann Center e Stanford Graduate School of Education – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 3. Manifestação da Academia Paulista de Educação (APE).
Local: por videoconferência

17/08/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação “O que cabe a nós fazer, agora, para avançar na construção da Cultura de Não Violência e da Justiça Restaurativa no Brasil?” – pesquisadora convidada Profª Madza Ednir; 2. Relato sobre o 44º Congresso do Movimento da Escola Moderna, que ocorreu em Évora-Portugal entre os dias 20 e 22 de julho de 2023, e que contou com a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação – Conselheira Lucimeire Cabral.
Local: por videoconferência

24/08/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta de Parecer – Escola de Educação 8 de maio Ltda (DRE Santo Amaro) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Projeto Nova EJA – CEU EMEF Vila Atlântica (DRE Pirituba-Jaraguá).
Local: por videoconferência

31/08/2023 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. V EducaPenha: desafios, sonhos e práticas – construindo juntos a escola na perspectiva de uma aprendizagem colaborativa e significativa; 2. Recomendação CME nº 02/2023 – Propõe normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio – Modalidade Normal; 3. Resolução CME nº 01/2023 – Estabelece normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio – Modalidade Normal.
Local: CEU Quinta do Sol: Av. Luiz Imparato nº 564 – Parque Cisper

Agenda Setembro

05/09/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Parecer CME nº 16/2023 – Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal.
Local: por videoconferência

14/09/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação da pesquisa “Acompanhamento da implementação do Ensino Médio nas séries iniciais das escolas da Rede Municipal de São Paulo” – Profª Drª Ghisleine Trigo Silveira e Profª Drª Beatriz Scavazza; 2. Parecer CME nº 17/2023 – Alteração da Matriz Curricular Novo Ensino Médio 1ª série integral aprovada no Parecer CME nº 06/2021 – aprovado ad referendum em 11/09/2023; 3. Minuta de Parecer – A. C. Pontes Escola de Educação Infantil ME / Centro de Educação Infantil Primeiros Passos (DRE São Mateus) – Reconsideração do Parecer CME nº 10/2023.
Local: por videoconferência

21/09/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta de Parecer CAFEM – Projeto Nova EJA – CEU EMEF Vila Atlântica (DRE PJ); 2. Minuta de Parecer CEIFAI – Alessandra Faustino da Silva ME / Escola Portal da Água Rasa (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 3. Minuta de Parecer CEIFAI – Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar LTDA (DRE IP) – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento.
Local: por videoconferência

28/09/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Documento resposta do SEI 6016.2023/0101858-0 – Protocolo CME nº 12/2023 – Projeto Nova EJA – CEU EMEF Vila Atlântica (DRE PJ); 2. Resposta ao Ofício MPSP-GEDUC nº 733/2023 – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.
Local: por videoconferência

Agenda Outubro

05/10/2023 – 8h às 13h
Pauta/Assunto:
VI Congresso Municipal de Educação – Conectar Saberes para uma Educação Transformadora.
Local: São Paulo Expo – Pavilhões 6 e 7 Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Vila Água Funda.

17/10/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Substituída por Reuniões das Câmaras – CAFEM e CEIFAI.
Local: por videoconferência

19/10/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Artigo: A má companhia – Pais, escolas e países buscam soluções para o vício de crianças e jovens nas redes sociais e em jogos online – Revista Piauí – https://piaui.folha.uol.com.br/a-ma-companhia/
Local: por videoconferência

26/10/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação Conselheira Lucimeire – Documento Referência da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAE 2024 e Eixos Temáticos e suas ementas – priorização dos eixos III, IV e V.
Local: por videoconferência

Agenda Novembro

09/11/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Projeto de Lei para reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio – Conselheira Guiomar Namo de Mello.
Local: por videoconferência

16/11/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. CONAEE Etapa Municipal – informações sobre as reuniões de 27 e 28 de outubro – Conselheiras Lucimeire Cabral, Silvana Drago e Karen Andrade; 2. Minuta de Parecer CEIFAI – Protocolo CME nº 15/2023 – Instituto J&W Educação Infantil Ltda (DRE PE) – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheira Simone Machado; 3. Minuta de Parecer CEIFAI – Protocolo CME nº 18/2023 – Clássicos Colégio, Recreação e Educação Infantil LTDA / Escola de Educação Infantil Integração – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.
Local: por videoconferência

23/11/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Despacho/Ofício nº 135/2023 da Promotoria de Justiça Cível Penha de França, solicitando informações sobre a validade do ensino domiciliar, considerando denúncia de crianças não matriculadas na escola por seus responsáveis; 2. Questionamento da Secretaria Municipal de Educação sobre o Ensino Médio; 3. Discussão sobre os textos: – “Escolas de São Paulo terão menos artes e mais matemática e português” – por Laura Matos, jornal Folha de São Paulo, 17/11/2023. – “ENEM: ‘maior desafio’ do MEC, participação de alunos da rede pública no fim do ensino médio despenca” – por Bruno Alfano e Giovanna Durães, jornal O Globo, 22/11/2023. – “A oportunidade do ano na educação” – por Priscila Cruz e Olavo Nogueira Filho, jornal O Globo, 21/11/2023. – “Mais letras e números: mudanças na educação paulista são bem-vindas, mas ainda há desafios no ensino integral e técnico” – Editoriais, jornal Folha de São Paulo, 21/11/2023.
Local: por videoconferência

30/11/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer CEIFAI – Consulta DRE Butantã sobre possível contradição entre Resolução CME nº 01/2018, aprovada pela Portaria SME nº 3.581/2018 e a Instrução Normativa SME nº 9/2019; 2. Diligência CEIFAI – A. C. Pontes Escola de Educação Infantil – Nome Fantasia: Escola de Educação Infantil Primeiros Passos – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 3. Matéria “What Most American Schools do Wrong” – The New York Times, disponível em: https://www.nytimes.com/2023/10/22/opinion/education-us-teachers-looping.html?unlocked_article_code=1.-kw.TWPo.k9JNRHa9340r&smid=wa-share – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 4. Matéria “Passou da hora de investir na formação dos profissionais aptos a levar o Brasil a um novo patamar – Baixa qualidade da formação é uma realidade que não pode ser ignorada” – Blog O Novo Normal, disponível em: https://onovonormal.blog/2023/11/28/passou-da-hora-de-investir-na-formacao-dos-profissionais-aptos-a-levar-o-brasil-a-um-novo-patamar/ – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 5. Medida Provisória nº 1.198, de 27/11/2023 – Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio – Apresentação Conselheira Karen Andrade; 6. Matéria “Provão Paulista 2023 começa a ser aplicado amanhã (29)” Portal UOL, disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/noticias/provao-paulista-iii-e-aplicado-amanha-29/355660.html – Conselheira Karen Andrade.
Local: por videoconferência

Agenda Dezembro

07/12/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Calendário CME 2024; 2. Webinar “PISA 2022: reflexões iniciais sobre os resultados”, organizado pelo Instituto Ayrton Senna e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
Local: por videoconferência

12/12/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Minuta Parecer CEIFAI – Berçário Villa Kids Educação Infantil (DRE IQ) – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 2. Novo Ensino Médio: Proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230/2023; 3. Proposta de Indicação CEE – Apresenta orientações sobre os procedimentos a serem observados nas transferências – entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo – de estudantes com vistas à integralização e a certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio.
Local: por videoconferência

14/12/2023 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório Anual de Atividades do CME 2023; 2. Planejamento 2024.
Local: por videoconferência

Porém, com base no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020 (Link para um novo sítio), Artigo 12, Inciso I, as reuniões serão realizadas por videoconferência enquanto durar a situação de emergência, através da plataforma Microsoft Teams.

O calendário das Sessões Ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2022, de 19/01/2022 (Link para um novo sítio).

Acesse aqui as atas das reuniões de 2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Janeiro

18/01/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório de Atividades do CME 2021; 2. Calendário CME 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

20/01/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório Pedagógico da Prova Diagnóstica São Paulo 2020; 2. Texto de José Francisco Soares: “Duas inovações na avaliação da educação básica”; 3. Reflexão sobre Qualificação Profissional – apresentação Cons. Neide Cruz.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

27/01/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação preliminar dos estudos da Comissão de Educação Especial – Conselheira Cristina Cordeiro (Presidente da Comissão).
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Fevereiro

03/02/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação preliminar dos estudos da Comissão de Ensino Híbrido – Conselheira Emília Cipriano (Presidente); 2. Reflexão sobre o documento “Organização Pedagógica 2022” da Secretaria Municipal de Educação e aplicação na Rede.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

10/02/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação CAFEM do documento da UNICEF “Evitemos uma década perdida: hay que actuar ya para revertir los efectos de la COVID-19 sobre la infância y la juventude”; 2. Apresentação CEIFAI do documento do Todos Pela Educação “Acesso à creche: crianças vulneráveis em primeiro lugar”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

17/02/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão sobre Ciclos; Repetência e Progressão Continuada. Textos de Naércio, Celso Vasconcelos, Rose Neubauer e Antônio Gois.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

24/02/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. A repetência no contexto internacional; 2. Recuperação de jovens usuários de drogas; 3. Algoritmo monitora conversa online.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Março

03/03/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Reflexões e comentários sobre os textos: 1.1. Censo da Educação Superior – 2020, 1.2. “Ensino online pode ser bom, mas não substitui o presencial”, de Simon Schwartzman; 2. Planejamento Pleno 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

10/03/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Fortalecimento das Aprendizagens – Apresentação da Coordenadora da COPED, Profª Simone Aparecida Machado; 2. Dados da Prova São Paulo – Apresentação do Diretor do Núcleo Técnico de Avaliação, Prof. Cláudio Maroja.
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1247

17/03/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação do documento preliminar: Recomendação – Diretrizes para Educação Especial.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

24/03/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação do documento sobre Educação Híbrida.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

31/03/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação CEIFAI – “Educação Infantil: políticas internacionais para crianças de 0 a 3 anos – inspirações e provocações para o aprofundamento nas investigações”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Abril

07/04/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação do projeto de pesquisa nas unidades de Ensino Médio – Assessoria da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos; 2. Planejamento CAFEM e CEIFAI para 2022; 3. Seminário de Educação do Instituto Singularidades “Como famílias e escolas podem trabalhar juntas para apoiar adolescentes em um mundo pós-pandêmico” – comentários da Conselheira Karen Andrade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

14/04/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Anexos da Recomendação de Educação Especial.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

19/04/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Anexos da Recomendação de Educação Especial.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

28/04/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Minuta dos Pareceres: Parecer CME nº 01/2022 – Escola de Educação Infantil Brasões EIRELI ME – DRE SA; Parecer CME nº 02/2022 – Berçário e Educação Infantil Infância Feliz II – DRE PE; Parecer CME nº 03/2022 – Escola Infantil Castelinho das Fábulas EIRELI – DRE MP; Parecer CME nº 04/2022 – Escola Arte das Palavras School – DRE IP.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Maio

05/05/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Sessão de Posse dos novos Conselheiros – Portaria Pref. nº 548, de 29/04/2022 (DOC 30/04/2022, pg.04)
Local: Casa Sérgio Buarque de Holanda – Rua Buri, 35

12/05/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação da Coordenadora Geral da SME/COPED.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

19/05/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação – Organização/Planejamento dos trabalhos nas Diretorias Regionais de Educação – DREs: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA – DRE PE – Conselheira Luci Batista Costa Soares de Miranda; DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES – DRE G – Conselheira Lucimeire Cabral de Santana.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

26/05/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação – Organização/Planejamento dos trabalhos nas Diretorias Regionais de Educação – DREs: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA – DRE PJ – Conselheira Karen Martins de Andrade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Junho

02/06/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Proposta de Resolução sobre Ação Supervisora.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

09/06/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Resolução – Acompanhamento e Atendimento aos Bebês e Crianças nas Unidades criadas e mantidas pela Iniciativa Privada; 2. Minuta Recomendação – Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) nas Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

23/06/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação do Planejamento das Câmaras.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

30/06/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação SME/COPED – Educação Infantil – Salas multietárias.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Julho

05/07/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1. Protocolo CME nº 08/2022 – Infância Feliz T&A / Thays Raquel Dezembro Escola de Educação Infantil EIRELI – DRE Penha – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 2. Discussão do texto de Catarina Ianni Segatto: As reformas implementadas em Ontário (Canadá) e suas implicações no sistema de ensino e nos resultados educacionais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

07/07/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
“Uma cartografia na formação de professores para a educação básica” – Apresentação Profª Drª Bernardete Angelina Gatti sobre seu livro recentemente lançado.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

26/07/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1. Apresentação da Proposta Orçamentária CME 2023; 2. Protocolo Recurso contra Indeferimento de Pedido Autorização de Funcionamento.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

28/07/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Manifestação do CME sobre solicitação da redução de horário; 2. Manifestação do CME sobre o PL 573/2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Agosto

04/08/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação das Comissões Temporárias do CME: * ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO. * EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2. Reconsideração do Parecer CME 04/2022 – Escola Arte das Palavras School/ Bk Educação Eireli – DRE Ipiranga.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

11/08/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação da Pesquisa sobre Ensino Médio – Assessoria Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

18/08/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação da Instrução Normativa SME nº 26, de 10/08/2022, que Reorienta o Programa São Paulo Integral – SPI nas escolas da Rede Municipal de Ensino – Conselheira Simone Machado.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

25/08/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Apresentação do documento elaborado pelo Instituto Reúna com análise do Currículo da Cidade Ensino Médio – Conselheira Rose Neubauer.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Setembro

01/09/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Análise da proposta de reorganização do Projeto EJA Modular – Apresentação da SME/COPED-DIEJA; 2. Matrizes Curriculares, Itinerários e Percursos do Novo Ensino Médio 2023 – Apresentação da SME/COPED-NTC.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

08/09/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação da pesquisa “Educação, Valores e Direitos” coordenada pelo Cenpec e Ação Educativa – Profª Drª Anna Helena Altenfelder e Profª Drª Denise Carreira; 2. Minuta Parecer – Projeto EJA Modular; 3. Minuta Parecer – Flor da Vida Educação Ltda – Recurso contra o Indeferimento do pedido de autorização; 4. Minuta Parecer – Matriz Curso Normal do Ensino Médio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

15/09/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Parecer CME nº 11/2022 – Currículo da Cidade Ensino Médio; 2. Parecer CME nº 12/2022 – Diretor de Escola Técnica; 3. Manifestação sobre o Protocolo CME nº 16/2022 – Educando Autista e Acompanhante Terapêutico; 4. Manifestação CME – Escola de Educação Infantil Ateliê Carambola que solicita, em face do pedido de algumas famílias, que crianças matriculadas no ano de 2020 no G5 permaneçam no ano letivo de 2021 nesse mesmo agrupamento; 5. Minuta de Parecer – Colégio de Educação Infantil XII de Outubro LTDA – DRE CL – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

22/09/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Minuta Parecer CME nº 14/2022 – Escola de Educação Infantil Líder – DRE PE.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

29/09/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta do Parecer – Recreação Infantil Tia Yara S/S Ltda – DRE SA; 2. Minuta do Parecer – E. C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental – Cantinho Feliz – DRE SM.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Outubro

06/10/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Manifestação CME – Regulação de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Relatores: Beatriz Cardoso e Alexsandro do Nascimento Santos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

13/10/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta do Parecer – Escola Municipal de Saúde (EMS)/Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS-SP) – Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos de 2020 e 2021 – Conselheiras Relatoras Neide Cruz e Vera Wey; 2. Manifestação CME – Regulação de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Relatores: Beatriz Cardoso e Alexsandro do Nascimento Santos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

20/10/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Manifestação CME – Regularização de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Minuta Parecer CME – Instituto Noitikos de Apoio ao Ensino (DRE SA) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Cristina Cordeiro e Lucimeire Cabral.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

27/10/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Encontro de Gestores do Ensino Fundamental: a gestão pedagógica como foco – organizado pela SME/COPED.
Local: Av. Mário de Andrade, 664 – Portão 10 – Barra Funda

Agenda Novembro

03/11/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Manifestação CME – Regularização de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Relatório Final da Pesquisa sobre Novo Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino – Assessoria Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos.
Local: por videoconferência.

10/11/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer – Relatório de Atividades Ensino Médio Bilíngue EMEBS Helen Keller – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago; 2. Minuta Parecer – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento do Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar Ltda / Núcleo Infantil Educar (DRE IP) – Conselheira Carmen Valle; 3. Apresentação sobre os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil – Conselheiro Alexsandro Santos.
Local: por videoconferência.

17/11/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer – Escola de Educação e Recreação Infantil Quintal Jacarandá (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheira Simone Machado; 2. Minuta Parecer – EMEFM Rubens Paiva (DRE SM) – Alteração Regimental – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello; 3. Plano de Ação da Diretoria Regional de Educação Pirituba-Jaraguá (DRE PJ) – Conselheira Karen Andrade.
Local: por videoconferência.

24/11/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer – EMEFM Rubens Paiva (DRE SM) – Alteração Regimental – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello; 2. Minuta Parecer – Núcleo Educacional Teixeira de Queiroz (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Cristina Cordeiro e Lucimeire Cabral; 3. Minuta Parecer – Escola de Educação Infantil Portal da Água Rasa (DRE PE) – Conselheira Fátima Abrão; 4. Reconsideração sobre o Parecer CME nº 14/2022 – Escola de Educação Infantil Líder (DRE PE) – Conselheira Sueli Mondini e Silvana Drago.
Local: por videoconferência.

29/11/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Apresentação dos Projetos vencedores do Prêmio Paulo Freire 2022: Categoria I – Educação Infantil – projeto “Motoca na Praça: andanças e aventuras de triciclo pela Praça da República” – EMEI Armando de Arruda Pereira; Categoria II – Ensino Fundamental I – projeto “Para além da SRM” – EMEF João de Deus Cardoso de Mello; Categoria III – Ensino Fundamental II e Médio – projeto “Plano de Bairro e o Direito à Cidade” – CEU EMEF Professor Paulo Gonçalo dos Santos; Categoria IV – Educação de Jovens e Adultos – projeto “Brigadas de Alfabetização: o bairro educador de Heliópolis pelo direito à Educação” – EMEF Luís Gonzaga do Nascimento Júnior.
Local: por videoconferência.

Agenda Dezembro

01/12/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Parecer – EMEFM Guiomar Cabral (DRE PJ) – Regimento Escolar – Conselheiras Luci Batista e Lucilene Pisaneschi; 2. Minuta Parecer – EMEFM Antonio Alves Veríssimo (DRE PJ) – Regimento Escolar – Conselheiras Neide Cruz e Vera Wey; 3. Minuta Parecer – EMEFM Darcy Ribeiro (DRE MP) – Regimento Escolar – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello; 4. Minuta Parecer – Núcleo Educacional Teixeira de Queiroz (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Cristina Cordeiro e Lucimeire Cabral; 5. Minuta Parecer – Núcleo de Educação Infantil Anjinho Sapeca (DRE IQ) – Conselheiro Alexsandro Santos.
Local: por videoconferência.

08/12/2022 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Minuta Recomendação – Regulação de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Minuta Parecer – EMEBS Helen Keller (DRE IP) – Regimento Escolar – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago; 3. Apresentação da Pesquisa “Corações e mentes: religião e democracia” – Pesquisadores convidados: Dr. Bernardo Sorj e Me. Alice Noujaim, da Plataforma Democrática.
Local: por videoconferência.

13/12/2022 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1. Recomendação CME nº 04/2022 – Estabelece orientações sobre atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Minuta Parecer – Núcleo de Educação Infantil Anjinho Sapeca (DRE IQ) – Conselheiro Alexsandro Santos; 3. Minuta Parecer – Hotelzinho para Crianças / Katiane de Souza Narciso (DRE MP) – Conselheira Cristina Cordeiro; 4. Minuta Parecer – EMEFM Antonio Alves Veríssimo (DRE PJ) – Regimento Escolar – Conselheira Sueli Mondini e Neide Cruz; 5. Minuta Parecer – EMEFM Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (DRE G) – Regimento Escolar – Conselheiras Karen Andrade e Sueli Mondini.
Local: por videoconferência.

15/12/2022 – 10h às 14h
Pauta/Assunto:
1. Versão preliminar do Relatório de Atividades do CME 2022; 2. Calendário CME 2023; 3. Discussões e Projetos da CAFEM – Conselheira Karen Andrade; 4. Discussões e Projetos da CEIFAI – Conselheira Cristina Cordeiro.
Local: Rua Buri, 35 – Pacaembu

Porém, com base no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020 (Link para um novo sítio), Artigo 12, Inciso I, as reuniões serão realizadas por teleconferência enquanto durar a situação de emergência, através da plataforma Microsoft Teams.

O calendário das Sessões Ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2021 (Link para um novo sítio).

Acesse aqui as atas das reuniões de 2021 (Link para um novo sítio)

Agenda Janeiro

21/01/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Relatório de atividades CME 2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

28/01/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Continuação – Relatório de atividades CME 2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Fevereiro

04/02/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação IN 01/2021; 2. Minuta Resolução e Recomendação Reorganização das Câmaras; 3. Planejamento das Sessões Plenárias 2021 – Comissões.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

11/02/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Edital Chamamento CNE – Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor de Escola – Consulta Pública até 17/02.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

18/02/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Finalização do Planejamento das Sessões Plenárias e Comissões 2021; 2. Estudo SEADE – Demografia.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

25/02/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Balanço 2020: impacto da pandemia na educação vai além do fechamento de escolas – Todos pela Educação – 2º Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Março

04/03/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Relatório Anual de Acompanhamento da Educação produzido pelo Todos pela Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

11/03/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Palestra com Priscila Cruz do Todos Pela Educação sobre o Novo FUNDEB.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

18/03/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório de Atividades Curso Normal 2017/2018 – EMEFM Prof. Derville Allegretti – DRE JT; 2. Finalização do Planejamento das Sessões Plenárias, Grupos de Trabalho e Comissões 2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

25/03/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Matriz Nacional Comum de Competência do Diretor Escolar.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Abril

01/04/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO CANCELADA – Decreto Municipal nº 60.131, de 18/03/2021 (DOC de 19/03/2021, pg. 01).
Local: cancelada
Lei (Link para um novo sítio)

08/04/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório de estudos sobre Ensino Religioso – Apresentação da Comissão Temporária; 2. Relatório de Atividades 2015/2019 da EMEFM Prof. Derville Allegretti – Cursos de Educação Profissional Técnica Nível Médio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

15/04/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Educação Domiciliar – Indicação CEE; 2. Apresentação do Planejamento Final do CAFEM.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

22/04/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação do estudo inicial sobre Busca Ativa CEIFAI e CAFEM; 2. Educação Domiciliar – Recomendação CME; 3. Apresentação documento apresentado no Coletivo Paulo Freire Organização e Atribuições/Competências do CME SP.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

29/04/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação do estudo inicial sobre Busca Ativa • CEIFAI.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Maio

06/05/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação do estudo sobre Busca Ativa Escolar GT CAFEM; 2. Apresentação de experiências Busca Ativa Escolar GT CEIFAI.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

13/05/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação do estudo inicial Ensino Híbrido – GT CAFEM; 2. Ensino Híbrido: desafios e possibilidades – GT CEIFAI.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

20/05/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Educação Especial: 1.1. PL Federal nº 4.909/2020 – Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos; 1.2. Apresentação da Conselheira Silvana Drago no Senado Federal sobre a Política de Educação Especial no Município de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

27/05/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Organização da Milésima Sessão do Pleno CME; 2. Sistema de Cooperação Federativa.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Junho

03/06/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Milésima Sessão do Pleno CME.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

10/06/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Profª Drª Katia Cristina Stocco Smole – Mudanças curriculares em tempos de pandemia: dados do Brasil e a atuação do Instituto Reúna.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

17/06/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Protocolo CME nº 01/2021 – Parecer CME nº 03/2021 Escola de Educação Infantil Cantinho das Letras ABC – DRE Penha.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

24/06/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto: Guia Ensino Híbrido do Governo do Estado de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Julho

01/07/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Parecer CME Currículo da Cidade para publicação; 2. Recomendação CME nº 03/2021 – Medidas de flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

08/07/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Decreto Estadual nº 65.849, de 06/07/2021, que altera a redação do Decreto nº 65.384/2020 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá outras providências correlatas; 2. Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução CNE – Diretrizes Nacionais para o retorno às aulas presenciais e reorganização do Calendário Escolar; 3. Apresentação da Tese de Doutorado da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos – “Teias do tempo: o jovem do Ensino Médio como sujeito na construção do futuro”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

13/07/2021 – 9h30 às 13h30
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Parecer CME – Escola de Educação Infantil 8 de maio Ltda; 2. Parecer CME – Recreação Infantil Tia Yara S/S Ltda – ME; 3. Recomendação CME nº 03/2021 – Medidas de flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem; 4. Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução CNE – Diretrizes Nacionais para o retorno às aulas presenciais e reorganização do Calendário Escolar.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

29/07/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Documentos que tratam do retorno presencial no 2º Semestre de 2021: Instrução Normativa SME nº 29, de 21/07/2021; Resolução SEDUC nº 65, de 26/07/2021 – Deliberação CEE nº 201/2021; Recomendação e Resolução CME nº 04/2020, de 20/08/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Agosto

05/08/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Alteração da Resolução CME nº 01/2018 – Normas para autorização de funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

12/08/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária responsável por estudos e elaboração de normas para reorganização da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Portaria CME nº 04, de 25/03/2021; 2. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária com finalidade de elaboração de documento contendo normas para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino – Portaria CME nº 03, de 25/03/2021; 3. Resolução CNE CP nº 02, de 05/08/2021, que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar; 4. Portaria Interministerial nº 05, de 04/08/2021, que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

19/08/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Educação Especial: apresentação da Conselheira Silvana Drago; 2. CONAE, CONAPE e CONEPE: apresentação da Conselheira Fátima Antonio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

26/08/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Priorização curricular; 2. Exposição sobre os itens do anuário “Todos Pela Educação”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Setembro

02/09/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021 – Todos Pela Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

09/09/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NOVO ENSINO MÉDIO: a. Resolução CME 02/2021 Diretrizes para a implementação do Novo Ensino Médio; b. Parecer CME 06/2021 que trata da análise e aprovação das Matrizes Curriculares do Ensino Médio a partir de 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

16/09/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NOVO ENSINO MÉDIO: a. Resolução Flexibilização; b. Parecer CME Priorização Curricular; c. Recomendação Diretrizes EJA.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

23/09/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
NOVO ENSINO MÉDIO: Continuidade da discussão – Recomendação CME – Diretrizes Gerais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

30/09/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária responsável pela discussão e elaboração de proposta para Educação Híbrida – Portaria CME nº 10, de 28/05/2021; 2. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária responsável pela discussão e elaboração de proposta para Busca Ativa Escolar – Portaria CME nº 09, de 28/05/2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Outubro

07/10/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Qualificação necessária para docentes ministrarem aulas nos componentes curriculares da Educação Básica.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

14/10/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Recomendação CME nº 05/2021 – Qualificação Docente para atribuição de aulas; 2. Retorno às aulas presenciais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

21/10/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação CME: Análise da Avaliação Diagnóstica 2020 e Recuperação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

28/10/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação CAFEM do Livro “Avaliação no Contexto Escolar: vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Novembro

04/11/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação de dados por representantes da “Google for Education”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

11/11/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Continuação da Apresentação CAFEM do livro “Avaliação no Contexto Escolar: Vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas”; 2. Apresentação Conselheira Lucimeire: Itinerários e Percursos do Novo Ensino Médio – Publicação SME.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

18/11/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Política de Educação Especial do Estado – Apresentação da Conselheira Silvana Drago.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

25/11/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Planos de Cursos: – Técnico Integrado, – Qualificação Profissional Integrado; 2. Regimento Educacional.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Agenda Dezembro

02/12/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Reapresentação das Matrizes de Formação Profissional para o Ensino Médio – Parceria SME/EMEPSP Prof. Makiguti; 2. Recomendação sobre Estágio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

07/12/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Planos de Cursos Técnicos Subsequentes – EMEPSP Prof. Makiguti; 2. Acompanhamento e Fortalecimento das Aprendizagens.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

09/12/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Busca Ativa Escolar – Apresentação da Conselheira Maria Cecília Carlini, Presidente da Comissão; 2. Projeto de Vida – Apresentação da Conselheira Emília Cipriano.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

14/12/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Apresentação do Secretário Fernando Padula; 2. Análise de certificados de Jean Carlos Vilas Bôas Sasso e Luciana Aparecida Perez.
Local: SME – Rua Dr. Diogo de Faria, nº 1.247

16/12/2021 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Relatório de Atividades do CEU EMEF Pres. Campos Salles; 2. Versão preliminar do Relatório de Atividades do CME 2021; 3. Calendário CME 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.

Calendário 2020

O Calendário das sessões ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2020 (Link para um novo sítio)

Acesse aqui as atas das reuniões de 2020 (Link para um novo sítio)

Acesse aqui as atas das reuniões de 2019 (Link para um novo sítio)

Agenda Janeiro

16/01/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Proposta de Calendário 2020; Minuta do Relatório de Atividades do CME e Propostas de Pauta.
Local: sede do Conselho

23/01/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Relatório de Atividades do CME 2019 e Recomendação que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino, em face da BNCC.
Local: sede do Conselho

30/01/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Resolução que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino.
Local: sede do Conselho

Agenda Fevereiro

06/02/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Apresentação da versão final da Resolução que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino.
Local: sede do Conselho

13/02/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Protocolo CME nº 29/2019 – Consulta SME/COPED Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil.
Local: sede do Conselho

20/02/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Protocolo CME nº 02/2020 – Pedido de recurso contra a retenção de aluno na EMEF Major Silvio Fleming – DRE Penha
Local: sede do Conselho

27/02/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
1. Protocolo CME nº 01/2020 – Supervisão DRE Jaçanã-Tremembé – Consulta sobre ensino confessional – Rede Parceira; 2. Proposta de Comissões Temporárias.
Local: sede do Conselho

Agenda Março

05/03/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Manifestação sobre o documento de SME: Orientação Normativa para a Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil.
Local: sede do Conselho

12/03/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
1. Relatório de Atividades do CACS FUNDEB 2019; 2. Proposta de Integrantes das Comissões Temporárias.
Local: sede do Conselho

19/03/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
Recomendação e Resolução CME nº 02/2020 – Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

26/03/2020 – 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto:
1. Comentários sobre os Decretos Municipal e Estadual que tratam das medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus; 2. Recomendação e Resolução CME nº 03/2020 – Normas para construção e análise de Projetos Experimentais/Especiais das Unidades Educacionais que propõem e/ou executam propostas diferenciadas – Portaria CME nº 01/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Abril

02/04/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Sessão de Posse dos novos Conselheiros – Portaria nº 377, de 30/03/2020 (DOC 31/03/2020, pg.01).
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

09/04/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Pandemia versus Educação Infantil: posicionamento do Conselho Municipal de Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

16/04/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Indicadores de Qualidade para o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

23/04/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão do documento apresentado no Webinário, considerando o caminho já percorrido no município – providencias da SME e os documentos: a. Texto Referência CNE; b. Deliberação CEE 177/2020 e Indicações CEE 192/2020 e 193/2020; c. Recomendação CME 02/2020 e Resolução CME 02/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

30/04/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Discussão das diretrizes para reorganização de Calendário Escolar, tendo em vista o Parecer do Conselho Nacional de Educação; 2. Apresentação do estudo realizado pelo Conselho Municipal de Educação sobre reorganização do Calendário Escolar 2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Maio

07/05/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão da situação quando do retorno presencial: a. Educação de Jovens e Adultos; b. Anos finais; c. Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

14/05/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Secretário Bruno Caetano apresentando as ações da SME nesse momento sem aulas presenciais; 2. Diretrizes para a organização do retorno.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

26/05/2020 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
Reposição da reunião de 21/05/2020, adiada por conta do Decreto Municipal 59.450/2020 – 1. Ações do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA Profª Marcia Andréa Bonifácio da Costa Oliveira.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

28/05/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Vedação da prática de estágio com atividades remotas. Portaria MEC 343 de 17/03/2020 e Comunicado da Secretaria de Regulação da Educação Superior; 2. Gestão Educacional e Controle externo durante a pandemia Webinário: Todos pela Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Junho

04/06/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Informativo SEDUC – Planejamento de Aulas On-Line; 2. Minuta do PL de Retorno às Aulas – SME; 3. Proposta de Reorganização para EJA – período de isolamento – SME.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

09/06/2020 – 9h às 13h
Pauta/Assunto:
1. Parecer de análise da Proposta da SME para Reorganização da EJA – período de isolamento; 2. Ensino híbrido.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

18/06/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Situação da Educação durante e após a Pandemia; 2. Webinário FINEDUCA – Impactos da Pandemia no Financiamento da Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

25/06/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Plano de Retorno da Educação – São Paulo; 2. Recuperação e aprofundamento após volta das aulas presenciais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Julho

02/07/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Protocolos de retorno às aulas presenciais com a participação do Sr. Secretário Bruno Caetano
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

09/07/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. PARECER CNE: Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais; 2. Ofício de Apoio à SME para alteração Resolução CD/FNDE 02/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

16/07/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Pautas: 1. Conclusão da contribuição do CME para o CNE – Parecer CNE/CP 11/2020: Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais; 2. Finalização da discussão da “Minuta de Protocolo Volta às Aulas” da SME/PMSP.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

21/07/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Pauta: Conversa com o Secretário sobre a “Minuta de Protocolo Volta às Aulas” da SME/PMSP e os próximos passos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

30/07/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão sobre organização pedagógica para o retorno às aulas.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Agosto

13/08/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Continuação da discussão sobre organização pedagógica para o retorno às aulas.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

20/08/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apreciação e Discussão: Recomendação CME 04/2020; Resolução CME 04/2020; Anexo da Recomendação/Resolução.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

25/08/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Ensino Domiciliar (Sessão extraordinária).
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

27/08/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Currículo da Cidade
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Setembro

03/09/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Continuidade da discussão de documento sobre o Currículo da Cidade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

10/09/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1.Relatório de Atividades ETSUS 2018/2019, 2. Relatório de Atividades CECI 2016/2019.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

17/09/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Discussão do documento – apreciação do Currículo da Cidade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

24/09/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação da situação de desenvolvimento do documento: Apreciação do Currículo da Cidade; 2. Resultados do IDEB 2019.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Outubro

01/10/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação dos Dados de Acesso às plataformas digitais da “Google for Education” por representante da Google; 2. Resultados do IDEB 2019.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

08/10/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação Currículo Novo Ensino Médio: 1. Conselho Estadual de Educação Presidente do CEE – Profª Ghisleine Trigo Silveira; 2. Secretaria Municipal de Educação – COPED.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

15/10/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação e discussão da proposta de Contribuições do CME para o Protocolo Volta às Aulas SME.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

22/10/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação do Currículo da Cidade; 2. Apresentação de Manifesto sobre o Decreto Federal nº 10.502/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

29/10/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Apresentação do Currículo da Cidade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Novembro

05/11/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Apresentação – Profª Drª Maria Helena Guimarães de Castro; 2. Currículo da Cidade – Mapas Mentais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

12/11/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1. Política de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva – Profª Drª Rosangela Gravioli Prieto; 2. Estudantes com Deficiência Intelectual – Profª Drª Anna Augusta Sampaio de Oliveira.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

19/11/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: Educação Inclusiva Bilíngue – Convidada: Profª DrªCristina Broglia Feitosa Lacerda.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

26/11/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – Pesquisa “Inclusão Escolar em tempos de Pandemia” – Convidadas: Profª M.ª Adriana Pagaime – Fundação Carlos Chagas; Profª Drª Kate Mamhy Oliveira Kumada – Universidade Federal do ABC. Mediação: Conselheira Silvana Lucena dos Santos Drago. 2. Parecer CME nº 11/2020: Relatório de atividades desenvolvidas 2018/2019 – Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G; 3. Parecer CME nº 12/2020: Projeto Especial: EMEF Olivia Irene Bayerlein Silva – DRE-JT.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

Agenda Dezembro

03/12/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1. Transtorno do Espectro Autista – Profª Drª Maria Cristina Machado Kupfer – Laboratório de Análise Biocomportamental da USP; 2. Tecnologia Assistiva – Me. Rita Bersch – Diretora da Assistiva Tecnologia e Educação; 3. Atendimento Educacional Especializado – Profª Drª Rosangela Machado – Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis – SC.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

08/12/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Novo Ensino Médio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

10/12/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
Novo Ensino Médio – Matrizes Curriculares de Transição 2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

15/12/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Formação de Professores – Profª. Drª. Guiomar Namo de Mello.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.

17/12/2020 – 14h às 18h
Pauta/Assunto:
1. Análise da Reorganização do Calendário da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti; 2. Apresentação do Relatório Anual de Atividades do CME – 2020; 3. Análise do Calendário de Reuniões do CME para 2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.