Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações

Atualizado em 24/04/2024

As decisões e normas do Conselho são elaboradas sob a forma de Resoluções, Recomendações e Pareceres, sendo as Resoluções e Recomendações publicadas na íntegra no Diário Oficial do Município. Dos pareceres, é publicada apenas a Conclusão por se tratar de respostas a questões específicas de determinadas escolas de determinados grupos. Por solicitação do Pleno do Conselho determinados pareceres podem ser publicados na íntegra por tratarem de matéria de interesse de parte significativa do sistema de ensino.

Manifestações

2024

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Recomendações

2024

2023

Resoluções