Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações

Atualizado em

As decisões e normas do Conselho são elaboradas sob a forma de Resoluções, Recomendações e Pareceres, sendo as Resoluções e Recomendações publicadas na íntegra no Diário Oficial do Município. Dos pareceres, é publicada apenas a Conclusão por se tratar de respostas a questões específicas de determinadas escolas de determinados grupos. Por solicitação do Pleno do Conselho determinados pareceres podem ser publicados na íntegra por tratarem de matéria de interesse de parte significativa do sistema de ensino.

Manifestações

2024

Para acesso às manifestações de anos anteriores, clique aqui


Recomendações

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018


Resoluções

2024

Resolução CME nº 01/2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018


Pareceres

2024

Parecer CME nº 07/2024

Parecer CME nº 06/2024

Anexo Parecer CME nº 06/2024 – Matriz

Parecer CME nº 05/2024

Parecer CME nº 04/2024

Parecer CME nº 03/2024

Parecer CME nº 02/2024

Parecer CME nº 01/2024

Demais anos:

202320222021202020192018201720162015201420132012


Deliberações

Desde 1994, clique aqui


Indicações

Desde 1994, clique aqui