Calendário 2024
O calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação foi divulgado através do Comunicado CME nº 01/2024 (DOC de 29/01/2024, página 20).
As reuniões são realizadas às quintas-feiras, das 14h às 18h, por videoconferência ou na sede do CME à Rua Taboão, nº 10 – Sumarezinho.
Telefones: (11) 3803-5000/3803-5001
E-mail: cme@sme.prefeitura.sp.gov.br
Agenda Janeiro
16/01/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Relatório de Atividades CME 2023 – revisão dos ajustes realizados; Considerações Finais do Relatório Geral de Acompanhamento da implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio nas escolas da Rede Municipal de São Paulo, elaborado pela assessoria da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos; Minuta de Parecer CEIFAI – Escola de Educação Infantil Limoeiro (DRE SM) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: por videoconferência
18/01/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Minuta Parecer CEIFAI – Simbiose Berçário Educação Infantil Ltda (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Artigo “Finalmente saiu – o que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira”, de Pedro Franco, disponível em: https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobre-autocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ Artigo de Opinião “De indivíduos e símbolos”, de Demétrio Magnoli, Jornal O Globo, disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2024/01/de-individuos-e-simbolos.ghtml Artigo “O olhar da qualidade e da equidade sobre os resultados educacionais”, de José Francisco Soares, disponível em: https://www.schwartzman.org.br/sitesimon/jose-francisco-soares-o-olhar-da-qualidade-e-da-equidade-sobre-os-resultados-educacionais/
Local: por videoconferência
22/01/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 9h00 – Encontro de Organização Pedagógica - Organização: SME/COPED - Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 - 14h00 – Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal - Organização: Fundação Carlos Chagas
Local: por videoconferência
30/01/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Minuta Parecer CEIFAI – SEI 6016.2023/0085518-7 - BERÇÁRIO ANTROPOSÓFICO ABRAÇO LTDA (DRE SA) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Minuta Parecer CEIFAI – SEI 6016.2023/0038186-0 - Instituto J&W Educação Infantil Ltda (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Encaminhamento CEIFAI – SEI 6016.2022/0128883-7 - Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar (DRE IP)
Local: por videoconferência
Agenda Fevereiro
01/02/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2022/0018505-8 – E. C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental - Cantinho Feliz. – DRE SM – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2022/0068045-8 - A. C. Pontes Escola de Educação Infantil - Nome Fantasia: Escola de Educação Infantil Primeiros Passos – DRE SM; 3. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2023/0009043-1 - Centro Educacional Espaço do Saber – DRE IQ - SM – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento. 4. Considerações dos conselheiros referentes aos eventos de 22/01/2024: *Encontro de Organização Pedagógica - SME/COPED; *Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal -Organização: Fundação Carlos Chagas. 5. O que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobre-autocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ Consª Guiomar Mello 6. DECRETO Nº 63.135 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63135-de-24-de-janeiro-de-2024
Local: por videoconferência
08/02/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Considerações referentes aos eventos de 22/01/2024: *Encontro de Organização Pedagógica - SME/COPED – Conselheira Simone Machado *Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal - Organização: Fundação Carlos Chagas; 2. Artigo “Finalmente saiu – o que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira”, de Pedro Franco, disponível em: https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobreautocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ 3. Artigo de Opinião “De indivíduos e símbolos”, de Demétrio Magnoli, Jornal O Globo, disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2024/01/deindividuos-e-simbolos.ghtml 4. Artigo “Tirania DEI” – Ana Maria Diniz - https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-tiraniadei.ghtml 5. DECRETO Nº 63.135 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63135-de24-de-janeiro-de-2024; 6. Linha do Tempo até a promulgação da Lei Federal nº 13.935 11 de dezembro de 2019 – apresentação Conselheira Silvana Drago.
Local: por videoconferência
15/02/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão do documento em consulta pública – Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Ministério da Educação
Local: por videoconferência
22/02/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Continuidade da Discussão do documento em consulta pública – Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Ministério da Educação
Local: por videoconferência
29/02/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. SEI 6016.2023/0011287-7 - Alessandra Faustino da Silva ME / Escola Portal da Água Rasa (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. SEI 6016.2022/0128883-7 - Parecer CME nº 05/2024 - Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar (DRE IP) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 3. SEI 6016.2023/0046993-7 - Escola de Educação Infantil Pingo Doce Kids LTDA (DRE PE) - Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: por videoconferência
Agenda Março
07/03/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Resolução CME - Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas - 1º bloco.
Local: por videoconferência
19/03/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Processo 6016.2024/0023483-4 - Consulta COPED/DIEE - Possibilidade de professores com licenciatura em Educação Especial serem designados para a função de PAEE - Professor de Atendimento Educacional Especializado; 2. Resolução CME - Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 2º bloco.
Local: por videoconferência
21/03/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 2. Resolução CME - Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 3º bloco.
Local: por videoconferência
28/03/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
Agenda Abril
04/04/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
08/04/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Resolução CME nº 02/2024 - Consolidação das Normas para Atendimento de Qualidade em Unidades de Educação Infantil
Local: por videoconferência
18/04/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
25/04/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Atualização da Política Estadual de Educação Integral, em atendimento ao exposto na Lei Federal nº 14.640/23 e Portaria /MEC nº 1.495/2023 – Apresentação Conselheira Rose Neubauer; Política de Educação em Tempo Integral - Programa São Paulo Integral na Cidade de São Paulo - Secretaria Municipal de Educação - Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED – Apresentação Conselheira Simone Machado e Maria Cristina Rodrigues - Diretora da Divisão de Currículo e Sessão Solene de Posse.
Local: Presencial
Agenda Maio
02/05/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SEI 6016.2024/0051586-8 – Minuta de Parecer - Política de Educação em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Educação - Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED – Conselheiras Relatoras Sueli e Lucimeire; Minutas de Pareceres da CEIFAI – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.
Local: por videoconferência
09/05/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0038186-0 - Instituto J&W Educação Infantil Ltda – DRE PE - Reconsideração do Parecer CME nº 03/2024 - Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Simone Aparecida Machado; Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0046993-7 - Escola de Educação Infantil Pingo Doce Kids LTDA – DRE PE - Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento - Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Carmen Lucia Bueno Valle; Minuta de Parecer - Processo SEI nº 6016.2023/0070597-5 - My Space Escola de Educação Infantil Ltda – DRE SM - Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento - Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Silvana Lucena dos Santos Drago; SARESP 2023 – Rede Estadual – apresentação Conselheira Rose Neubauer.
Local: Presencial
16/05/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Rede Municipal de Ensino – RME/SP - Aprendizagem: resultados e ações – Apresentação - SME/COPED/DIEFEM - Diretora da Divisão Ensino Fundamental e Médio Tatiane Aparecida Dian Hermanek e Michelly Francini Amaral.
Local: por videoconferência
23/05/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 6016.2022/0046540-9 - Núcleo Educacional Teixeira Queiroz - DRE IQ - Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 6016.2023/0085518-7 - BERÇÁRIO ANTROPOSÓFICO ABRAÇO LTDA - DRE – SA - Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 6016.2024/0036863-6 - Arnaldo Domingos dos Santos Laranjo - SME/AJ - Análise do Certificado de conclusão de Licenciatura; 6016.2022/0137780-5 - Clássicos Colégio, Recreação e Educação Infantil LTDA / Escola de Educação Infantil Integração – Retorno do Parecer CME nº 21/2023; PARECER CNE/CP nº 4/2024 - Diretrizes Curriculares de Formação de Professores – apresentação Conselheira Guiomar Mello; Texto: Educação de qualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental – considerações Conselheira Rose Neubauer
Local: por videoconferência
Agenda Junho
06/06/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil; Lei Complementar Nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Institui o Programa Escola Cívico - Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. DOE 28/05/2024, Seção 1, Ed. Suplementar.
Local: Presencial
13/06/2024 - 14h às 16h
Pauta/Assunto: Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil - Berçário e EEI Arco Íris – DRE IQ – SEI 6016.2023/0126827-7; Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil - Escola Sementare de Desenvolvimento Infantil – DRE PE – SEI 6016.2024/0012067-7; Texto: Educação de qualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Local: por videoconferência
20/06/2024 - 16h às 18h
Pauta/Assunto: Professora Ghisleine Trigo Silveira – apresentação dos relatórios com os resultados da pesquisa sobre a implementação do Ensino Médio em nove escolas da rede municipal de São Paulo.
Local: Presencial
27/06/2024 - 16h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão e considerações sobre os resultados da pesquisa da implementação do Ensino Médio em nove escolas da rede municipal de São Paulo.
Local: por videoconferência
Agenda Julho
02/07/2024 - 14h às 16h
Pauta/Assunto: Discussão sobre o Ensino Médio na rede municipal de São Paulo. ✓ Breve consideração sobre o PNE – Plano Nacional de Educação; ✓ Exame geral do material para que todos tomem conhecimento do inteiro teor do PNE; ✓ Discussão sobre como organizar a análise do PNE.
Local: por videoconferência
04/07/2024 - 16h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão e aprovação de Pareceres; Formação Docente – considerações Conselheira Guiomar Namo de Mello.
Local: Presencial
25/07/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
30/07/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
Agenda Agosto
01/08/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
08/08/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
15/08/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
22/08/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
29/08/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
Agenda Setembro
05/09/2024 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
12/09/2024 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
19/09/2024 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
26/09/2024 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
Agenda Outubro
03/10/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
10/10/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
17/10/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
24/10/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
31/10/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
Agenda Novembro
07/11/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
14/11/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
21/11/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
28/11/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
Agenda Dezembro
05/12/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
10/12/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
12/12/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência
17/12/2024 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: reunião
Local: por videoconferência