Calendário 2021
As reuniões são realizadas na sede do Conselho Municipal de Educação, situado à Rua Taboão, nº 10, Sumaré, às quintas-feiras, das 14h às 18h. Telefone: (11) 3803-5000, E-mail: cme@sme.prefeitura.sp.gov.br
Porém, com base no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, Artigo 12, Inciso I, as reuniões serão realizadas por teleconferência enquanto durar a situação de emergência, através da plataforma Microsoft Teams.
O calendário das Sessões Ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2021.
Agenda Janeiro
21/01/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Relatório de atividades CME 2020
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
28/01/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Continuação - Relatório de atividades CME 2020
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Fevereiro
04/02/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação IN 01/2021; 2. Minuta Resolução e Recomendação Reorganização das Câmaras; 3. Planejamento das Sessões Plenárias 2021 – Comissões.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
11/02/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Edital Chamamento CNE - Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor de Escola - Consulta Pública até 17/02.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
18/02/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Finalização do Planejamento das Sessões Plenárias e Comissões 2021; 2. Estudo SEADE – Demografia.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
25/02/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Balanço 2020: impacto da pandemia na educação vai além do fechamento de escolas – Todos pela Educação - 2º Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Março
04/03/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Relatório Anual de Acompanhamento da Educação produzido pelo Todos pela Educação
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
11/03/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Palestra com Priscila Cruz do Todos Pela Educação sobre o Novo FUNDEB
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
18/03/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Relatório de Atividades Curso Normal 2017/2018 – EMEFM Prof. Derville Allegretti – DRE JT; 2. Finalização do Planejamento das Sessões Plenárias, Grupos de Trabalho e Comissões 2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
25/03/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Matriz Nacional Comum de Competência do Diretor Escolar.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Abril
01/04/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO CANCELADA - Decreto Municipal nº 60.131, de 18/03/2021 (DOC de 19/03/2021, pg. 01)
Local: cancelada
Lei
08/04/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Relatório de estudos sobre Ensino Religioso - Apresentação da Comissão Temporária; 2. Relatório de Atividades 2015/2019 da EMEFM Prof. Derville Allegretti - Cursos de Educação Profissional Técnica Nível Médio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
15/04/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Educação Domiciliar – Indicação CEE; 2. Apresentação do Planejamento Final do CAFEM.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
22/04/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação do estudo inicial sobre Busca Ativa CEIFAI e CAFEM; 2. Educação Domiciliar – Recomendação CME; 3. Apresentação documento apresentado no Coletivo Paulo Freire Organização e Atribuições/Competências do CME SP.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
29/04/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação do estudo inicial sobre Busca Ativa • CEIFAI.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Maio
06/05/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação do estudo sobre Busca Ativa Escolar GT CAFEM; 2. Apresentação de experiências Busca Ativa Escolar GT CEIFAI.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
13/05/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação do estudo inicial Ensino Híbrido - GT CAFEM; 2. Ensino Híbrido: desafios e possibilidades – GT CEIFAI.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
20/05/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Educação Especial: 1.1. PL Federal nº 4.909/2020 – Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos; 1.2. Apresentação da Conselheira Silvana Drago no Senado Federal sobre a Política de Educação Especial no Município de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
27/05/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Organização da Milésima Sessão do Pleno CME; 2. Sistema de Cooperação Federativa.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Junho
03/06/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Milésima Sessão do Pleno CME
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
10/06/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Profª Drª Katia Cristina Stocco Smole - Mudanças curriculares em tempos de pandemia: dados do Brasil e a atuação do Instituto Reúna
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
17/06/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Protocolo CME nº 01/2021 – Parecer CME nº 03/2021 Escola de Educação Infantil Cantinho das Letras ABC – DRE Penha
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
24/06/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Guia Ensino Híbrido do Governo do Estado de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Julho
01/07/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Parecer CME Currículo da Cidade para publicação; 2. Recomendação CME nº 03/2021 – Medidas de flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
08/07/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Decreto Estadual nº 65.849, de 06/07/2021, que altera a redação do Decreto nº 65.384/2020 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá outras providências correlatas; 2. Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução CNE – Diretrizes Nacionais para o retorno às aulas presenciais e reorganização do Calendário Escolar; 3. Apresentação da Tese de Doutorado da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos – “Teias do tempo: o jovem do Ensino Médio como sujeito na construção do futuro”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
13/07/2021 - 9h30 às 13h30
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Parecer CME – Escola de Educação Infantil 8 de maio Ltda; 2. Parecer CME – Recreação Infantil Tia Yara S/S Ltda – ME; 3. Recomendação CME nº 03/2021 – Medidas de flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem; 4. Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução CNE – Diretrizes Nacionais para o retorno às aulas presenciais e reorganização do Calendário Escolar.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
29/07/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Documentos que tratam do retorno presencial no 2º Semestre de 2021: Instrução Normativa SME nº 29, de 21/07/2021; Resolução SEDUC nº 65, de 26/07/2021 – Deliberação CEE nº 201/2021; Recomendação e Resolução CME nº 04/2020, de 20/08/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Agosto
05/08/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Alteração da Resolução CME nº 01/2018 – Normas para autorização de funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
12/08/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária responsável por estudos e elaboração de normas para reorganização da Educação de Jovens e Adultos - EJA – Portaria CME nº 04, de 25/03/2021; 2. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária com finalidade de elaboração de documento contendo normas para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino – Portaria CME nº 03, de 25/03/2021; 3. Resolução CNE CP nº 02, de 05/08/2021, que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar; 4. Portaria Interministerial nº 05, de 04/08/2021, que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
19/08/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Educação Especial: apresentação da Conselheira Silvana Drago; 2. CONAE, CONAPE e CONEPE: apresentação da Conselheira Fátima Antonio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
26/08/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Priorização curricular; 2. Exposição sobre os itens do anuário “Todos Pela Educação”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Setembro
02/09/2021 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021 – Todos Pela Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
09/09/2021 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: NOVO ENSINO MÉDIO: a. Resolução CME 02/2021 Diretrizes para a implementação do Novo Ensino Médio; b. Parecer CME 06/2021 que trata da análise e aprovação das Matrizes Curriculares do Ensino Médio a partir de 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
16/09/2021 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: NOVO ENSINO MÉDIO: a. Resolução Flexibilização; b. Parecer CME Priorização Curricular; c. Recomendação Diretrizes EJA.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
23/09/2021 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: NOVO ENSINO MÉDIO: Continuidade da discussão - Recomendação CME - Diretrizes Gerais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
30/09/2021 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: 1. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária responsável pela discussão e elaboração de proposta para Educação Híbrida – Portaria CME nº 10, de 28/05/2021; 2. Exposição dos trabalhos da Comissão Temporária responsável pela discussão e elaboração de proposta para Busca Ativa Escolar – Portaria CME nº 09, de 28/05/2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Outubro
07/10/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Qualificação necessária para docentes ministrarem aulas nos componentes curriculares da Educação Básica.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
14/10/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Recomendação CME nº 05/2021 – Qualificação Docente para atribuição de aulas; 2. Retorno às aulas presenciais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
21/10/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação CME: Análise da Avaliação Diagnóstica 2020 e Recuperação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
28/10/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação CAFEM do Livro "Avaliação no Contexto Escolar: vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas".
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Novembro
04/11/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação de dados por representantes da “Google for Education”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
11/11/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Continuação da Apresentação CAFEM do livro “Avaliação no Contexto Escolar: Vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas”; 2. Apresentação Conselheira Lucimeire: Itinerários e Percursos do Novo Ensino Médio – Publicação SME.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
18/11/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Política de Educação Especial do Estado – Apresentação da Conselheira Silvana Drago.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
25/11/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Planos de Cursos: - Técnico Integrado, - Qualificação Profissional Integrado; 2. Regimento Educacional.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Dezembro
02/12/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Reapresentação das Matrizes de Formação Profissional para o Ensino Médio – Parceria SME/EMEPSP Prof. Makiguti; 2. Recomendação sobre Estágio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
07/12/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Planos de Cursos Técnicos Subsequentes - EMEPSP Prof. Makiguti; 2. Acompanhamento e Fortalecimento das Aprendizagens.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
09/12/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Busca Ativa Escolar – Apresentação da Conselheira Maria Cecília Carlini, Presidente da Comissão; 2. Projeto de Vida – Apresentação da Conselheira Emília Cipriano.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
14/12/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Apresentação do Secretário Fernando Padula; 2. Análise de certificados de Jean Carlos Vilas Bôas Sasso e Luciana Aparecida Perez.
Local: SME - Rua Dr. Diogo de Faria, nº 1.247
16/12/2021 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Relatório de Atividades do CEU EMEF Pres. Campos Salles; 2. Versão preliminar do Relatório de Atividades do CME 2021; 3. Calendário CME 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.