Calendário 2020
As reuniões são realizadas na sede do Conselho Municipal de Educação, situado à Rua Taboão, nº 10, Sumaré, às quintas-feiras, das 14h às 18h. Telefone: (11) 3803-5000, E-mail: cme@sme.prefeitura.sp.gov.br
O Calendário das sessões ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2020
Agenda Janeiro
16/01/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Proposta de Calendário 2020; Minuta do Relatório de Atividades do CME e Propostas de Pauta
Local: sede do Conselho
23/01/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Relatório de Atividades do CME 2019 e Recomendação que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino, em face da BNCC.
Local: sede do Conselho
30/01/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Resolução que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino
Local: sede do Conselho
Agenda Fevereiro
06/02/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Apresentação da versão final da Resolução que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino
Local: sede do Conselho
13/02/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Protocolo CME nº 29/2019 – Consulta SME/COPED Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
Local: sede do Conselho
20/02/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Protocolo CME nº 02/2020 – Pedido de recurso contra a retenção de aluno na EMEF Major Silvio Fleming – DRE Penha
Local: sede do Conselho
27/02/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: 1. Protocolo CME nº 01/2020 - Supervisão DRE Jaçanã-Tremembé - Consulta sobre ensino confessional – Rede Parceira; 2. Proposta de Comissões Temporárias.
Local: sede do Conselho
Agenda Março
05/03/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Manifestação sobre o documento de SME: Orientação Normativa para a Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
Local: sede do Conselho
12/03/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: 1. Relatório de Atividades do CACS FUNDEB 2019; 2. Proposta de Integrantes das Comissões Temporárias.
Local: sede do Conselho
19/03/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: Recomendação e Resolução CME nº 02/2020 – Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
26/03/2020 - 13h30 às 17h30
Pauta/Assunto: 1. Comentários sobre os Decretos Municipal e Estadual que tratam das medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus; 2. Recomendação e Resolução CME nº 03/2020 – Normas para construção e análise de Projetos Experimentais/Especiais das Unidades Educacionais que propõem e/ou executam propostas diferenciadas – Portaria CME nº 01/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Abril
02/04/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Sessão de Posse dos novos Conselheiros – Portaria nº 377, de 30/03/2020 (DOC 31/03/2020, pg.01)
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
09/04/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Pandemia versus Educação Infantil: posicionamento do Conselho Municipal de Educação
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
16/04/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Indicadores de Qualidade para o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
23/04/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão do documento apresentado no Webinário, considerando o caminho já percorrido no município – providencias da SME e os documentos: a. Texto Referência CNE; b. Deliberação CEE 177/2020 e Indicações CEE 192/2020 e 193/2020; c. Recomendação CME 02/2020 e Resolução CME 02/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
30/04/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Discussão das diretrizes para reorganização de Calendário Escolar, tendo em vista o Parecer do Conselho Nacional de Educação; 2. Apresentação do estudo realizado pelo Conselho Municipal de Educação sobre reorganização do Calendário Escolar 2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Maio
07/05/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão da situação quando do retorno presencial: a. Educação de Jovens e Adultos; b. Anos finais; c. Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
14/05/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Secretário Bruno Caetano apresentando as ações da SME nesse momento sem aulas presenciais; 2. Diretrizes para a organização do retorno.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
26/05/2020 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Reposição da reunião de 21/05/2020, adiada por conta do Decreto Municipal 59.450/2020 - 1. Ações do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA Profª Marcia Andréa Bonifácio da Costa Oliveira
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
28/05/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Vedação da prática de estágio com atividades remotas. Portaria MEC 343 de 17/03/2020 e Comunicado da Secretaria de Regulação da Educação Superior; 2. Gestão Educacional e Controle externo durante a pandemia Webinário: Todos pela Educação
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Junho
04/06/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Informativo SEDUC - Planejamento de Aulas On-Line; 2. Minuta do PL de Retorno às Aulas – SME; 3. Proposta de Reorganização para EJA – período de isolamento - SME
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
09/06/2020 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Parecer de análise da Proposta da SME para Reorganização da EJA - período de isolamento; 2. Ensino híbrido
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
18/06/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Situação da Educação durante e após a Pandemia; 2. Webinário FINEDUCA - Impactos da Pandemia no Financiamento da Educação.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
25/06/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Plano de Retorno da Educação - São Paulo; 2. Recuperação e aprofundamento após volta das aulas presenciais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Julho
02/07/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Protocolos de retorno às aulas presenciais com a participação do Sr. Secretário Bruno Caetano
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
09/07/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. PARECER CNE: Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais; 2. Ofício de Apoio à SME para alteração Resolução CD/FNDE 02/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
16/07/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Pautas: 1. Conclusão da contribuição do CME para o CNE – Parecer CNE/CP 11/2020: Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais; 2. Finalização da discussão da “Minuta de Protocolo Volta às Aulas” da SME/PMSP.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
21/07/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Pauta: Conversa com o Secretário sobre a “Minuta de Protocolo Volta às Aulas” da SME/PMSP e os próximos passos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
30/07/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão sobre organização pedagógica para o retorno às aulas.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Agosto
13/08/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Continuação da discussão sobre organização pedagógica para o retorno às aulas.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
20/08/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apreciação e Discussão: Recomendação CME 04/2020; Resolução CME 04/2020; Anexo da Recomendação/Resolução.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
25/08/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Ensino Domiciliar (Sessão extraordinária)
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
27/08/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Currículo da Cidade
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Setembro
03/09/2020 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: Continuidade da discussão de documento sobre o Currículo da Cidade
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
10/09/2020 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: 1.Relatório de Atividades ETSUS 2018/2019, 2. Relatório de Atividades CECI 2016/2019
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
17/09/2020 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: Discussão do documento - apreciação do Currículo da Cidade
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
24/09/2020 - 14h às 180600
Pauta/Assunto: 1. Apresentação da situação de desenvolvimento do documento: Apreciação do Currículo da Cidade; 2. Resultados do IDEB 2019.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Outubro
01/10/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação dos Dados de Acesso às plataformas digitais da “Google for Education” por representante da Google; 2. Resultados do IDEB 2019.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
08/10/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação Currículo Novo Ensino Médio: 1. Conselho Estadual de Educação Presidente do CEE - Profª Ghisleine Trigo Silveira; 2. Secretaria Municipal de Educação – COPED
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
15/10/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação e discussão da proposta de Contribuições do CME para o Protocolo Volta às Aulas SME.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
22/10/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação do Currículo da Cidade; 2. Apresentação de Manifesto sobre o Decreto Federal nº 10.502/2020.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
29/10/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação do Currículo da Cidade
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Novembro
05/11/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação – Profª Drª Maria Helena Guimarães de Castro; 2. Currículo da Cidade - Mapas Mentais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
12/11/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1. Política de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva – Profª Drª Rosangela Gravioli Prieto; 2. Estudantes com Deficiência Intelectual – Profª Drª Anna Augusta Sampaio de Oliveira.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
19/11/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: Educação Inclusiva Bilíngue – Convidada: Profª DrªCristina Broglia Feitosa Lacerda.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
26/11/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Pesquisa “Inclusão Escolar em tempos de Pandemia” - Convidadas: Profª M.ª Adriana Pagaime – Fundação Carlos Chagas; Profª Drª Kate Mamhy Oliveira Kumada – Universidade Federal do ABC. Mediação: Conselheira Silvana Lucena dos Santos Drago. 2. Parecer CME nº 11/2020: Relatório de atividades desenvolvidas 2018/2019 - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G; 3. Parecer CME nº 12/2020: Projeto Especial: EMEF Olivia Irene Bayerlein Silva – DRE-JT.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Agenda Dezembro
03/12/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1. Transtorno do Espectro Autista – Profª Drª Maria Cristina Machado Kupfer – Laboratório de Análise Biocomportamental da USP; 2. Tecnologia Assistiva – Me. Rita Bersch – Diretora da Assistiva Tecnologia e Educação; 3. Atendimento Educacional Especializado – Profª Drª Rosangela Machado – Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis – SC.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
08/12/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Novo Ensino Médio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
10/12/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Novo Ensino Médio - Matrizes Curriculares de Transição 2021
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
15/12/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Formação de Professores - Profª. Drª. Guiomar Namo de Mello
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
17/12/2020 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Análise da Reorganização do Calendário da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti; 2. Apresentação do Relatório Anual de Atividades do CME – 2020; 3. Análise do Calendário de Reuniões do CME para 2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.