Calendário 2022
As reuniões são realizadas na sede temporária do Conselho Municipal de Educação, situado à Rua Buri, nº 35, Pacaembu, às quintas-feiras, das 9h às 13h. Telefone: (11) 3933-5606, E-mail: cme@sme.prefeitura.sp.gov.br
Porém, com base no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, Artigo 12, Inciso I, as reuniões serão realizadas por videoconferência enquanto durar a situação de emergência, através da plataforma Microsoft Teams.
O calendário das Sessões Ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2022, de 19/01/2022.
Agenda Janeiro
18/01/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Relatório de Atividades do CME 2021; 2. Calendário CME 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
20/01/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Relatório Pedagógico da Prova Diagnóstica São Paulo 2020; 2. Texto de José Francisco Soares: “Duas inovações na avaliação da educação básica”; 3. Reflexão sobre Qualificação Profissional – apresentação Cons. Neide Cruz.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
27/01/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação preliminar dos estudos da Comissão de Educação Especial – Conselheira Cristina Cordeiro (Presidente da Comissão).
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Fevereiro
03/02/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação preliminar dos estudos da Comissão de Ensino Híbrido – Conselheira Emília Cipriano (Presidente); 2. Reflexão sobre o documento “Organização Pedagógica 2022” da Secretaria Municipal de Educação e aplicação na Rede.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
10/02/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação CAFEM do documento da UNICEF “Evitemos uma década perdida: hay que actuar ya para revertir los efectos de la COVID-19 sobre la infância y la juventude”; 2. Apresentação CEIFAI do documento do Todos Pela Educação “Acesso à creche: crianças vulneráveis em primeiro lugar”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
17/02/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Discussão sobre Ciclos; Repetência e Progressão Continuada. Textos de Naércio, Celso Vasconcelos, Rose Neubauer e Antônio Gois.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
24/02/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. A repetência no contexto internacional; 2. Recuperação de jovens usuários de drogas; 3. Algoritmo monitora conversa online.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Março
03/03/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Reflexões e comentários sobre os textos: 1.1. Censo da Educação Superior – 2020, 1.2. “Ensino online pode ser bom, mas não substitui o presencial”, de Simon Schwartzman; 2. Planejamento Pleno 2022.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
10/03/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Fortalecimento das Aprendizagens – Apresentação da Coordenadora da COPED, Profª Simone Aparecida Machado; 2. Dados da Prova São Paulo – Apresentação do Diretor do Núcleo Técnico de Avaliação, Prof. Cláudio Maroja.
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1247
17/03/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação do documento preliminar: Recomendação – Diretrizes para Educação Especial.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
24/03/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação do documento sobre Educação Híbrida.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
31/03/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação CEIFAI - “Educação Infantil: políticas internacionais para crianças de 0 a 3 anos – inspirações e provocações para o aprofundamento nas investigações”.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Abril
07/04/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação do projeto de pesquisa nas unidades de Ensino Médio - Assessoria da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos; 2. Planejamento CAFEM e CEIFAI para 2022; 3. Seminário de Educação do Instituto Singularidades “Como famílias e escolas podem trabalhar juntas para apoiar adolescentes em um mundo pós-pandêmico” – comentários da Conselheira Karen Andrade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
14/04/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Anexos da Recomendação de Educação Especial.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
19/04/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Anexos da Recomendação de Educação Especial.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
28/04/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Minuta dos Pareceres: Parecer CME nº 01/2022 – Escola de Educação Infantil Brasões EIRELI ME – DRE SA; Parecer CME nº 02/2022 – Berçário e Educação Infantil Infância Feliz II – DRE PE; Parecer CME nº 03/2022 – Escola Infantil Castelinho das Fábulas EIRELI – DRE MP; Parecer CME nº 04/2022 – Escola Arte das Palavras School – DRE IP.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Maio
05/05/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Sessão de Posse dos novos Conselheiros – Portaria Pref. nº 548, de 29/04/2022 (DOC 30/04/2022, pg.04)
Local: Casa Sérgio Buarque de Holanda - Rua Buri, 35
12/05/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: Apresentação da Coordenadora Geral da SME/COPED.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
19/05/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação - Organização/Planejamento dos trabalhos nas Diretorias Regionais de Educação – DREs: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA - DRE PE – Conselheira Luci Batista Costa Soares de Miranda; DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES - DRE G – Conselheira Lucimeire Cabral de Santana.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
26/05/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação - Organização/Planejamento dos trabalhos nas Diretorias Regionais de Educação – DREs: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA - DRE PJ – Conselheira Karen Martins de Andrade.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Junho
02/06/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Proposta de Resolução sobre Ação Supervisora.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
09/06/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Resolução – Acompanhamento e Atendimento aos Bebês e Crianças nas Unidades criadas e mantidas pela Iniciativa Privada; 2. Minuta Recomendação – Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) nas Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
23/06/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação do Planejamento das Câmaras
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
30/06/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação SME/COPED – Educação Infantil - Salas multietárias.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Julho
05/07/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1. Protocolo CME nº 08/2022 – Infância Feliz T&A / Thays Raquel Dezembro Escola de Educação Infantil EIRELI – DRE Penha - Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 2. Discussão do texto de Catarina Ianni Segatto: As reformas implementadas em Ontário (Canadá) e suas implicações no sistema de ensino e nos resultados educacionais.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
07/07/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: “Uma cartografia na formação de professores para a educação básica” - Apresentação Profª Drª Bernardete Angelina Gatti sobre seu livro recentemente lançado.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
26/07/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1. Apresentação da Proposta Orçamentária CME 2023; 2. Protocolo Recurso contra Indeferimento de Pedido Autorização de Funcionamento.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
28/07/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Manifestação do CME sobre solicitação da redução de horário; 2. Manifestação do CME sobre o PL 573/2021.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Agosto
04/08/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Apresentação das Comissões Temporárias do CME: * ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO. * EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2. Reconsideração do Parecer CME 04/2022 - Escola Arte das Palavras School/ Bk Educação Eireli – DRE Ipiranga.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
11/08/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação da Pesquisa sobre Ensino Médio – Assessoria Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
18/08/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação da Instrução Normativa SME nº 26, de 10/08/2022, que Reorienta o Programa São Paulo Integral – SPI nas escolas da Rede Municipal de Ensino – Conselheira Simone Machado.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
25/08/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Apresentação do documento elaborado pelo Instituto Reúna com análise do Currículo da Cidade Ensino Médio – Conselheira Rose Neubauer.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Setembro
01/09/2022 - 9h às 130100
Pauta/Assunto: 1. Análise da proposta de reorganização do Projeto EJA Modular – Apresentação da SME/COPED-DIEJA; 2. Matrizes Curriculares, Itinerários e Percursos do Novo Ensino Médio 2023 – Apresentação da SME/COPED-NTC.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
08/09/2022 - 9h às 130100
Pauta/Assunto: 1. Apresentação da pesquisa “Educação, Valores e Direitos” coordenada pelo Cenpec e Ação Educativa – Profª Drª Anna Helena Altenfelder e Profª Drª Denise Carreira; 2. Minuta Parecer – Projeto EJA Modular; 3. Minuta Parecer – Flor da Vida Educação Ltda – Recurso contra o Indeferimento do pedido de autorização; 4. Minuta Parecer – Matriz Curso Normal do Ensino Médio.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
15/09/2022 - 9h às 130100
Pauta/Assunto: 1. Parecer CME nº 11/2022 – Currículo da Cidade Ensino Médio; 2. Parecer CME nº 12/2022 – Diretor de Escola Técnica; 3. Manifestação sobre o Protocolo CME nº 16/2022 – Educando Autista e Acompanhante Terapêutico; 4. Manifestação CME - Escola de Educação Infantil Ateliê Carambola que solicita, em face do pedido de algumas famílias, que crianças matriculadas no ano de 2020 no G5 permaneçam no ano letivo de 2021 nesse mesmo agrupamento; 5. Minuta de Parecer - Colégio de Educação Infantil XII de Outubro LTDA – DRE CL - Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
22/09/2022 - 9h às 130100
Pauta/Assunto: Minuta Parecer CME nº 14/2022 – Escola de Educação Infantil Líder – DRE PE.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
29/09/2022 - 9h às 130100
Pauta/Assunto: 1. Minuta do Parecer – Recreação Infantil Tia Yara S/S Ltda – DRE SA; 2. Minuta do Parecer - E. C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental - Cantinho Feliz - DRE SM.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
Agenda Outubro
06/10/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Manifestação CME – Regulação de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças - Conselheiros Relatores: Beatriz Cardoso e Alexsandro do Nascimento Santos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
13/10/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta do Parecer - Escola Municipal de Saúde (EMS)/Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS-SP) - Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos de 2020 e 2021 - Conselheiras Relatoras Neide Cruz e Vera Wey; 2. Manifestação CME – Regulação de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças - Conselheiros Relatores: Beatriz Cardoso e Alexsandro do Nascimento Santos.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
20/10/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Manifestação CME – Regularização de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Minuta Parecer CME – Instituto Noitikos de Apoio ao Ensino (DRE SA) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Cristina Cordeiro e Lucimeire Cabral.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Artigo 12, Inciso I.
27/10/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: Encontro de Gestores do Ensino Fundamental: a gestão pedagógica como foco – organizado pela SME/COPED.
Local: Av. Mário de Andrade, 664 – Portão 10 – Barra Funda
Agenda Novembro
03/11/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Manifestação CME – Regularização de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Relatório Final da Pesquisa sobre Novo Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino – Assessoria Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos.
Local: por videoconferência.
10/11/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Parecer – Relatório de Atividades Ensino Médio Bilíngue EMEBS Helen Keller – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago; 2. Minuta Parecer – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento do Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar Ltda / Núcleo Infantil Educar (DRE IP) – Conselheira Carmen Valle; 3. Apresentação sobre os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil – Conselheiro Alexsandro Santos.
Local: por videoconferência.
17/11/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Parecer – Escola de Educação e Recreação Infantil Quintal Jacarandá (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheira Simone Machado; 2. Minuta Parecer – EMEFM Rubens Paiva (DRE SM) – Alteração Regimental – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello; 3. Plano de Ação da Diretoria Regional de Educação Pirituba-Jaraguá (DRE PJ) – Conselheira Karen Andrade.
Local: por videoconferência.
24/11/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Parecer – EMEFM Rubens Paiva (DRE SM) – Alteração Regimental – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello; 2. Minuta Parecer – Núcleo Educacional Teixeira de Queiroz (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Cristina Cordeiro e Lucimeire Cabral; 3. Minuta Parecer – Escola de Educação Infantil Portal da Água Rasa (DRE PE) – Conselheira Fátima Abrão; 4. Reconsideração sobre o Parecer CME nº 14/2022 – Escola de Educação Infantil Líder (DRE PE) – Conselheira Sueli Mondini e Silvana Drago.
Local: por videoconferência.
29/11/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Apresentação dos Projetos vencedores do Prêmio Paulo Freire 2022: Categoria I – Educação Infantil - projeto “Motoca na Praça: andanças e aventuras de triciclo pela Praça da República” – EMEI Armando de Arruda Pereira; Categoria II - Ensino Fundamental I – projeto “Para além da SRM” – EMEF João de Deus Cardoso de Mello; Categoria III – Ensino Fundamental II e Médio – projeto “Plano de Bairro e o Direito à Cidade” – CEU EMEF Professor Paulo Gonçalo dos Santos; Categoria IV – Educação de Jovens e Adultos – projeto “Brigadas de Alfabetização: o bairro educador de Heliópolis pelo direito à Educação” – EMEF Luís Gonzaga do Nascimento Júnior.
Local: por videoconferência.
Agenda Dezembro
01/12/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Parecer – EMEFM Guiomar Cabral (DRE PJ) – Regimento Escolar – Conselheiras Luci Batista e Lucilene Pisaneschi; 2. Minuta Parecer – EMEFM Antonio Alves Veríssimo (DRE PJ) – Regimento Escolar – Conselheiras Neide Cruz e Vera Wey; 3. Minuta Parecer – EMEFM Darcy Ribeiro (DRE MP) – Regimento Escolar – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello; 4. Minuta Parecer – Núcleo Educacional Teixeira de Queiroz (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Cristina Cordeiro e Lucimeire Cabral; 5. Minuta Parecer – Núcleo de Educação Infantil Anjinho Sapeca (DRE IQ) – Conselheiro Alexsandro Santos.
Local: por videoconferência.
08/12/2022 - 9h às 13h
Pauta/Assunto: 1. Minuta Recomendação – Regulação de atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Minuta Parecer – EMEBS Helen Keller (DRE IP) – Regimento Escolar – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago; 3. Apresentação da Pesquisa “Corações e mentes: religião e democracia” – Pesquisadores convidados: Dr. Bernardo Sorj e Me. Alice Noujaim, da Plataforma Democrática.
Local: por videoconferência.
13/12/2022 - 14h às 18h
Pauta/Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1. Recomendação CME nº 04/2022 – Estabelece orientações sobre atividades comerciais livres que atendem bebês e crianças – Conselheiros Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos; 2. Minuta Parecer – Núcleo de Educação Infantil Anjinho Sapeca (DRE IQ) – Conselheiro Alexsandro Santos; 3. Minuta Parecer – Hotelzinho para Crianças / Katiane de Souza Narciso (DRE MP) – Conselheira Cristina Cordeiro; 4. Minuta Parecer – EMEFM Antonio Alves Veríssimo (DRE PJ) – Regimento Escolar – Conselheira Sueli Mondini e Neide Cruz; 5. Minuta Parecer – EMEFM Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (DRE G) – Regimento Escolar – Conselheiras Karen Andrade e Sueli Mondini.
Local: por videoconferência.
15/12/2022 - 10h às 14h
Pauta/Assunto: 1. Versão preliminar do Relatório de Atividades do CME 2022; 2. Calendário CME 2023; 3. Discussões e Projetos da CAFEM – Conselheira Karen Andrade; 4. Discussões e Projetos da CEIFAI – Conselheira Cristina Cordeiro.
Local: Rua Buri, 35 - Pacaembu