Audiências Públicas

001/SME/2024
Tema: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Biodigestores nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de São Paulo.
Data: 26/04/2024
Horário: 9h
Local: Presencialmente na Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado

002/SME/2024
Tema: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração do levantamento planialtimétrico e cadastral de arquitetura, infraestrutura e instalações prediais das unidades educacionais e administrativas sob gestão da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.
Data: 23/05/2024
Horário: 10h
Local: Simultaneamente, de forma online pelo link e presencial na Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado

003/SME/2024
Tema: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manejo arbóreo nas unidades educacionais e prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SME).
Data: 13/06/2024
Horário: 10h
Local: Simultaneamente, de forma online pelo link e presencial na Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado

>>Audiências Públicas Realizadas – 2023<< 

001/SME/2023

Tema: Contração de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, às Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Diretorias Regionais de Educação, localizadas no Município de São Paulo.
Data: 08/02/2023
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado

002/SME/2023

Tema: O encontro tem como objetivo discutir aspectos ligados aos processos que considerem a gestão ambiental e social de construções e reformas de unidades de ensino tendo em vista a modernização da infraestrutura dos ambientes escolares, a elaboração de referenciais para construção, manutenção e preservação dos equipamentos, referentes ao projeto “A Educação Paulistana Pode +”.
Data: 09/11/2023
Horário: 10h
Local: A Consulta pública se dará de forma online, e transmitida nas Diretorias Regionais de Educação (DREs): Penha, Jaçanã/Tremembé, Capela do Socorro, Pirituba/Jaraguá e Ipiranga.

As vagas são limitadas e estarão sujeitas a capacidade de lotação, conforme endereços abaixo relacionados:
· DRE Penha – R. Apucarana, 215 – Tatuapé, São Paulo – SP, 03311-000;
· DRE Jaçanã/Tremembé – Rua Mariquinha Viana, 656. Água Fria, SP. CEP: 02408-130;
· DRE Capela do Socorro – Rua Deputado Adib Chammas, 112 – Veleiros, São Paulo – SP, 04773-140;
· DRE Pirituba/Jaraguá – R. Aurélia, 996 – Lapa, São Paulo – SP, 05046-000;
· DRE Ipiranga – Alameda dos Guatás, 191 – Vila da Saúde – CEP 04053-040;

Materiais: Comunicado

>>Audiências Públicas Realizadas – 2022<< 

001/SME/2022

Tema: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração condominial com o fornecimento de mão de obra, material e insumos nas atividades de bombeiro civil, conservação de jardinagem, recepção, telefonista, copeiragem e Serviços Comuns – Manutenção Predial para as Unidades Administrativas Centrais da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Data: 05/09/2022
Horário: 14h
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado

002/SME/2022

Tema: O objetivo do presente chamamento público é a seleção de Organização da Sociedade Civil, para o eventual estabelecimento de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, por meio de celebração de Termo de Colaboração, cujo objeto consiste na ampliação das ações de apoio e acompanhamento às Unidades Educacionais, desenvolvidas pelas equipes do NAAPA, com vistas a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem de bebês, crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou que em razão de situações psicossociais complexas enfrentam prejuízos significativos em seu processo de escolarização.
Data: 05/10/2022
Horário: 14h
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado

>>Audiências Públicas Realizadas – 2021<< 

001/SME/2021

Tema: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e distribuição de benefício de auxílio alimentação, na forma CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR com senha pessoal e intransferível vinculado ao CPF do pai, mãe ou o responsável legal pelo aluno regularmente matriculado nas escolas da Prefeitura do Município de São Paulo para especificamente adquirir e fazer o pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, a fim de complementar a alimentação dos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais diretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses ou até que cessado o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e assim sejam retomadas as aulas presenciais na totalidade da RME.
Data: 11/06/2021
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado – ATA

002/SME/2021

Tema: Pregão eletrônico visando o registro de preços contratação de empresa para locação de sensores para um Sistema Integrado de monitoramento no âmbito da rede de Unidades Escolares sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo.

Data: 30/08/2021
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP – Auditório da SME
Materiais: Comunicado  – ATA  – Respostas aos questionamentos 1  – Respostas aos questionamentos 2

003/SME/2021

Tema: Pregão para a Contratação de empresa especializada para implantação, execução, treinamento e manutenção de solução integrada de monitoramento e gerenciamento de eventos em 32 Centros Regionais de Monitoramento, espelhamento no COI e o Centro Integrado de Monitoramento.

Data: 30/08/2021
Horário: 10h40
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP – Auditório da SME ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado  – ATA  – Resposta aos questionamentos

004/SME/2021

Tema: Pregão eletrônico visando a contratação de empresa fornecedora de meio de pagamento eletrônico, objetivando gerir os recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, destinados ao pagamento de fornecedores por ela previamente credenciados, em razão de transações relacionadas aos benefícios dos auxílios referentes aos Programas Uniforme e Material Escolar, descritas ao longo deste instrumento, pelo período de 24 meses.

Data: 07/10/2021
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP – Auditório da SME ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado  – Ata – Resposta aos questionamentos 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2020<< 

001/SME/2020
Tema: Chamamento Público visando Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, esporte, lazer e recreação em 12 (doze) CEUs.
Data: 14/08/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado   – Notícia do Portal Institucional – Contribuições

002/SME/2020
Tema: Aquisição de 465.500 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos) unidades de DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET para atendimento à demanda da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, atendendo as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, Médio e CIEJA da SME, por meio de processo licitatório de lote único.
Data: 08/09/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag
Materiais: Comunicado – ATA 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2019<< 

001/SME/2019
Tema: Registro de preços para aquisição de kits de uniformes escolares a serem distribuídos aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino. O objeto da licitação é dividido em 5 (cinco) lotes iniciais, cada um deles, por sua vez, subdivido em dois lotes, um para participação reservada às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas equiparadas, nos moldes dos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar 123/2006, e outro para ampla participação.
Data: 18/07/2019
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado – ATA 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2018<< 

001/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar de audiência pública sobre as especificações técnicas do Uniforme Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação, a ser adquirido futuramente pela Administração Municipal mediante procedimento licitatório.
Data: 26/04/2018
Horário: 14h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado – ATA 

002/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar da audiência pública para discussão e coleta de subsídios referente a divisibilidade dos lotes para aquisição de uniforme escolar fornecido pela SME aos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data: 28/08/2018
Horário: 14h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado 

003/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar da audiência pública para discussão e coleta de subsídios referente às penalidades e prazos de entrega para aquisição de uniforme escolar fornecido pela SME aos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data: 16/10/2018
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado – ATA 

004/SME/2018
Tema: Serviço de desobstrução e limpeza de tubulações da rede sanitária de esgoto e limpeza e destinação de resíduos de caixas de gordura das unidades educacionais da secretaria municipal de educação.
Data: 14/11/2018
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado