Instituído como Programa pela Portaria Nº 1997, de 19 de Março de 2009, o Aluno Monitor tem caráter pedagógico-educacional integradas ao Currículo e aos princípios para o trabalho com tecnologias para a aprendizagens dos estudantes da RME: Cultura digital, protagonismo, autonomia, inventividade, colaboração, pensamento reflexivo e informação como construção do conhecimento.  

Visa potencializar, em especial, as ações protagonistas dos estudantes na escola, a partir das produções midiáticas e comunicacionais e pela produção de tecnologias que favoreçam positivamente intervenções sociais e territoriais e, neste sentido, podem ser lançados temas específicos anualmente pelo Núcleo de Tecnologias/SME. Há formação oferecida aos professores responsáveis e indicação de um espaço virtual específico para registro e trocas das ações desenvolvidas.  

O Aluno Monitor contribui com o Professor Orientador de Educação Digital – POED e professores das diferentes áreas de conhecimento, no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC, com suas turmas/classes, em horário regular de aulas dos alunos e em horário anterior ou posterior ao do aluno monitor.  Com seus conhecimentos de tecnologia, o Aluno Monitor pode auxiliar na ligação entre os alunos da escola e o projeto. Com esse papel, torna-se o elo entre os POEDs, professores e estudantes contribuindo assim com a inclusão da escola na cultura digital e o desenvolvimento de habilidades para pesquisar, comunicar e publicar na Internet. 

Como estabelecido na Portaria, o projeto pode ser realizado nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, que mantêm o Ensino Fundamental e Ensino Médio (EMEFs, EMEFMs, EMEBs) e os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos- CIEJA, sob Coordenação geral da Divisão de Currículo – Núcleo de Tecnologias para Aprendizagem, tendo um POED como responsável.