Serviços para os servidores da Educação

Após abrir a conta corrente na agência do Banco do Brasil do seu interesse, é preciso informar à Prefeitura para que seu salário/provento seja depositado nessa nova conta  aberta.

Se você for servidor ativo, esse pedido deve ser feito na unidade escolar de exercício ou na Diretoria Regional de Educação.

Se for aposentado, deve se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação (SME/COGEP), que fica Av. Angélica, 2606 , 1º Andar – Higienópolis; ou enviar solicitação via correio.

Nos dois casos, é preciso preencher um formulário padrão (se for pessoalmente) ou uma solicitação de próprio punho (se for enviado via correio) e juntar comprovante da nova agência e conta corrente.

No recadastramento anual no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências – SIGPEC, ou qualquer outro momento, sempre que necessário.

Nos dois casos, é preciso apresentar RG, Holerite e documento que comprove a alteração solicitada (se for mudança de endereço, conta de água, luz ou telefone, por exemplo).

Para os servidores ativos, a atualização acontece na unidade escolar de exercício.

Para os aposentados, na sede da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação (SME/COGEP), que fica Av. Angélica, 2606 , 1º Andar – Higienópolis, (pessoalmente); ou via correio, com solicitação de próprio punho, identificada com nome e registro funcional do servidor e cópia simples do comprovante da alteração solicitada.

A antecipação do pagamento de 50% do 13º salário pode ser solicitada pelos servidores municipais no mês que antecede o mês do seu aniversário.

Os aniversariantes do 2º semestre, excepcionalmente, podem solicitar a antecipação no mês de maio, para receber em junho  (ir para link externo e leia o art.7º da Lei 14.182/2006).

Para os servidores ativos, o pedido deve ser feito na unidade escolar de exercício.

Para os aposentados, a solicitação deve ser feita na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação (SME/COGEP), que fica Av. Angélica, 2606 , 1º Andar – Higienópolis.

Outra opção é imprimir o formulário de antecipação de 13º salário – download arquivo PDF 180 kb no site da Secretaria Municipal de Gestão (Ir para o link externo do site da Secretaria de Gestão com informações sobre benefícios destinados aos servidores da Prefeitura), preencher, assinar, reconhecer firma por semelhança em Cartório e enviar pelos Correios para SME/COGEP.

É preciso fazer a solicitação presencialmente, no Núcleo de Atendimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SME/COGEP), que fica na Av. Angélica, 2606 , 1º Andar – Higienópolis, ou nas Diretorias Regionais de Educação.

O(a) interessado(a) deve preencher o formulário padronizado e apresentar cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF, holerite, Título de Eleitor, comprovante de PIS/PASEP, comprovante de endereço, certidão de casamento e outros documentos que comprovem o período trabalhado (caso tenha).

Os órgãos responsáveis e o IPREM farão o levantamento dos dados e análise da vida funcional do(a) servidor(a) solicitante. A comunicação para retirada da Certidão de Tempo de Contribuição ou da Declaração de Tempo de Contribuição será feita por telefone, e-mail ou publicação no Diário Oficial do Município, indicando onde o documento deverá ser retirado pelo(a) interessado(a).

No momento da retirada, para ex-servidores, será cobrada uma taxa através da DAMSP (Documento de Arrecadação do Município de São Paulo).

O servidor pode solicitar essa declaração a partir do 3º dia da publicação da sua aposentadoria. Para isso, deve comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SME/COGEP), que fica Av. Angélica, 2606 , 1º Andar – Higienópolis, levando RG, holerite e cópia da publicação da aposentadoria no Diário Oficial.

Nesse momento também serão fornecidas orientações e esclarecimentos diversos ao servidor(a) aposentado(a).

Os servidores ativos da Educação podem evoluir na carreira de acordo com o tempo de trabalho e os títulos diversos.

A solicitação de análise de evolução funcional deve ser feita na unidade de exercício, por meio do preenchimento de formulário próprio e da apresentação do CPF, RG e holerite. A partir daí, as Diretorias Regionais de Educação abrem um processo pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, após análise pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP/DIDES), o resultado é publicado no Diário Oficial.

A Licença por Interesses Particulares (LIP) é aquela solicitada pelo(a) servidor(a) quando necessita ou deseja sair em licença não remunerada para, como o próprio nome diz, tratar de assuntos particulares.

Ela deve ser solicitada na unidade de exercício, por meio do preenchimento de Requerimento Padronizado,  Anexo e da apresentação do memorando de frequência atualizado dos três últimos meses e de documentos que comprovem o motivo da solicitação.

O(a) interessado(a) deverá se dirigir à Diretoria Regional de Educação (DRE), ao Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), ao Instituto de Previdência Municipal (IPREM) e por último à  Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SME/COGEP), para informações específicas. O deferimento/indeferimento do pedido será publicado em Diário Oficial a ser acompanhado pelo interessado.

Sim, o recadastramento anual, no mês do aniversário, é uma obrigação para servidores ativos e inativos, regulamentada pelo Decreto 45.690/2005 (ir para o link externo com o Decreto).

O recadastramento dos servidores ativos,  deve ser feito na unidade de exercício.

O recadastramento dos servidores aposentados pode ser feito:

1-Presencialmente: em SME/COGEP  ou em qualquer Unidade de SME: EMEFs, EMEIs, CEUs, CEIs  ou Diretorias Regionais de Educação(DREs), portando documento de identificação com foto e holerite.

2- Via correio: com firma reconhecida por AUTENTICIDADE em Cartório ou, no Consulado/Embaixada (caso esteja fora do Brasil à época do aniversário).

Orientações e Formulário no site da Secretaria Municipal de Gestão (Ir para o site externo, da  Secretaria de Gestão, com as orientações)