Especificação Técnica
A elaboração dos objetos de licitação e de chamada pública requer uma pesquisa detalhada dos produtos para que as especificações sejam feitas de forma a contemplar os objetivos do Programa de Alimentação Escolar, ajustadas à necessidade da população atendida e às condições logísticas e estruturais das unidades educacionais.
Para participar de um processo licitatório ou de chamada pública a empresa ou cooperativa de agricultura familiar deve contemplar as exigências do objeto; caso contrário, será inabilitada ou desclassificada.
Os objetos abrangem:
Dados sobre o Produto
- Características gerais do produto, composição, restrições;
- Prazo de validade;
- Rendimento mínimo;
- Capacidade e tipo de embalagem;
- Descrição da rotulagem;
- Características analíticas (sensoriais, físico-químicas, microscópicas, microbiológicas e outras).
Documentação técnica
- Ficha técnica do produto (assinada pelo responsável técnico);
- Laudos laboratoriais;
- Documentos que atestem a regularidade do produto e do estabelecimento no órgão competente.
Apresentação de amostra
- Critérios para análise técnico culinária
- Atributos para avaliação sensorial
FICHA TÉCNICA
Todo produto que compõe o Programa de Alimentação Escolar, seja adquirido pela CODAE ou pelas empresas terceirizadas, tem suas informações detalhadas organizadas em Fichas Técnicas.
Os itens da Ficha Técnica são definidos pelo núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de acordo com o tipo de alimento e são exigidos na habilitação de empresas/ organizações participantes das licitações e chamadas públicas. Esses dados serão conferidos pelos técnicos da Divisão de Suprimentos a cada recebimento.
Em geral a ficha contém:
- Dados do produto (marca, composição, informação nutricional, modo de preparo, rendimento)
- Dados do fabricante
- Conservação e Armazenamento
- Dados do Responsável Técnico pelo produto