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Contratos Chamadas Públicas

Alunos Com Frutas Nas Mãos

As Chamadas Públicas são procedimentos administrativos utilizados para aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em que participam cooperativas ou associações de produtores. As propostas de venda apresentadas são habilitadas conforme documentação adequada, e classificadas de acordo com as diretrizes e os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que priorizam entre outros, os alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, além dos alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. A formalização do fornecimento ocorre por meio de contrato, com vigência até que todo o quantitativo contratado seja efetivamente entregue.

A primeira aquisição diretamente da Agricultura Familiar realizada pela CODAE ocorreu em 2012 e desde então, a Secretaria Municipal de Educação vem ampliando os investimentos na compra de produtos orgânicos e da agricultura familiar para compor a alimentação dos estudantes, como pode ser consultado nas abas abaixo.

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 02/SME/CODAE/2023 – Banana “in natura” climatizada

CP nº 03/SME/CODAE/2023 – Doce de banana

CP nº 05/SME/CODAE/2023 – Polpa de tomate orgânica

CP nº 10/SME/CODAE/2023 – Maçã desidratada crocante

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 09/SME/CODAE/2021 – Doce de banana individual sem açúcar

CP nº 12/SME/CODAE/2021 – Suco de uva 200ml

CP nº 13/SME/CODAE/2021 – Leite em pó integral

CP nº 15/SME/CODAE/2021 – Banana nanica e prata

CP nº 16/SME/CODAE/2021 – Molho de tomate

CP nº 17/SME/CODAE/2021 – Fubá de milho mimoso

CP nº 18/SME/CODAE/2021 – Arroz polido

CP nº 19/SME/CODAE/2021 – Arroz parboilizado integral

CP nº 02/SME/CODAE/2022 – Sucos diversos

CP nº 04/SME/CODAE/2022 – Farinha de mandioca

CP nº 06/SME/CODAE/2022 – Peixe congelado – Filé de tilápia

CP nº 07/SME/CODAE/2022 – Maçã nacional

CP nº 08/SME/CODAE/2022 – Manteiga com sal

CP nº 09/SME/CODAE/2022 – Milho de pipoca

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 05/SME/CODAE/2019 – Carne suína congelada em cubos (pernil)

CP nº 07/SME/CODAE/2019 – Suco de tangerina (embalagem individual) e Suco misto de manga e maçã

CP nº 07/SME/CODAE/2019 – Suco misto de goiaba e maçã

CP nº 07/SME/CODAE/2019 – Suco de uva integral (embalagem individual) e Suco de tangerina

CP nº 07/SME/CODAE/2020 – Feijão comum, de cores, carioca, tipo I

CP nº 09/SME/CODAE/2020 –  Doce de banana individual sem açúcar

CP nº 10/SME/CODAE/2020 – Farinha de mandioca seca fina tipo I

CP nº 08/SME/CODAE/2020 – Feijão comum, preto, tipo 1

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 13/SME/CODAE/2017 – Suco de uva integral

CP nº 14/SME/CODAE/2017 – Hortaliças e verduras orgânicas

CP nº 16/SME/CODAE/2017 – Manteiga sem sal

CP nº 01/SME/CODAE/2018 – Requeijão cremoso

CP nº 02/SME/CODAE/2018 – Arroz parboilizado orgânico

CP nº 03/SME/CODAE/2018 – Suco de uva orgânico

CP nº 05/SME/CODAE/2018 – Iogurte com polpa de morango e Iogurte com frutas variadas

CP nº 07/SME/CODAE/2018 – Banana nanica e Banana prata

CP nº 09/SME/CODAE/2018 – Arroz longo fino tipo 1 

CP nº 10/SME/CODAE/2018 –  Carne suína

CP nº 12/SME/CODAE/2018 – Farinha de mandioca seca – Fina Tipo 1

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 05/SME/2016 – Arroz Longo Fino Tipo 1
CP nº 07/SME/2016 – Farinha de Mandioca

CP nº 08/SME/CODAE/2016 – Carne Suína Congelada em cubos, corte pernil

CP nº 09/SME/CODAE/2016 – Banana nanica e banana prata

CP nº 10/SME/CODAE/2016 – Suco de uva tinto integral

CP nº 11/SME/CODAE/2016 – Iogurte com polpa de morango e Iogurte com frutas variadas

CP nº 12/SME/CODAE/2016 – Arroz Parboilizado Longo Fino Tipo 1

CP nº 13/SME/CODAE/2016 – Fubá de Milho

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 01/SME/2014 – Arroz Longo Fino – Tipo 1

CP nº 02/SME/2014 – Suco de Laranja Integral Pasteurizado Congelado

CP nº 03/SME/2014 – Feijão Comum Cores Carioca – Tipo 1

CP nº 04/SME/2014 – Banana Nanica e Banana Prata

CP nº 07/SME/2014 – Suco de Uva Integral

CP nº 09/SME/2014 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 01/SME/DME/2012 – Arroz parboilizado longo fino – Tipo 1

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 01/SME/CODAE/2023 – Feijão preto

CP nº 02/SME/CODAE/2023 – Banana “in natura” climatizada

CP nº 03/SME/CODAE/2023 – Doce de banana

CP nº 04/SME/CODAE/2023 – Maçã in natura

CP nº 05/SME/CODAE/2023 – Polpa de tomate

CP nº 08/SME/CODAE/2023 – Leite em pó integral

CP nº 09/SME/CODAE/2023 – Leite aromatizado com cacau

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 06/SME/CODAE/2020 – Arroz parboilizado longo polido tipo 1

CP nº 09/SME/CODAE/2020 – Doce de banana individual sem açúcar

CP nº 11/SME/CODAE/2020 – Leite em pó integral

CP nº 12/SME/CODAE/2020 – Açúcar mascavo

CP nº 13/SME/CODAE/2020 – Arroz polido longo fino tipo 1 

CP nº 01/SME/CODAE/2021 – Arroz polido longo fino tipo 1

CP nº 02/SME/CODAE/2021 – Feijão carioca, de cores, carioca tipo 1

CP nº 03/SME/CODAE/2021 – Farinha de mandioca seca fina 

CP nº 05/SME/CODAE/2021 – Feijão preto 

CP nº 07/SME/CODAE/2021 – Peixe congelado – filé de tilápia sem pele

CP nº 08/SME/CODAE/2021 – Carne suína congelada em cubos

CP nº 09/SME/CODAE/2021 – Doce de banana individual sem açúcar

CP nº 10/SME/CODAE/2021 – Milho de pipoca 

CP nº 11/SME/CODAE/2021 – Manteiga sem sal

CP nº 12/SME/CODAE/2021 – Suco de uva (200 ml)

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 11/SME/CODAE/2018 – Suco de laranja integral

CP nº 13/SME/CODAE/2018 – Suco de uva orgânico

CP nº 15/SME/CODAE/2018 – Iogurte com polpa de morango e Iogurte com frutas variadas

CP nº 14/SME/CODAE/2018 – Doce de banana individual orgânico sem adição de açúcares

CP nº 01/SME/CODAE/2019 – Molho de tomate orgânico

CP nº 02/SME/CODAE/2019 – Fubá de milho mimoso e Farinha de mandioca seca fina tipo 1

CP nº 03/SME/CODAE/2019 – Arroz polido, Arroz parboilizado e Arroz parboilizado integral

CP nº 04/SME/CODAE/2019 – Banana nanica e prata

CP nº 06/SME/CODAE/2019 – Requeijão Cremoso

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 03/SME/2017 – Banana nanica e Banana prata

CP nº 04/SME/CODAE/2017 – Suco de uva integral 

CP nº 06/SME/2017 – Iogurte com polpa de morango

CP nº 08/SME/CODAE/2017 – Polpa de acerola congelada

CP nº 10/SME/CODAE/2017 – Carne suína congelada em cubos corte pernil

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 08/SME/DAE/2014 – Carne suína congelada

CP nº 01/SME/DAE/2015 – Frutas Cítricas

CP nº 02/SME/DAE/2015 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1

CP nº 03/SME/DAE/2015 – Óleo de Soja Refinado – Tipo 1

CP nº 04/SME/DAE/2015 – Arroz Longo Fino – Tipo 1

CP nº 05/SME/DAE/2015 – Suco de Uva Integral

CP nº 06/SME/DAE/2015 – Feijão Comum Preto – Tipo 1

CP nº 07/SME/DAE/2015 – Farinha de Mandioca Seca Fina – Tipo 1

CP nº 08/SME/DAE/2015 – Suco de Laranja Integral Pasteurizado Congelado

CP nº 09/SME/DAE/2015 – Iogurte com Polpa de Morango e Iogurte com Frutas Variadas

CP nº 10/SME/DAE/2015 – Feijão Comum Carioca

CP nº 11/SME/DAE/2015 – Banana Nanica Climatizada e Banana Prata Climatizada

CP nº 12/SME/DAE/2015 – Fubá de Milho “Mimoso” enriquecido com ferro e ácido fólico

CP nº 13/SME/DAE/2015 – Mandioca Processada Congelada

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar:

CP nº 03/SME/2013 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1
CP nº 05/SME/2013 – Suco de Laranja Integral Pasteurizado Congelado
CP nº 06/SME/2013 – Arroz Longo Fino – Tipo 1 (Orgânico)