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Perguntas frequentes sobre o uniforme escolar

Como era feita a distribuição de uniformes na Prefeitura de São Paulo? 

Anteriormente os kits eram entregues nas escolas e de forma única, sendo o kit fechado na composição estabelecida (5 camisetas, 5 pares de meia, 1 calça, 1 bermuda, 1 jaqueta, 1 blusão e 1 par de tênis). 


Como será feita agora a distribuição de uniformes?  

Por meio do Programa Auxílio Uniforme Escolar será fornecido aos responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo, um auxílio financeiro para adquirir os itens que compõem o kit nos estabelecimentos credenciados, por meio de aplicativo. Essa medida proporcionará que as famílias façam a aquisição dos uniformes em lojas credenciadas pela PMSP, e nelas será possível adquirir as peças e quantidades que as famílias acharem necessário e de acordo com o crédito que será liberado no valor de R$ 387,10. A SME disponibilizará alternativa para quem não dispuser de celular. 


Por que mudou?  

Após ouvir os responsáveis e os estudantes, sobre problemas com os uniformes entregues, a SME optou por reformular todos os itens do uniforme, disponibilizando um modelo mais confortável, moderno, e com esta nova medida de fornecimento será garantido: 

– Que as famílias possam escolher as peças que necessitam; 

– Ter a melhor forma de escolha do tamanho, pois a criança poderá experimentar; 

– Agilidade da aquisição, sem ter que esperar o kit chegar na escola;  

– Família envolvida no controle de qualidade. 


Eu preciso fazer a solicitação de crédito ou recadastramento para receber o benefício do Programa Auxílio Uniforme Escolar? 

Não. Basta que o(a) responsável pelo(a) estudante cadastrado na Secretaria Municipal de Educação (no Sistema Escola Online – EOL, o mesmo utilizado para a matrícula e rematrículaesteja com seus dados completos 


Quais são os dados do(a) responsável necessários para acessar o benefício do Programa Auxílio Uniforme Escolar? 

Para acessar o benefício do Programa Auxílio Uniforme Escolar, o(a) responsável pelo(a) estudante precisa estar com os seguintes dados completos e atualizados no Sistema Escola Online (EOL): nome completo do(a) responsável, CPF do(a) responsável, e-mail, telefone celular, data de nascimento do(a) responsável e nome da mãe do(a) responsável (em geral, a avó da criança).  


E se os dados do(a) responsável pelo(a) estudante não estiverem completos no Sistema Escola Online (EOL)? 

Há duas maneiras pelas quais o(a) responsável pode fazer a atualização cadastral: pelo site da Secretaria Municipal de Educação, no endereço https://atualizacaocadastral.sme.prefeitura.sp.gov.br/. Ou, então, diretamente na secretaria da escola na qual a criança está matriculada.  


Estou tentando completar meus dados, mas não sei o Código EOL do(a) estudante, necessário para abrir o formulário. O que faço? 

Entre em contato com secretaria da escola na qual a criança está matriculada. Os telefones de todas as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino podem ser consultados na plataforma Escola Aberta: https://escolaaberta.sme.prefeitura.sp.gov.br/ 


Sou a(o) responsável pela(o) estudante, mas não tenho celular. Ainda assim conseguirei receber o benefício? 

Sim. Nesse caso, no formulário de atualização cadastral (https://atualizacaocadastral.sme.prefeitura.sp.gov.br/) você precisa marcar a opção “não tenho celular”. E aguardar as orientações da Secretaria Municipal de Educação sobre o meio alternativo de pagamento para quem não possui celular.  


Sou a(o) responsável pela(o) estudante, mas não tenho e-mail. Ainda assim conseguirei receber o benefício? 

Não. Para ativar a conta no Mercado Pago e realizar a compra do uniforme escolar nas lojas credenciadas, é preciso informar um e-mail de contato. Há diversos serviços gratuitos de criação de contas de e-mail, como Gmail. Se você não sabe como criar uma conta gratuita, clique aqui para acessar o passo a passo (link direciona para site externo)


Sou a mãe ou pai do(a) estudante, mas não sou eu que estou cadastrado(a) como responsável por ele(a) no Sistema Escola Oline (EOL). Ainda assim, posso receber o benefício do Programa Auxílio Uniforme Escolar? 

Não. Para acessar o benefício por meio do aplicativo da Mercado Pago e realizar a compra nas lojas credenciadas, é preciso estar cadastrada(o) como responsável pelo(a) estudante no Sistema Escola Online (EOL). Caso não saiba quem está cadastrado(a) ou queria atualizar essa informação, procure a secretaria da escola em que seu(sua) filho(a) está matriculado(a). Os telefones de todas as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino podem ser consultados na plataforma Escola Aberta: https://escolaaberta.sme.prefeitura.sp.gov.br/ 


Os dados do(a) responsável estão completos no EOL, mas ainda assim não consigo acessar no app da Mercado Pago o crédito para a compra do uniforme escolar. Por que?  

Porque a liberação do benefício para toda a Rede Municipal de Ensino ainda não aconteceu. Por enquanto, o Programa Auxílio Uniforme Escolar está na fase piloto (de testes), abrangendo nesta primeiro etapa apenas 81 escolas municipais.


Além de garantir que meus dados estão atualizados no EOL, há algo mais que precise fazer para receber o crédito para a compra do uniforme escolar?

Sim. Os responsáveis pelos estudantes que já estão com os dados completos no EOL podem já instalar o aplicativo da Mercado Pago e criar uma conta utilizando o mesmo e-mail que consta no cadastro do(a) estudante, seguindo o passo a passo indicado neste tutorial: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Guia-para-as-fam%C3%ADlias.pdf.

Assim, quando o crédito para a compra do uniforme escolar nas lojas credenciadas for liberado para toda a Rede Municipal de Ensino, você receberá uma notificação pelo próprio aplicativo. Caso não consiga visualizar, verifique no app do Mercado Pago o sininho à direita
ou o Banner na tela inicial seção “Descubra Mais”. Se quiser ver como o crédito para a compra do uniforme escolar aparece no aplicativo, acesse este tutorial: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Programa-Auxílio-Uniforme-Escolar_telas-do-aplicativo-da-Mercado-Pago.pdf 


Meu filho ou filha estuda em uma das escolas da fase piloto, meus dados estão completos no EOL e, ainda assim, o crédito para a compra do uniforme não foi liberado. Por quê?

Se a atualização cadastral foi feita recentemente, pode demorar até 20 dias para que os seus dados sejam enviados para a Mercado e processados pela empresa. Nesse caso, basta aguardar esse período e, assim que o crédito for liberado, você receberá uma notificação na tela inicial do seu celular. Caso não consiga visualizar, verifique no app do Mercado Pago o sininho à direita
ou o Banner na tela inicial seção “Descubra Mais”. Se quiser ver como o crédito para a compra do uniforme escolar aparece no aplicativo, acesse este tutorial: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Programa-Auxílio-Uniforme-Escolar_telas-do-aplicativo-da-Mercado-Pago.pdf 

Outro motivo pode ser que, embora os dados do(a) responsável estejam completos no EOL, eles apresentam alguma inconsistência. Por exemplo:  número do CPF registrado está errado ou o e-mail é inválido. Nesses casos, é preciso entrar em contato com a secretaria da escola na qual o(a) estudante está matriculado(a) para checar qual o problema e fazer a correção no cadastro.   


Com o valor de R$ 387,10 dará para comprar o kit completo e com qualidade?

Sim. É pré-requisito que os lojistas forneçam pelo valor máximo de R$ 387,10 o kit completo, dentro do padrão de qualidade aprovado pela Secretaria Municipal de Educação.


Tenho que adquirir o kit completo?

Não. As famílias terão mais liberdade de escolha, pois poderão adquirir as peças e quantidades necessárias, não ultrapassando o valor de R$ 387,10.


Caso prefira adquirir o kit completo, qual é a composição sugerida pela Secretaria Municipal de Educação? 

  • 5 Camisetas 
  • 5 Pares de meia 
  • 1 Calça
  • 1 Bermudas 
  • 1 Jaqueta 
  • 1 Blusão 
  • 1 Par de tênis 

  VALOR MÁXIMO: 387,10 


Quais são as lojas credenciadas?

Os estabelecimentos comerciais cadastrados podem ser consultados no Portal do Uniforme. Na área de estudantes e famílias deste Portal, é possível encontrar as lojas fornecedoras mais próximas, basta informar o endereço e quais itens do uniforme você procura. O site realiza a busca das 10 (dez) lojas mais próximas do endereço indicado.  

Outra forma de localizar os dados dos estabelecimentos é na área inicial do Portal, onde consta a listagem completa dos estabelecimentos credenciados com seus respectivos dados para contato. 


Como posso saber o valor ofertado por cada estabelecimento? 

Com acesso aos dados dos estabelecimentos credenciados, conforme mencionado anteriormente, é possível entrar em contato através do site ou outros meios que os lojistas deixarão disponíveis para consulta dos seus valores. 


E para quem tem mais de um filho, o valor continua R$ 387,10?

Não. O valor de R$ 387,10 é para cada estudante, e não por família. Famílias com dois filhos matriculados na Rede Municipal de Educação que recebem uniforme terão um crédito de R$ 774,20, por exemplo.


Caso o valor gasto ultrapasse o valor oferecido pela PMSP, o que faço? 

Os estabelecimentos credenciados somente poderão fornecer o uniforme pelo limite máximo determinado. Se a compra estiver acima do valor permitido, a transação será bloqueada automaticamente.   


Quais são os novos modelos do kit uniforme? 

As novas especificações podem ser consultadas neste Portal, e também no vídeo explicativo sobre as peças [https://youtu.be/kjN_J1RRkq4].   


Como eu posso comprar o uniforme?

compra será feita nas lojas credenciadas e o pagamentopreferencialmentepelo aplicativo que está sendo desenvolvido pela empresa Mercado Pago, contratada para ser administradora do sistema de concessão do benefício. A SME disponibilizará alternativa para quem não dispuser de celular. 


Como será o uso desse aplicativo? O que eu preciso fazer?

A empresa vencedora da licitação do meio de pagamento foi a Mercado Pago. Este guia ensina o passo a passo para realizar a compra do uniforme nas lojas credenciadas (clique na imagem para abrir o arquivo): Guia Programa Auxílio Uniforme Escolar


Como o crédito para a compra do uniforme escolar aparece no aplicativo da Mercado Pago?

Dentro do aplicativo, aparece uma notificação de crédito liberado (sininho no canto superior direito da tela). Ou, então, basta clicar em “Descubra Mais” que abrirá o Banner “Adquira o uniforme escolar com o benefício”. Veja imagens destas telas no tutorial abaixo (clique na imagem para abrir o arquivo): 

Tutorial com telas do aplicativo da Mercado Pago

Meu celular não possui internet. Conseguirei comprar mesmo assim pelo aplicativo? 

Sim. Para uso de todas as funcionalidades do aplicativo, incluindo a compra, não será necessário o uso de dados de rede, apenas para fazer o download será necessária a internet. Mas para isso, os estabelecimentos credenciados terão a disponibilidade de compartilhar os dados de rede, caso seja necessário para baixar o aplicativo.

 


Quando o download do aplicativo for concluído, já poderei realizar a compra? 

Após o download, o aplicativo da Mercado Pago solicitará um cadastro prévio, para identificar o usuário e assim disponibilizar os valores corretos para cada família. Mas antes disso, o cadastro será submetido à uma rápida validação, um procedimento antifraude, e após, o valor estará liberado e disponível para a compra. 


Como posso saber sobre o andamento da validação do meu cadastro? 

Por meio dos canais de atendimento da empresa Mercado Pago:

  • Pela internet: https://www.mercadopago.com.br/ajuda/17190
  • Por telefone: 0800 858 8000 

E sobre a utilização do aplicativo? Quem devo procurar em caso dúvidas? 

A empresa Mercado Pago, que disponibilizou para o Programa Auxílio Uniforme Escolar os seguintes canais de atendimento:

  • Pela internet: https://www.mercadopago.com.br/ajuda/17190
  • Por telefone: 0800 858 8000 

É possível comprar outras peças no estabelecimento credenciado que não sejam as do kit?

Não. A família poderá comprar somente os itens autorizados, que fazem parte do kit do uniforme escolar, nos estabelecimentos credenciados.


Eu posso usar o valor em mais de um período ou em mais de uma loja?

Sim. O saldo ficará disponível para uso até 31 de julho para os estudantes matriculados até 1º de abril do ano corrente. A família poderá adquirir o uniforme em qualquer loja credenciada. Portanto, se preferir adquirir algumas peças agora e o restante depois, não tem problema, o importante é se atentar ao prazo máximo e ao saldo que ficará disponível.


Quem tem direito ao uniforme?

As crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Paulo que estejam matriculados até 1º de abril nas turmas de:

– Infantil I e II (CEMEIs e EMEIs);

– Mini Grupo II atendidos exclusivamente nas EMEIs;

– Ensino Fundamental (EMEFs, EMEFMs – 1º ao 9º ano);

– Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS), para os estudantes do Ensino Fundamental e, se houver, da Educação Infantil. 


Será obrigatório o uso do uniforme?

Não. O estudante pode frequentar a escola sem o uniforme, mas a utilização do uniforme é muito importante para identificação e segurança da criança. Além disso, o uniforme é adequado para qualquer tipo de atividade escolar, é confortável e evita o uso de roupas de “passeio”.


Qual será a responsabilidade da escola?

A escola dará o apoio necessário às famílias, além de fazer, no momento da rematrícula, a atualização do cadastro dos estudantes. 

  • Auxiliar e orientar as famílias sobre a nova forma de fornecimento dos uniformes; 
  • Realizar o controle da quantidade de responsáveis que realizaram a aquisição, e incentivando para que todos realizem o uso do auxílio antes do prazo final estabelecido; 
  • Disponibilizar e dar ampla divulgação à listagem dos itens que compõem o kit, para que os estudantes e famílias possam ter um melhor direcionamento no momento da aquisição; 
  • Realizar atualização cadastral, quando necessário; 
  • Promover e valorizar o uso e conservação dos uniformes pelos estudantes e responsáveisinformando sobre os canais de comunicação e à Diretoria Regional de Educação eventuais problemas detectados, que deverão ser resolvidos durante a vigência do credenciamento. 

E como ficará o controle de qualidade dos uniformes? Quem devo procurar em caso dúvidas?

Com essa liberdade, a família será um importante agente de fiscalização, que poderá apontar possíveis falhas na confecção das peças para o lojista. Em caso de irregularidades, é possível apontá-las aos lojistas. Se não houver solução, a família poderá informar à Prefeitura nos canais de atendimento SP 156  (avisar sobre problema na compra do uniforme escolar) ou recorrer a qualquer órgão de defesa do consumidor.

O vídeo abaixo explica o que as famílias devem observar ao fazer o controle de qualidade do itens do uniforme escolar adquiridos nas lojas credenciadas:

Esse segundo vídeo orienta como as famílias podem observar com relação às medidas dos itens, para ajudar na aquisição dos tamanhos corretos.  

Este outro vídeo, produzido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) detalha os pontos de atenção na hora da compra do tênis escolar: