Notícias
ECA Digital: com a sanção da lei, alunos de escolas municipais aprendem sobre proteção da imagem de crianças e adolescentes
Ação mobiliza estudantes do Imprensa Jovem e do grêmio estudantil para fortalecer a segurança, a privacidade e a proteção de dados no ambiente digital, servindo como guia para alunos, famílias e escolas
Publicado em: 17/03/2026 17h13 | Atualizado em: 19/03/2026
Sancionada nesta terça-feira (17), a Lei ECA Digital, que estabelece normas mais rigorosas para a proteção de menores de 18 anos na internet, com foco em redes sociais, jogos e plataformas de streaming, será pauta de estudo e reflexão nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. A iniciativa será promovida pelo programa Imprensa Jovem, com apoio dos grêmios estudantis e professores das unidades.
As atividades estão previstas para ocorrer entre os dias 26 de março e 9 de abril, em nove escolas, de forma presencial, no horário dos projetos, às quartas e quintas-feiras, das 12h às 13h30.
A proposta é que os estudantes dos projetos envolvidos produzam materiais como cartazes e vídeos, para promover a conscientização dentro das próprias unidades educacionais. O projeto Imprensa Jovem vai desenvolver aulas com os estudantes voltadas à proteção da imagem de crianças e adolescentes, trazendo reflexões sobre segurança, privacidade e proteção de dados no ambiente digital. Também será discutido o direito de uso de imagem em produções midiáticas escolares.
Os conteúdos desenvolvidos terão como base informações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de ações já realizadas pelo programa Imprensa Jovem. Com uma Rede de Educação ampla e atuante, a ação tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos midiáticos mais conscientes, capazes de compreender seus direitos e responsabilidades no ambiente digital.
A programação inclui aulas online, rodas de conversa e estudo do termo de uso de imagem. Ao final, cada grupo poderá apresentar suas conclusões utilizando diferentes linguagens midiáticas, como: podcast curto com comentários sobre o tema; vídeo-reação sobre o ECA Digital; texto jornalístico explicando o termo de uso de imagem; além de mapa mental ou cartaz com os principais cuidados no uso de imagem.
No dia 26 de março, às 19h30, será realizado um Aulão de Educomunicação sobre o ECA Digital, com oficinas e workshops virtuais voltados a professores e estudantes. Inscreva-se aqui.
Sobre o Imprensa Jovem
O Imprensa Jovem, criado em 2005, está presente em mais de 400 escolas municipais e atua na comunicação e alfabetização midiática de crianças e adolescentes. O projeto é resultado de uma política pública educacional contínua da rede municipal paulista e envolve estudantes desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As produções incluem jornais, revistas, programas de rádio e TV escolar, podcasts, produções audiovisuais e conteúdos digitais, sempre com foco no protagonismo estudantil, no pensamento crítico e na responsabilidade social da comunicação.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Rematrícula para 2027: processos iniciarão a partir de 26 de outubro
EMFORPEF
SME realiza encontro presencial com segunda turma de ATEs ingressantes em 2026
CEU e COCEU
2º Encontro de Educação em Direitos Humanos debate prevenção da violência contra a mulher
EMFORPEF
Prazo para participação na construção da Política de Formação é prorrogado
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
2ª Festali celebra literatura negra e periférica em São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Seminário promove diálogo sobre educação especial inclusiva na Rede Municipal
Relacionadas
Emoção e reconhecimento marcam o Encerramento dos Programas Olimpíadas Estudantis e InterCEUs 2025
Publicado em: 12/12/2025 10h36 - em Secretaria Municipal de Educação
Rede Municipal mobiliza 8 mil estudantes em projetos literários com Academias Estudantis de Letras (AEL)
Publicado em: 11/12/2025 3h30 - em Secretaria Municipal de Educação
SME participa de evento que apresenta estudo sobre a importância do Projeto Guri
Publicado em: 11/12/2025 2h41 - em Secretaria Municipal de Educação
Projeto de leitura une crianças e bebês do CEI Caminho do Mar e do CEU EMEF Professor José Rezende
Publicado em: 11/12/2025 11h27 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
SME publica normas para a atribuição de profissionais da educação em 2026
Publicado em: 10/12/2025 7h07 - em Secretaria Municipal de Educação