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SME promove formação da Rede de Pontos Focais de Ouvidoria

Encontro abordou atendimento ao cidadão, proteção de dados e segurança da informação 

A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Núcleo de Transparência Ativa e Controle Interno (NUTAC), realizou, em 30 de setembro, o encontro “Ouvidoria em Rede, Diálogo, proteção e melhoria dos serviços públicos”, voltado à formação da Rede de Pontos Focais de Ouvidoria da Secretaria. Realizada no auditório da SME, a atividade marcou o início de uma proposta de formação continuada para os servidores que atuam como Pontos Focais nas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação. 

O encontro foi mediado pela responsável pelo Controle Interno, Lilian Matos, e contou com a presença do secretário adjunto de Educação Municipal, Samuel Ralize de Godoy. Ao longo da programação, os participantes discutiram diferentes aspectos relacionados à atuação em Ouvidoria, desde o atendimento e o compromisso com o cidadão até questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação. 

A programação contou com a participação da ouvidora-geral do Município, Maria Lumena Balaben Sampaio, e da assessora Ana Beatriz Gutierrez dos Santos, responsável pelo Núcleo de Acolhimento de Denúncias da Ouvidoria Geral do Município. As representantes abordaram a atuação da Ouvidoria sob a perspectiva do atendimento e do compromisso com o cidadão, destacando a importância da escuta qualificada e da adequada compreensão das demandas apresentadas pelos munícipes. 

Também participaram do encontro o analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental João Francisco Resende, da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais da Controladoria Geral do Município (CPD/CGM), e o encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da Prodam, Marcus Vinícius Marins. As apresentações trataram de aspectos relacionados à proteção de dados pessoais e aos cuidados necessários no tratamento e na circulação de informações no âmbito da Administração Pública. 

Como parte da programação, foram apresentados conteúdos relacionados à proteção da informação, com destaque para a importância da adoção de cuidados na utilização, no compartilhamento e no armazenamento de informações no cotidiano dos serviços públicos. 

O encontro foi encerrado com uma discussão de casos práticos, que possibilitou aos participantes refletir sobre situações relacionadas ao tratamento de manifestações de Ouvidoria e sobre os cuidados necessários na elaboração de respostas aos cidadãos. A atividade também reforçou a importância da análise adequada das demandas, da proteção de dados pessoais e da atuação articulada entre as diferentes áreas da Secretaria. 

Formação continuada 

A iniciativa integra uma proposta mais ampla de trilha formativa para a Rede de Pontos Focais de Ouvidoria da SME, com previsão de encontros periódicos para o aprofundamento dos conteúdos e a discussão de temas relacionados à atuação em Ouvidoria. 

A proposta busca fortalecer a atuação dos Pontos Focais, ampliar o conhecimento sobre os procedimentos e as responsabilidades relacionados ao tratamento das manifestações e contribuir para o aprimoramento da relação entre a Administração Pública e os cidadãos. 

A partir das dúvidas e contribuições apresentadas pelos participantes durante o encontro, os próximos momentos formativos poderão aprofundar os temas de maior interesse da Rede, promovendo um processo contínuo de aprendizagem e troca de experiências. 

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