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A Diretoria Regional de Educação (DRE) Jaçanã/Tremembé, por meio do setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários, por meio de sistema informatizado, visando melhorar a qualidade das informações e o processo de encaminhamento.

O setor de RH/EOL – Designação e Nomeação da DRE Jaçanã/Tremembé orienta a gestão dos quadros de recursos humanos das unidades educacionais quanto à legislação de decretos, leis, portarias e comunicados, diante dos afastamentos, impedimentos legais dos titulares de cargos (exercícios transitórios), designações para funções, atividades, além de nomeações para cargos em comissão.

Para consultar e baixar formulários clique nos links a seguir:

Decreto Nº 53.177 (Ficha Limpa) Anexo Único Emenda Nº 35
Deve acompanhar sempre a proposta de designação/nomeação

Vínculos Familiares
Deve sempre acompanhar a proposta de nomeação

Exoneração a pedido
Deve ser preenchido pelo nomeado e/ou por quem o nomeou (cargos em comissão)

Cessação de Portaria de Designação
Deve ser preenchido pelos designados para as funções/atividades ou exercício transitório de cargos (eleitos pelo Conselho de Escola)

POIE – Designação em 2 escolas
Designações para a função/atividade de POIE – professor orientador de informática educativa em duas unidades educacionais

POIE – Designação
Designação de POIE – professor orientador de informática educativa

POSL – Designação
Designação de POSL – professor orientador de sala de leitura

Proposta de Nomeação e Designação
Proposta de nomeação para cargos em comissão e designações para as funções/atividade

POEI – Designação
Designação para a função POEI – professor orientador de educação integral

Remessa de Títulos – Comunicado 042
Trata do encaminhamento de títulos para cadastro

Remessa de Títulos – Formulário
Formulário destinado à remessa de títulos para cadastro. Seguir as orientações do Comunicado 042.