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Prefeitura de SP anuncia volta às aulas para o dia 12 e testes sorológicos para todos os profissionais da educação

Recesso na rede municipal alterado em razão do feriado ocorrerá entre 5 e 9 de abril; informações sobre testes para os profissionais estarão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de São Paulo autorizou para o próximo dia 12 de abril, a retomada das aulas presenciais em todas as escolas, públicas e privadas, desde que não ocorra a prorrogação da fase emergencial do Plano SP.   Mais detalhes na Instrução Normativa nº 8, publicada em 1º de abril de 2021.

A educação foi classificada como serviço essencial em Decreto Municipal nº 60.118, de 12 de março de 2021 e para a retomada, os protocolos deverão permanecer, com a presença de até 35% dos alunos nas unidades educacionais, em sistema de rodízio. Para os CEIs, que atendem crianças de 0 a 3 anos, permanece o limite de até 35%, porém não há rodízio. Em todos os ciclos, será dada prioridade de atendimento aos alunos filhos dos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário. 

A Prefeitura está seguindo o que foi determinado pelo governo do Estado de São Paulo para funcionamento da rede estadual nas determinadas fases do Plano SP. Segundo o detalhamento do Plano São Paulo, as mudanças referentes ao funcionamento das escolas (estadual, municipal e privada) da Fase Emergencial em relação à Fase Vermelha são as seguintes: “Recesso da Rede Estadual de Educação por 15 dias. Recomendação para que as redes municipal e privada sigam o mesmo procedimento”. Com a prorrogação da Fase Emergencial anunciada pelo governo na semana passada, a orientação para rede estadual passou a ser: “Unidades abertas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento prévio”.  

A volta na rede municipal ocorrerá após o recesso escolar, que será realizado entre os dias 5 e 9 de abril, em razão da antecipação dos feriados de 26 de março a 1 de abril. Durante este período, os alunos não terão atividades obrigatórias e deverão permanecer em casa. As unidades escolares do município funcionarão em horário reduzido, das 10h às 16h, nos mesmos moldes em que já estavam atuando em recesso. Nesse período, as unidades serão preparadas para o retorno presencial.  

As escolas particulares, assim como as estaduais, podem abrir durante a fase emergencial para fornecimento de alimentação aos estudantes, seguindo as recomendações do Plano SP para Fase Emergencial. 

Testagem de professores  

Todos os profissionais que atuam presencialmente nas unidades municipais deverão passar por testes da Covid-19 para o retorno: Equipes Gestora, Docente e de Apoio, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Instrutores de Bandas e Fanfarras, Auxiliares de Vida Escolar – AVE, Mães Guardiãs, estagiários, equipes de serviço de limpeza e cozinha terceirizada e os condutores e monitores do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.  

Os locais para testagem estão disponíveis na lista de escolas com CEUs de referência. Os grupos terão dias específicos para realização dos testes. Acesse a lista de horários e locais dividas por DREs 

Os testes serão realizados entre 8h30 e 16h30, os profissionais devem comparecer aos locais indicados portando documento de identificação com foto, cartão SUS e holerite, caso servidor municipal. 

Segurança alimentar 

Os estudantes da rede municipal permanecerão com o fornecimento do cartão-merenda até que todas as unidades da rede retomem integralmente suas atividades. Até o momento, a Prefeitura destinou mais de R$ 641,2 milhões para abastecer os cartões-merenda de todos os alunos da rede.  

Todos os alunos da rede também receberão a partir de abril, uma Cesta Saudável, com alimentos adquiridos através de agricultura familiar, contendo os seguintes itens básicos: 1 kg de feijão, 5 kg de arroz, 1 kg de macarrão, 0,5 kg de farinha de mandioca, 1 kg de açúcar mascavo, 1 kg de leite em pó, suco de frutas e doce de banana. Como parte da cesta, também serão distribuídos frutas e legumes, sendo: 1 kg de batata, 0,5 kg de cenoura, 0,5 kg de beterraba, 0,5 kg de chuchu, uma dúzia de bananas e seis unidades de maçã.   

A Prefeitura de São Paulo também irá distribuir cestas-básicas para famílias de alunos em situações de maior vulnerabilidade e extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico. Serão entregues cerca de 500 mil cestas. A distribuição ocorrerá em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).