Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP leva ação de vacinação aos CEUs no mês de agosto
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP disponibiliza simulador de valores do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE)
Secretaria Municipal de Educação
Entenda o Prêmio de Desempenho Educacional - PDE
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP foca na aprendizagem dos estudantes e paga R$ 206 milhões em prêmio
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
"Agosto Literário” reúne escritores na EMEI D. Pedro I
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Podcast infantil transforma escuta, expressão e imaginação em projeto pedagógico do CEI Boaventura
Relacionadas

Secretaria Municipal de Educação divulga novos critérios para pagamento do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF)
Publicado em: 21/02/2025 12h19 - em Secretaria Municipal de Educação

SME promove formação sobre Aleitamento Materno para Nutricionistas
Publicado em: 20/02/2025 6h38 - em Alimentação Escolar

Estudantes da rede municipal de ensino melhoram em Português e Matemática no Saresp
Publicado em: 19/02/2025 3h44 - em Secretaria Municipal de Educação

“Ainda Estou Aqui” terá exibição gratuita em 25 CEUs da cidade
Publicado em: 19/02/2025 12h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Curso de saúde vocal para professores está com inscrições abertas
Publicado em: 18/02/2025 3h00 - em Saúde Escolar