Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de um menino sorrindo. Ele segura um giz amarelo na mão direita e está de frente para uma parede branca com alguns tijolinhos coloridos nas cores laranja, grafite, azul, rosa.

SME abre Chamamento Público para OSCs promoverem atividades em 30 escolas municipais aos finais de semana 

Publicado em: 04/01/2024 4h39 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes escolhe material escolar em uma loja.

Prefeitura de SP contabiliza mais de 401 mil vendas de uniforme e material escolar para estudantes da Rede Municipal

Publicado em: 04/01/2024 10h20 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes em sala de aula.

Prefeitura de São Paulo fortifica ações de combate ao abandono escolar

Publicado em: 29/12/2023 8h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra mulher segurando um microfone, ela tem cabelos brancos e usa uma camiseta preta e óculos. Atrás dela, há um telão onde se lê

Estudantes do CIEJA Paulo Emílio Vanzolini relatam emoção de se formar

Publicado em: 29/12/2023 3h30 - em Secretaria Municipal de Educação

Grupo de estudantes e um adulto estão em área externa com enxadas e outros itens para manusearem a terra. No centro da imagem o adulto e um estudante estão ao redor de resíduos de folhas e terra.

SME recebe propostas de interessados em promover atividades do Rolê Agroecólogico

Publicado em: 29/12/2023 2h41 - em Alimentação Escolar

1 … 47 48 49 50 51 … 1.463