Notícias
Aprovado o Projeto de Lei que institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal
Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual
Publicado em: 01/07/2021 11h57 | Atualizado em: 01/07/2021![Imagem com três silhuetas de mulheres e símbolo do feminino.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PL_Notícia.jpg)
O projeto de lei que vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (30). No total, foram 54 votos favoráveis e uma abstenção.
A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem como um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.
Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.
Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.
Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
![Inauguração do CEI Ziraldo](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/20240703_Inauguracao-do-CEI-Ziraldo-Alves-Pinto_ELJ-3-825x470.jpg)
Prefeitura inaugura creche em homenagem ao cartunista Ziraldo na Zona Norte da capital
Publicado em: 03/07/2024 3h08 - em Secretaria Municipal de Educação
![Imagem mostra estudante jogando xadrez.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Xadrez_Notícia.jpg)
XVI Final Municipal de Xadrez por equipes acontece com cerca de 2 mil estudantes e professores
Publicado em: 03/07/2024 8h25 - em Secretaria Municipal de Educação
![Fotografia de loja de material e uniforme escolar.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/53376040168_1108b1ae53_k-825x470.jpg)
Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o IPEM vai aprimorar a fiscalização das lojas credenciadas para venda de material e uniforme escolar
Publicado em: 02/07/2024 6h15 - em Secretaria Municipal de Educação
![Fachada de um CEU com o texto Uniceu Universidade dos CEUs](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Uniceu-Coordenador-de-Polo-825x470.png)
SME prorroga inscrições para processo seletivo de Coordenador de Polo de Apoio Presencial da Rede UniCEU
Publicado em: 02/07/2024 3h14 - em Ensino Superior
![Estudantes em roda de conversa sentadas no chão.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/roda-de-conversa--825x470.jpg)
Prefeitura de SP anuncia parceria com a Unicamp para promover ações formativas de Cultura de Paz nas escolas
Publicado em: 02/07/2024 1h30 - em Secretaria Municipal de Educação