Notícias
Legislação – NAAPA
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem
Publicado em: 09/10/2015 16h18 | Atualizado em: 30/11/2020Portaria nº 6.566 de 24 de novembro de 2014
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Legislações que interferem e compõem as ações do NAAPA:
Portaria n° 986/2014
Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Lei Municipal n° 16.134
Criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC
Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino
Lei nº 15.960, de 8 de janeiro 2014
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 54.769, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014
Regulamenta a Lei Nº 15.960/2014, de 08/01/2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Secretaria Municipal de Educação
Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Secretaria Municipal de Educação
Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Diretoria Regional de Educação Butantã
Revista Imprensa Jovem chega à 9ª edição com o tema mudanças climáticas
Relacionadas

CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Publicado em: 22/07/2025 12h35 - em Secretaria Municipal de Educação

Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Publicado em: 22/07/2025 11h00 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Publicado em: 22/07/2025 9h00 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Publicado em: 21/07/2025 6h15 - em Secretaria Municipal de Educação

Escolas de Ensino Fundamental dos novos CEUs começam as aulas com modelo de gestão inédito
Publicado em: 21/07/2025 4h07 - em Secretaria Municipal de Educação