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Currículo da Cidade garante acesso e aprendizagem a mais de 20 mil estudantes com deficiência

Nesta segunda é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down; saiba como é feito o atendimento especializado dentro da Política Paulistana de Educação Especial

Nesta segunda-feira (21) é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. É uma data que propõe a conscientização global sobre a síndrome como forma de garantir que as pessoas que as possuem tenham a mesma liberdade e oportunidade de todas as outras.

A Rede Municipal de Ensino de São Paulo possui 20.049 estudantes com algum tipo de deficiência, como a síndrome de Down, além de transtornos globais do desenvolvimento (TGD), altas habilidades ou superdotação. 

Por meio da Política Paulistana de Educação Especial constituída a partir da perspectiva da Educação Inclusiva, a SME garante acesso, permanência, participação plena e aprendizagem a todos os estudantes com deficiência. 

Currículo Inclusivo

A ideia de educação inclusiva na Rede Municipal de Ensino (RME) sustenta-se em um movimento mundial de reconhecimento da diversidade humana e da necessidade contemporânea de se constituir uma escola para todos, sem barreiras estruturais e educacionais, na qual a matrícula, a permanência, a aprendizagem e a garantia do processo de escolarização sejam, realmente e sem distinções, para todos.

Dessa forma, o Currículo da Cidade de São Paulo definiu os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, considerando o direito de todos a aprender e participar do país. Preconizando que, para que as aprendizagens sejam conquistadas, é necessário que o planejamento e as ações contemplem atividades diversificadas, propostas diferenciadas e caminhos múltiplos que podem levar ao mesmo objetivo educacional.

Língua Brasileira de Sinais

Da mesma forma em que trabalhou para a construção de um currículo para Língua Portuguesa, Matemática e outras áreas do conhecimento, a SME desenvolveu um Currículo de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Língua Portuguesa para surdos, organizado de forma a desenvolver a competência linguística nas duas línguas respeitando a especificidade linguística dos estudantes surdos para acesso a todos os componentes curriculares.

Além da educação em Libras ocorrer nas escolas regulares para os estudantes surdos, a RME possui seis Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) e duas unidades-polo de educação bilíngue.

Atendimento Especializado

Seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou no Ensino Médio, é garantida a matrícula em classes comuns regulares e também o Atendimento Educacional Especializado (AEE) com profissionais especializados. Aos estudantes elegíveis para a Educação Especial, que por meio do acompanhamento pedagógico usual da RME, tiveram identificadas as barreiras que podem impedir a participação plena nas atividades escolares, é feito um planejamento de estratégias e recursos para remover esses entraves.

O AEE consiste em um conjunto de ações que garantem atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados institucionalmente e prestados em caráter complementar ou suplementar às atividades escolares para os estudantes que dele necessitem. No caso da suplementar, que é voltada para superdotação e altas habilidades, a ideia é enriquecer ainda mais as experiências, conforme as peculiaridades do processo de aprendizado desses estudantes.

Na complementar, são oferecidos recursos de acesso e de comunicação, metodologias diferenciadas, ampliação da aquisição de funções executivas superiores, acompanhamento das aprendizagens individualizado, dentre outros trabalhos que auxiliarão o processo de aprendizagem, com o intuito de melhorar a capacidade de comunicação, mobilidade, orientação, manuseio de materiais, repertório comunicacional, ampliação dos processos de atenção, memória e temporalidade. São também Materiais do Atendimento Educacional Especializado a Língua Brasileira de Sinais, o Braille, instrumentos de tecnologia assistiva, entre outros.

Profissionais

Além dos professores regentes das classes regulares, bem como os especialistas de diferentes áreas, atuam também junto aos estudantes com deficiência, transtornos, altas habilidades ou superdotação, os profissionais da Educação Especial, sendo eles:

• Professor de Atendimento de Educação Especializado (PAEE) – que presta atendimento nas salas de recursos existentes nas Unidades Educacionais. Seu trabalho é voltado ao atendimento dos estudantes, orientação aos educadores e comunidade escolar. 
• Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI) – que atua nas Diretorias Regionais de Educação com a formação dos educadores e apoio às unidades educacionais para avaliação, a comunidade escolar e orientação do trabalho inclusivo.
• Profissionais de Apoio – Auxiliares de Vida Escolar (AVE) – auxiliam os estudantes que possuem barreiras na comunicação e nas habilidades para alimentação, mobilidade e higiene. 
• Profissionais de apoio – Estagiários do Programa Aprender Sem Limites – auxiliam os professores regentes em salas de aula onde há estudantes que necessitam de atendimento especializado.
• Núcleo Multidisciplinar de Atendimento –  Equipe formada por Psicólogos, Fonoaudiólogos e Assistentes Sociais que atuam nas Diretorias Regionais de Educação também em atendimento itinerante nas unidades educacionais, em colaboração com os profissionais dos CEFAIs. 
• Intérpretes, Guias-Intérpretes e tradutores de Libras que atuam nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, unidades polos e nas unidades regulares que contem com estudantes surdos 

Parques acessíveis

As novas unidades educacionais de educação infantil da rede municipal já preveem em seus projetos os parquinhos inclusivos para que todos possam se divertir com segurança, respeito e empatia.