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Prefeitura de São Paulo abre consulta pública sobre modelo complementar de gestão de EMEFs

Modelo tem como referência experiência já adotada no município, com resultados acima da média da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu consulta pública para ouvir a sociedade sobre um modelo complementar de gestão de unidades educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME), que envolve parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a população, profissionais da educação, especialistas e demais interessados, viabilizando a coleta de contribuições, sugestões e manifestações sobre o desenho do modelo em análise, de caráter complementar ao que já é executado atualmente na Rede Municipal.

O modelo em estudo prevê a possibilidade de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, por meio de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC). As unidades educacionais permanecerão públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, com matrículas realizadas por georreferenciamento e seguindo integralmente as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta tem como referência uma experiência já adotada no município: a EMEF Liceu, que apresenta resultados acima da média da Rede Municipal de Ensino e é administrada em parceria com a Organização da Sociedade Civil Liceu Coração de Jesus. Na Provinha São Paulo, nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, a unidade obteve, em 2023, médias de 183 e 209,9 em Língua Portuguesa e de 196,8 e 193,0 em Matemática, superiores às médias da Rede Municipal, que foram de 165,6 e 185,9 em Língua Portuguesa e de 167,6 e 187,6 em Matemática.

Em 2024, os mesmos ciclos ampliaram as pontuações, com médias de 175,1 e 200,7 em Língua Portuguesa e de 182,0 e 211,5 em Matemática, novamente acima da média da RME, que foi de 173,2 e 188,1 em Língua Portuguesa e de 173,3 e 190,4 em Matemática.

A escola também foi bem avaliada pelos usuários. Pesquisa de satisfação realizada com 575 pais e responsáveis por estudantes aponta alto índice de aprovação. Do total de respostas válidas, 41,4% classificaram o atendimento como “muito satisfatório” e 39,0% como “satisfatório”, somando mais de 80% de avaliações positivas. Os resultados reforçam a percepção favorável das famílias em relação à organização, ao acolhimento e às práticas adotadas pela unidade escolar.

A consulta pública reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a transparência, a participação social e a defesa da educação pública. As manifestações recebidas serão analisadas pela Administração Pública e poderão subsidiar ajustes, aprimoramentos ou redefinições do modelo em estudo, não implicando decisão definitiva quanto à sua implementação.

A consulta está disponível na plataforma Participe Mais, da Prefeitura de São Paulo, até o dia 26 de janeiro. Para contribuir clique aqui. 

Os documentos da consulta também estão disponíveis em:

• Pasta 1
• Pasta 2