Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Auxiliares Técnicos de Educação ingressantes iniciam percurso formativo com encontro de acolhimento promovido pela EMFORPEF

CEI Coração de Maria da DRE Ipiranga recebe prêmio nacional do FNDE por projeto sobre aleitamento materno

Rede Municipal celebra Dia da Música Clássica com homenagem ao maestro João Carlos Martins

Leve Leite reforça cuidado e nutrição de cerca de 350 mil estudantes da Rede Municipal

SME abre seleção para 71 vagas de Secretário Acadêmico dos Polos de Formação nos CEUs

Alimentação escolar é tema de formação na DRE São Mateus

Relacionadas

Inscrições abertas para o 8º Prêmio Territórios Tomie Ohtake

Nova presidência do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca tomou posse nesta quinta-feira

Secretaria Municipal de Educação marca presença na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, na Itália

CEUs estão com programação especial nas bibliotecas

PodConversar: Núcleo de Educomunicação da Secretaria Municipal de Educação lança série de podcasts em parceria com o G20 Brasil