Notícias
Mudanças no PTRF dão mais agilidade no repasse de verba às escolas
Recurso é utilizado para manutenção, pequenos reparos e aquisição de materiais
Publicado em: 03/01/2022 8h00 | Atualizado em: 03/01/2022
No ano de 2021, uma série de mudanças no Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), fruto do Ciclo de Escuta Ativa, garantiu que as escolas tenham ainda mais agilidade para receber e utilizar os recursos.
Além disso, está em desenvolvimento o SIG-Escola, um sistema de apoio à gestão e prestação de contas dos recursos do programa, atualmente em fase de implantação gradual, através de projeto piloto com as unidades educacionais da DRE Ipiranga.
Os repasses do PTRF Básico são feitos em três parcelas durante o ano e variam entre R$ 11 mil a R$ 45 mil, de acordo com o tipo de escola e o número de alunos.
A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba.
Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
A portaria 6.634 de novembro de 2021 regulamentou as mudanças previstas por decreto. Entre elas estão:
– Extinção do termo de compromisso anual firmado entre o presidente da associação e o diretor regional;
– Diversificação dos meios de pagamento, dando preferência à movimentação eletrônica dos recursos;
– Alteração do critério para recebimento do repasse, passando a ser a apresentação da prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos e não mais a aprovação;
– Possibilidade de realização de aquisições pela internet.
Sistema ajuda na prestação de contas
A previsão é de que o SIG-Escola seja implementado nas unidades educacionais da rede no decorrer do próximo ano. O projeto piloto com a DRE Ipiranga permite que eventuais ajustes e aprimoramentos sejam realizados antes da expansão às demais DREs.
Por meio da ferramenta, é possível lançar os gastos, e à medida que os dados vão sendo contabilizados, o sistema gera os documentos necessários para a prestação de contas.
No passo seguinte, é necessário inserir as informações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura.
Quase 70% de aumento
Ano passado, foram disponibilizados às unidades escolares da rede municipal, R$ 504 milhões via PTRF. O valor é quase 70% maior do destinado no ano de 2020, quando chegou à marca de R$ 297,1 milhões. Em 2021, 1.575 unidades escolares de todos os ciclos de ensino receberam a verba.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME recebe representantes da Coeduc e amplia diálogo com sindicatos
Diretoria Regional de Educação São Mateus
CEI Elza Soares promove Chá da Tarde com os Avós para fortalecer vínculos afetivos
Secretaria Municipal de Educação
Programa Imprensa Jovem da Rede Municipal de São Paulo é destaque em formação educomunicativa na Bahia
Secretaria Municipal de Educação
Webinar encerra o “I Seminário JA – Avaliação: o cotidiano da sala de aula e o avanço das aprendizagens”
Diretoria Regional de Educação Penha
DRE Penha lança a 1° edição da Revista Migrante
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Relacionadas

Curso promove diálogo entre escola e Museu Judaico para fortalecer práticas antirracistas
Publicado em: 06/06/2025 5h11 - em Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação integra a 4ª Virada ODS
Publicado em: 06/06/2025 11h14 - em Secretaria Municipal de Educação

Conheça o Programa de Desenvolvimento Profissional de Gestores Escolares
Publicado em: 05/06/2025 8h38 - em Secretaria Municipal de Educação

Secretaria cumpre rodada de reunião com cada um dos 25 diretores
Publicado em: 04/06/2025 2h58 - em Secretaria Municipal de Educação

Mais de 600 jovens repórteres do programa Imprensa Jovem farão cobertura da 4ª Virada ODS
Publicado em: 03/06/2025 6h11 - em Secretaria Municipal de Educação