Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Inscrições abertas para o 2° Festival Estudantil de Batalhas de Rima e SLAM

Tecendo Redes fortalece apoio a famílias de estudantes com deficiência

Imprensa Jovem faz cobertura da Bienal do Livro

Programa EntreNós reúne diretores para discutir clima e convivência escolar

Profissionais da Rede Municipal podem participar da construção da Política de Formação

Pesquisa rende Prêmio Intelectualidade Amefricana a diretora da Rede Municipal

Relacionadas

CEU Butantã recebe projeto do Consulado-Geral da Itália em São Paulo

CEU Casa Blanca recebe programa de capacitação em esportes paralímpicos

Programa Escola Aberta: 30 escolas da Rede Municipal de São Paulo promovem atividades culturais e esportivas aos finais de semana

Secretaria Municipal de Educação realiza o lançamento da pedra fundamental do CEU Vila Gilda

Secretaria Municipal de Educação entrega CEI Rubem Fonseca na zona Leste da capital paulista